DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 do Diário Oficial do Município
de Araçás de 26/10/2023, edição nº 1730, página 15 (Publicado no DOU Nº 205 de
27/10/2023, Seção 3, p. 287), se fez necessário a correção da exigência da relação da
equipe técnica, informamos que as empresas devem considerar as exigências que estão no
Projeto Básico. A administração com o intuito de seguir o princípio da competitividade e
para que não ocorra a restrição de empresas interessadas se faz necessário recalcular os
prazos para o respectivo certame, ficando designado a data do dia 21 de novembro de
2023 no horário e local estipulado no aviso e no ato convocatório
AGAMENON OLIVEIRA COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 529/2023
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a):
49.038.837 NIVALDO JOSE DE FARIAS, CNPJ/CPF Nº.: 49.038.837/0001-19. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal
10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo:
225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório
de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 05, linha: 15, rota:
Prudente - Aguinha - Sítio dos Gerais - Cabeceira D'água - Caetité, turno: Vespertino, tipo
de veículo: Van / item: 07, linha: 21, rota: Aguinha - Sítio dos Gerais - Cabeceira D'água
- Lagoa Sebastião - Roçadão - Caetité, Turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02
/ Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 /
Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000;
15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 89.000,00
(oitenta e nove mil reais). Vigência: 06/09/2024. Data da assinatura: 06/09/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 535/2023
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a):
CHAVES 
E
MOREIRA 
AGROPECUÁRIA
E 
TRANSPORTES
LTDA, 
CNPJ/CPF
Nº.:
32.279.673/0001-19.
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº.:
066/2023, 
Lei
Federal
8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto
Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas
suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para
atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
Município de Caetité-BA, item: 19, linha: 124, rota: Matutino: Pedra do Carrapato - Barra
- Aroeira - Gameleira - Morro da Gameleira - Pajeú dos Ventos / Vespertino: Pedra do
Carrapato - Barra - Aroeira - Gameleira - Morro da Gameleira - Pajeú dos Ventos, turno:
Matutino / Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05
/
Unidade:
0500000
/ 
Projeto
Atividade:
12.361.005.2.009
/
Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030;
15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais). Vigência: 18/09/2024. Data da assinatura: 18/09/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 536/2023
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a):
49.008.240 DEVANI JOSE DOMINGOS, CNPJ/CPF Nº.: 49.008.240/0001-21. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal
10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo:
225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório
de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 10, linha: 066, rota:
Matutino: Barrinha dos Cais - Buracão dos Magalhães - Brejo - Riacho do Pinto - Lagoa
do Surado - Cercado / Vespertino: Barrinha dos Cais - Baixão dos Cais - Buracão dos
Magalhães - Brejo - Riacho do Pinto - Lagoa do Surado - Cercado, turno: Matutino /
Vespertino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade:
0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento:
3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000;
15430000; 15401030; 15001001; 15710000;
15530000; 15421030. Valor global: R$: 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos
reais). Vigência: 20/09/2024. Data da assinatura: 20/09/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 537/2023
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a):
49.264.629
VALDIVIO DE
SOUSA
VILASBOAS,
CNPJ/CPF Nº.:
49.264.629/0001-38.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da
Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo
Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços
de transporte escolar, em
itens/linhas suspensas e
fracassadas no
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item:
17, linha: 106, rota: Formosa I - Cajazeiras - Porcos - Furadinho - Lagoa da Cobra - Lagoa
de Dentro - Alagoas - Tanques - Grama - Vargem Grande - Maniaçu, turno: Vespertino,
tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 /
Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00
/ Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030.
Valor global: R$: 64.884,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).
Vigência: 20/09/2024. Data da assinatura: 20/09/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 538/2023
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a):
ALDEANE
SOUSA BRANDAO,
CNPJ/CPF Nº.:
040.373.433-98. Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993,
Art. 2º., §1º., da Lei Federal
10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo:
225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório
de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes
municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 12, linha: 075, rota:
Vespertino: Baraúna Grande - Vargem Grande - Maniaçu / Noturno: Baraúna Grande -
Tabuleiro - Baraúna Grande - Vargem Grande - Maniaçu - Lagoa do Barro, turno:
Vespertino / Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 /
Unidade:
0500000 
/
Projeto
Atividade:
12.361.005.2.009 
/
Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030;
15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 43.300,00 (quarenta e três
mil e trezentos reais). Vigência: 22/09/2024. Data da assinatura: 22/09/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 539/2023
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a):
49.016.345 PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, CNPJ/CPF Nº.: 49.016.345/0001-22.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da
Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo
Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços
de transporte escolar, em
itens/linhas suspensas e
fracassadas no
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item:
09, linha: 051, rota: Matutino: Cabeça do Veado - Caldeiras / Vespertino: Sítio - Cabeça
do Veado - Caldeiras, turno: Matutino / Vespertino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 /
Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 /
Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000;
15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 39.900,00 (trinta
e
nove mil
e
novecentos reais).
Vigência:
22/09/2024.
Data da
assinatura:
22/09/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 477/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023PE.
O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA,
e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide
RETIFICAR o extrato de Contrato Administrativo nº.: 477/2023, do Pregão Eletrônico
066/2023, publicada no DOU, Edição: 165, Seção: 3, Página: 237, datada do dia:
29/08/2023, DOE, edição: 23.736, Ano CVII, Caderno Municípios, datada do dia 29/08/2023
e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 29/08/2023, Página 22, e DOP, Edição:
2.321, Página 50, datada do dia 29/08/2023, retificando o seguinte texto: onde se lê: Valor
Global: R$: 104.578,00 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais). leia-se:
Valor Global: R$: 104.528,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais), as
demais informações constantes no resumo de contrato tais como: Contratante, Contratado,
objeto, item/linha, valores, data de assinatura e vigência continuam inalterados. A partir da
presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo
administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra.
Caetité - Bahia, 15 de maio de 2023.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023PE
O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento
ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, Art. 6º.,
do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, homologa o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 066/2023 PE, que tem como objetivo o "Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas
suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para
atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do
Município de Caetité-BA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como
Vencedores: ITEM/LINHA 09, a empresa 49.016.345 PAULO HENRIQUE GONCALVES DA
SILVA, CNPJ/MF sob o nº.: 49.016.345/0001-22, valor total R$: 39.900,00 (trinta e nove mil
e novecentos reais); ITEM/LINHA 10, a empresa 49.008.240 DEVANI JOSE DOMINGOS,
CNPJ/MF sob o nº.: 49.008.240/0001-21, valor total R$: 49.600,00 (Quarenta e nove mil e
seiscentos reais); ITEM/LINHA 12, a empresa ALDEANE SOUSA BRANDAO, CPF sob o nº.:
040.373.433-98, valor total R$: 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais);
ITEM/LINHA 17, a empresa 49.264.629 VALDIVIO DE SOUSA VILASBOAS, CNPJ/MF sob o
nº.: 49.264.629/0001-38, valor total R$: 64.884,00 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais); ITEM/LINHA 19, a empresa CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.: 32.279.673/0001-19, valor total R$: 95.000,00
(noventa e cinco mil reais).
Caetité - Bahia, 18 de setembro de 2023.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2023
O Município de Camamu - Bahia, torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS DO TIPO
MENOR PREÇO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM NO POVOADO DE CAJAIBA, MUNICIPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA. A
licitação ocorrerá no dia 21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 10h (dez horas) horário
local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da
Silva, 275 - Centro
- Camamu - Bahia - CEP:
45.445-000. Edital no DOM:
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
.
Maiores informações através do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 31 de outubro de 2023.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 116/2023 - Processo Administrativo Nº 4989/2023. Objeto:
ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADOR) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS. Ata de Registro de Preços nº 262/2023; Empresa: LOGIN INFORMATICA
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor unitário item 01 R$ 2.660,00 (dois mil,
seiscentos e sessenta reais); Ata de Registro de Preços nº 263/2023; Empresa: FIL
INFORMATICA LTDA, valor unitário item 02 R$ 9.150,00 (nove mil, cento e cinquenta reais).
Data assinatura: 24/10/2023. Vigência das atas: 12 meses.
ERITON DOS SANTOS RAMOS
Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMGE
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 142/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFISSIONAIS DOCENTES, COORDENADORES E
GESTORES,
DE
MODO A
ATENDER
OS
OBJETIVOS
DOS DIFERENTES
NÍVEIS
E
MODALIDADES DE ENSINO COMO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA
(EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS) COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 21/11/2023 às 09h30min; Disputa: 21/11/2023
às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes
e 
www.licitacoes-e.com.br. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 3 de Novembro 2023.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira

                            

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