DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° TP-015/2022-SEINFRA
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 15.03.2023-001, oriundo da Tomada de
Preços TP-N° 015/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação
dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes Ruas: Rua
Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da
Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa)
dias, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 11 de Setembro de 2023,
fixando seu Novo Vencimento em 10 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco João de Matos
Neto. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal da infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de
Preços N°TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o distrito
de Irapuã a sede do município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa)
dias, no seu Nono Termo Aditivo, com Vigência a partir de 04 de Outubro de 2023, fixando
seu Novo Vencimento em 02 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes
Costa. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de
Despesas da Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de
Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús,
conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve seu
Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Quinto Termo Aditivo, com
Vigência a partir de 05 de Outubro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 02 de Abril
de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONST R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA
CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 01 de Novembro de 2023. Gilmar
Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.10.31.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público
Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce. Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura. Dotação
Orçamentária: 09.01.15.451.0030.1.008.0000
- Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Valor
global: R$ 9.228.870,16. Vigência do contrato: 12 meses. Assina pela contratante: Ítalo
Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 31 de Outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº
2023.11.01.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
concernentes à produção e realização do Natal 2023, no Município de Farias Brito/CE.
Início de acolhimento das propostas: 07 de novembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim
do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de novembro de 2023, às 9 horas; no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação
situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de
expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Mais
Informaçoes:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 1º de novembro de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CARONA EXTERNA Nº 4/2023
Errata de Publicação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do
município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, faz publicar ERRATA a
publicação do Extrato de Ratificação/Homologação publicada no dia 31 de Outubro de
2023, Pág. 276, N° 207, Seção 3.
ONDE SE LÊ: Carona Externa Nº 004/2023.
LEIA-SE: Carona Externa Nº 005/2023.
Frecheirinha-CE, 1º de novembro de 2023.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 23/2023, cujo Objeto é a Aquisição de veículos e motocicletas para atender
as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de
Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Novembro de 2023, às
09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 17 de Novembro de 2023,
às 09h15min (Horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de
Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h.
Granja-CE, 6 de Novembro de 2023.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.008/2023 - PERP
A Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, torna público o aviso de
Retificação na publicação de Ata de Registro de Preço Resultante do Pregão Eletrônico nº
13.008/2023 - PERP, publicada no DOU nº 208, seção 3, página 314 do dia 01/11/2023,
Onde se lê: Data da assinatura: 24/11/2023. Leia-se: Data da assinatura: 24/10/2023.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA
A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, através da Secretaria de Saúde torna
público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, que versa sobre a aplicação
das sanções previstas no Art. 87, Incisos II, III, e IV da Lei N° 8.666/93: Multa, na forma
prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Suspensão temporária de
participação em licitação, e impedimento de contratar com o Município de Ipueiras no
prazo não superior a 02 (Dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição
ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos
prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso
anterior, a empresa: WM de Vasconcelos Engenharia - ME, nome fantasia WM Soluções de
Engenharia, inscrita no CNPJ N° 19.707.565/0001-31.
Ipueiras-CE, 1º de Novembro de 2023.
ROSANNE MARTINS MOURÃO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010/2023
Aviso de Apresentação de Contrarrazões da Tomada de Preços Nº TP-010/2023.
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e
drenagem em
diversas ruas
no município,
de responsabilidade
da Secretaria
de
Infraestrutura e Meio Ambiente. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EX EC U Ç ÃO :
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa: M.T. PROJETOS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, INTERPÔS recurso relativo
a Fase de Habilitação, e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões
conforme art. 109, Inciso I Parágrafo 3º da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
Iracema-CE, 1º de Novembro de 2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Presidente/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.10.2023.02-SRPE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº.
24.10.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo
período de 12 (doze) meses para Aquisição de material hidráulico, elétrico e de construção
em geral destinados a atender as diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE,
conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos.
O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-
á a partir das 17:30 horas do dia 07 de novembro de 2023, com data de abertura das
Propostas no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no
dia 21 de novembro de 2023, às 10:00 horas.
O Edital
estará disponível
nos Sites:
www.novobbmnet.com.br ou
site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 1º de novembro de 2023.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.09/PE
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. OBJETO:
Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material diverso e esportivo para
o bom funcionamento dos serviços, programas e projetos sociais, ofertados aos usuários da
política socioassistêncial de competência da Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do
Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE
ADENDO MODIFICADOR NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.09/PE, fazendo-se
necessária a Abertura de Novo Prazo para o certame. Assim, a data do pregão supra
citado, que estava previsto para acontecer no dia 06 de Novembro de 2023, FICA
REMARCADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, conforme informações a seguir:
Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 20 de Novembro de
2023, às 09h; Abertura as Propostas: 20 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de
Disputa de Preços: 20 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao
Horário de Brasília/DF.
O Edital, bem como o adendo moºdificador, poderão ser retirados nos Sítios
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 1 de Novembro de 2023.
MILENA ELAINE CAMPOS
Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.15/TP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal
de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.15/TP, que tem como OBJETO:
Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através da Secretaria de
Educação Básica, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2023, às 08h.
Itapipoca-CE, 6 de Novembro de 2023.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Presidente da CPL
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