DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 144/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para
fornecimento de refeições (almoço/jantar) tipo Marmitex e Kit Ceia, para as demandas da
Prefeitura Municipal de Candeias. Abertura das propostas: 21/11/2023 às 09h30min;
Disputa:
21/11/2023
às
10h30min.
Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 1º de novembro de 2023.
GILMARA LISBOA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação datada de 01/11/2023, realizada no Diário Oficial da União -
DOU, Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 305. Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº
001/2023. ONDE SE LÊ: Abertura 20/11/2023 LEIA-SE: Abertura: 21/11/2023 às 09:00h
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo
eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de
empresa para confecção de materiais de artefatos de cimento para atender as demandas
do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item. Data da Sessão: Dia 17.11/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min
(horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo
para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº.
1024696) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 31 de outubro de 2023.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 08:00 h do
dia 20 de novembro de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 006/2023, a qual
tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial na sede do Município de Coronel João Sá-BA,
maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Cel. João Sá - Ba,
01 de novembro de 2023. Givaldo Ramos de Andrade/ Presid da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 14:00 h do
dia 20 de novembro de 2023, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 007/2023, a qual
tem como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo com drenagem superficial nos povoados do Município de Coronel João Sá-
BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h.
Cel. João Sá - BA, 1º de novembro de 2023.
GIVALDO RAMOS DE ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público,
a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023, objetivando a contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de carro de som, assessoria de imprensa
e comunicação digital, para divulgação institucional das ações, programas e serviços deste
Município, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à execução dos
serviços, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o
critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas. Edital nos sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.correntina.ba.gov.br
e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 06/11/2023, às
8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/11/2023, às
8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002
e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº
863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal
nº 572/2020, Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais
fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site.
Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 35/2023
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº
210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário e equipamento permanente de uso clínico e hospitalar para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Esplanada BA.
Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.11.2023 às 09:00h. O Edital encontra-
se disponível no site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 1º de novembro de 2023.
ROGÉRIO AHMAD SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Município de Eunápolis torna público a republicação da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
GÁS OXIGÊNIO
E SISTEMA DE
RESERVA POR
CILINDRO E
EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 20 de novembro de 2023, às
08:45 horas e certame as 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
O Município de Eunápolis torna público a republicação da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES
HOSPITALARES EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 20 de novembro de 2023, às 10:45 horas e
certame as 11:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 040/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO
À INTERNET COM
FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS
E SUPORTE
TÉCNICO,
VISANDO ATENDER
ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-
e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 20 de
novembro de 2023, às 14:45 horas e certame as 15:00 horas.
O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br
e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no
Diário
Oficial
do
Município,
através
do
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 01 de de novembro
de 2023.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO
Nº 533-2023-15AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C,
firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada
pelo reequilíbrio econômico financeiro, no percentual de 9% na parcela de mão de obra,
por motivo da nova Convenção Coletiva de Trabalho SEAC e SINDLIMP, com vigência de
01/01/2023 a 31/12/2023, sendo a diferença da repactuação retroativo ao período de
janeiro de 2023 a maio de 2023 no valor de R$ 1.874.146,36 e a diferença da repactuação
referente a custo estimado dos meses de junho a novembro de 2023 no valor de R$
2.079.663,66, que totaliza um reajuste de R$ 3.953.810,02 que corresponde a um aumento
de 5,46% no valor do contrato. O valor mensal do contrato passará a ser de R$
6.384.479,80 e o valor global atualizado do contrato será de R$ 178.157.143,06. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2023
ADITIVO Nº 547-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADOR: JOZIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 147-2022-
11C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador,
pelo reajuste, o valor de R$ 636,48 correspondente ao percentual de aproximadamente
4,42% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a
maio de 2022 à maio de 2023, devido a partir de maio de 2023, passando o valor mensal
do contrato atualizado para R$ 1.253,04 o valor anual atualizado do contrato para
R$15.036,48 e o valor global acumulado do contrato para R$ 29.436,48. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2023
ADITIVO
Nº 553-2023-05AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADO: FERNANDO MOREIRA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 46-2020-05C, firmado
em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e anual
de R$ 21.480,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 64.440,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
20/10/2023
ADITIVO
Nº 571-2023-02AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o
Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato no
valor de R$ 13.925.194,63 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.850.389,26. DATA DA
ASSINATURA: 27/10/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 22/2023-CD
4º Resultado de Habilitação
A Comissão Permanente de Licitação
torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO nº 22-2023-CD - Objeto: Credenciamento para a contratação de
leiloeiro oficial para prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilão
público, nas alienações de bens móveis do município de Feira de Santana. Foi considerado
INABILITADO: EDUARDO SCHMITZ. Do resultado caberá recurso, por escrito e
fundamentado, a contar da publicação nos Diários Oficial, através de ofício, a ser enviado
ao Presidente da CPL ao e-mail: mylene.cupl@pmfs.ba.gov.br, declaro ABERTO O PRAZO
para as manifestações recursais.
Feira de Santana, 3 de novembro de 2023.
MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo
Administrativo nº 108/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S
PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A
FIM DE ATENDER NAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de
abertura às 09:30 do dia 17/11/2023. Os interessados poderão obter o Edital em
www.licitanet.com.br.
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