DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2023
Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Medicamentos e penso". Data de Abertura
das Propostas: 16.11.2023 às 09:10. Editais disponíveis no endereço eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-
000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2023
Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviço de Recarga de gases medicinais".
Data de Abertura das Propostas: 17.11.2023 às 09:10.
Editais
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.planalto.ba@gmail.com. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-
000.
Planalto - Bahia, 3 de novembro de 2023.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
O Presidente da Comissão de Licitação torna público aos interessados que se
realizará
credenciamento n°
007/2023,
Processo
Administrativo 082/2023. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção, reparos em geral e reposição de peças em aparelhos de ar
condicionado e equipamentos de refrigeração para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Quijingue/BA e suas Secretarias. Os interessados poderão examinar ou
adquirir o Edital na sede do setor de licitação, situada na Avenida Castro Alves, s/nº, Bairro
Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-000 e no Diário Oficial do Município de Quijingue
https://www.quijingue.ba.gov.br/site/diariooficial. A documentação para o credenciamento
deverá ser entregue no setor de licitações, a partir do dia 06/11/2023, no endereço acima
citado. na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.
Quijingue - BA, 1º de novembro de 2023.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quijingue/BA torna
público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº
003/2023 - Processo Administrativo Nº 065/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem
molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao
Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. Sessão: às 09:30 horas do dia 22/11/2023, na sala de reuniões da COPEL na
Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Avenida Castro Alves, S/N Centro,
Quijingue-BA. Informações através do e-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com. Obtenção
do Edital pelo sítio e-mail: licitacaoquijingue2017@gmail.com e/ou no endereço eletrônico
http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h.
Quijingue - Bahia, 1º de novembro de 2023.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará
licitação em 20/11/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1026028
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023SRP Contratação de empresa na aquisição de insumos
de higienização (ITENS FRACASSADOS DO PE 059\2023) para atender as necessidades de
todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de
Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail salinaslicitacao@gmail.com ou pelo Tel. (075)
99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 1º de novembro de 2023
Aline Neves Cerqueira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará Tomada de
Preço n.003/2023, dia 23/11/2023, às 09:00h, no Setor de Licitações Localizado na Rua
Presidente Juscelino Kubitschek, S/N - Santa Brígida-BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para cooperação técnica e financeira entre a concedente e convenente para
rede de abastecimento de água no Povoado Minuim para o Povoado Bom Jardim,
município de Santa Brígida. O Edital se encontra no setor de licitação da Prefeitura
Municipal ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.
MAYRA QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência
eletrônica nº 005-2023, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 929281/2022. Recebimento das propostas: até
08/12/2023 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 08/12/2023 às 08:30 horas. Início da
sessão de disputa de preços: 08/12/2023 às 09:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
endereço,
https://bnc.org.br/,
ou
pelo
E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que
regem a matéria. Informações através do e-mail: licitacaoscvitoria@gmail.com ou
departamento de licitações.
Santa Cruz da Vitória - BA, 3 de novembro de 2023.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a),
comunica que, fará realizar no dia 17 de novembro de 2023 às 10h00min, na Sala da
COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha,
n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
034/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E EPI'S,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas:
01/11/2023 a partir das 14:30H - Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 08:00h / Disputa
de Preços: 17/11/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
(http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 3 de novembro de 2023
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão
de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 013/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão pública a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023,
às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus
anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações
adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião
do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000.
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
Prestação de serviços de moldagem dento-gengival, confecção, instalação,
adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de
obra especializada e material de consumo junto ao serviço de odontologia do município.
Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação: a partir de 13/11/23 às 9h,
na
CPL.
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes.
Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 3 de novembro de 2023.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0307.03/2023.
A Prefeitura Municipal de Acarape/CE, através da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Juventude, por seu Presidente Oficial, torna público a alteração do edital
do Concorrência Pública nº 0307.03/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância
(Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil, Criado Pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo o projeto em anexo deste
processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e
Juventude de Acarape/CE. Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão
pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023, na Rua José
Guilherme Costa, nº 100, Bairro Centro, Acarape/CE, onde estará recebendo os envelopes
Habilitação e Propostas de Preços. A íntegra do edital retificado e demais informações
poderão ser lido e obtido no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100,
Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.com, no horário de
08h00min às 12h00min.
Acarape - CE, 1 de novembro de 2023.
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27.01 -SRPPE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2023.10.27.01 -SRPPE, do tipo maior desconto percentual
por lote, tendo como Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para
fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos
fabricantes, por linha de montagem para os veículos que compõem a frota oficial do
município de Acopiara junto as diversas secretarias do município, conforme
especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital.
O
edital
está
disponível no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 17 de
Novembro de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da
disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº
600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário
de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@hotmail.com.
Acopiara/CE, 1 de novembro de 2023.
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira
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