DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-TP
Abertura da Proposta de Preço. Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preços N°
006/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma do campo de futebol,
na localidade de Porto dos Barcos, no Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia
07 de Novembro de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura
Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores
informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 1º de Novembro de 2023.
INEZ HELENA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023-CP
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de
Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública
Nº 010/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de conservação, manutenção
preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos,
vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema,
Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às
11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro,
Itarema,
Ceará,
ou
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br\licitacoes
e
www.itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 6 de Novembro de 2023.
INEZ HELENA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 2023.10.17.1-SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
processo licitatório modalidade Pregão nº 2023.10.17.1 - SRP, cuja data de abertura estava
prevista para o dia 01 de novembro de 2023 às 09h, resultou FRACASSADO. Mais
informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3199-0363.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SMIEOU
Resultado de Julgamento das Propostas de Preços, Classificação e Abertura de
Prazo Recursal Tomada de Preços 011/2023-SMIEOU.
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está
aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame
em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei Nº 8.666/93, cujo objeto é
contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em
Área Rural na Localidade de Sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento
básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Urbanas. Informa a seguinte ordem: Propostas de Preços Classificadas: JUF Construções e
Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA e Saraiva Empreendimentos e
Serviços, por atenderem as exigências do Edital. Propostas de Preços Desclassificadas: A.I.L
Construtora LTDA, JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, N3 Construtora LTDA,
Projemaq Construções e Serviços LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de
Mão de Obra LTDA, Aos Construções LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, por
descumprirem as exigências do Edital. Diante do exposto, foi considerada como vencedora
do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta Licitação,
a seguinte empresa: JUF Construções e Serviços LTDA valor global R$ 1.364.970,64 (Um
milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro
centavos).
Findo
o
prazo
estabelecido,
e
sem
nenhuma
manifestação,
será
homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase
encontra-se disponível no Setor de Licitação.
Jucás/CE, 1º de novembro de 2023.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001- SEINFRA
Julgamento de Interposição de Impugnação de Edital - Modalidade: Tomada de
Preços N.º 2023.1209-001- SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para construção de
uma Praça na Comunidade do Bom Fim, neste Município, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, conforme especiações constantes no projeto básico e demais
exigências do Edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa
Idealiza Soluções Inteligentes LTDA ME, inscrita com o CNPJ nº 04.626.006/0001-20,
impetrou pedido de Impugnação de Edital, que, após análise minudente a comissão
improcedeu a solicitação interposta pela empresa supracitada. A Decisão Final está
disponível no site: www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte/CE, 1º de Novembro de 2023.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08.009/2023-TP
Modalidade: Tomada de Preços nº 08.009/2023-TP. Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula
para climatização da EMEF Raimundo Nogueira da Costa, em Maracanaú -CE vencedor:
Vivace Construções
e Empreendimentos,
inscrita na
CNPJ nº
18.403.031/0001-59,
apresentou o valor global de R$ R$ 597.551,12 (quinhentos e noventa e sete mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Homologo e Adjudico a licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo de
Educação. Em 31 de outubro de 2023.
Maracanaú - CE, 31 de outubro de 2023.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10.029/2023 - TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que
Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº
10.10.31.02/2023 - GAB/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombada sob o nº 10.029/2023-TP, com fins a contratação de empresa para a revitalização
da Praça e Palhoça do Cacique Daniel - Lote I; revitalização de Praça Santo Antônio
Pitaguary - Lote II; construção de 05 casas padrão para substituição de Casas de Taipa no
Terrítorio Indígena Pitaguary - Lote III, em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da
Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do
inciso I, do art.109, da Lei nº 8.666/93. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168,
bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 1º de novembro de 2023
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1
Fase de Habilitação
O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente
à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2023.09.05.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, M MINERVINO NETO
CONSTRUÇÕES,
LEAL
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI,
ECOS
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, F M S OLIVEIRA, CLEZINALDO CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, F. VICENTE P. FILHO, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI, A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS, A L S
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA,
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA LTDA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, VISION
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER LTDA, R M
CLEMENTE CANDIDO, SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, MT PROJETOS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, JOSÉ URIAS FILHO LTDA, F. MARCIO DE ARAÚJO
MEDEIROS, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONTRUÇÕES, CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, J2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, RAMALHO
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, LOCAMIX LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTO EIRELI, TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA, DAGY
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, RIOFE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, M & C
CONSTRUÇÕES LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e S S SERVIÇOS
E ENTRETENIMENTOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas - I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.16 alíneas "a,
b" e 3.2.17 alíneas "a, b" do Edital Convocatório; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA, itens 3.2.16 alíneas "a, b" e 3.2.17 alíneas "a, b" c/c 3.2.18; FF EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, itens 3.2.16 alínea "a" e 3.2.17 alíneas "a, b" c/c 3.2.18; PABLO E
GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, itens 3.2.8 e 3.2.14; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA
EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, item 3.2.16 alíneas "a, b" c/c 3.2.16.1; REAL SERVIÇOS LTDA,
itens 3.2.16 alíneas "a, b" e 3.2.17 alíneas "a, b" c/c 3.2.18; MOMENTUM CONSTRUTORA
LIMITADA, item 3.2.15 e AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17.
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 -
Centro,
no
horário
das
7:30
às
13:30
ou
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlook.com. -Milagres/CE, 1º de novembro de 2023
LUAN DOS SANTOS FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023SME-CP
A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça, por meio de sua Comissão de
Licitação, informa a suspensão temporária do processo licitatório referente à Concorrência
Pública Nº 001/2023SME-CP para a "Contratação de Empresa Especializada para
Construção de 06 (seis) Unidades de Minigeração Distribuída de 683,22KWp/600/kWac,
conectado ao Sistema Elétrico da Enel com a Classe ON-GRI, contendo no total 118 painéis
para a captação de energia solar." Esta suspensão ocorre em virtude de impugnações
interpostas, conforme manifestações disponíveis no campo específico da licitação no Portal
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no site desta Prefeitura. A Procuradoria do
Município foi devidamente notificada para analisar os questionamentos apresentados e
opinar sobre a continuidade do certame, nesse caso nova data previamente informada nos
canais oficiais de acordo com a legislação vigente ou pela possível reforma do edital,
ficando assim desde já o referido processo Devidamente Suspenso.
Mombaça/CE, 1º de Novembro de 2023
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 111.04/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos
comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h30min,
estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 0111.04/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação do
Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. O edital completo
estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no
endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro /Morrinhos -
CE.
Morrinhos - CE, 1º de Novembro de 2023.
JORGE LUIZ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111.01/2023
O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e
documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2023, que
será realizado no dia 20 de Novembro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília),
conforme especificado no Edital, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo
ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no
endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Morrinhos - CE, 1º de Novembro de 2023
JORGE LUIZ DA ROCHA
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