DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2023
O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e
documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2023, que
será realizado no dia 20 de Novembro de 2023, às 15h30min (Horário de Brasília),
conforme especificado no Edital, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de cesta alimentícia nutricional para o desenvolvimento do Projeto
Caravana da Terceira Idade junto a Secretaria de Assistência Social do Município de
morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço
eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Morrinhos - CE, 30 de Outubro de 2023
JORGE LUIZ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.02/2023
O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e
documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 3010.02/2023, que
será realizado no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília),
conforme especificado no Edital, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de uma metodologia de educação financeira que envolve a temática
"Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo"
para estudantes e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Educação Básica,
incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de
material didático - pedagógico para docentes e alunos da Rede Municipal de Ensino junto
a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE, o qual
encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como
site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Morrinhos - CE, 30 de Outubro de 2023
JORGE LUIZ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 111.03/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos
comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Novembro de 2023, às 14h30min,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0111.03/2023, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal
que liga a sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - Ce,
conforme Convênio Nº 145/2022. O edital completo estará à disposição após esta
publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à
Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos - CE.
Morrinhos - CE, 1º de Novembro de 2023
JORGE LUIZ DA ROCHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1910.02/2023
A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico Nº. 1910.02/2023, cujo objeto é a aquisição de Veículo automotor tipo
ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Morrinhos - CE, será Anulada após a publicação desse aviso. Maiores
informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE
Morrinhos - CE, 31 de Outubro de 2023
JORGE LUIZ DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023
A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro de
2023 às 10:30 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023, cujo objeto é Construção de uma
Ponte no Município de Nova Russas - CE, conforme Contrato de Repasse Nº. 915106/2021
- Operação 1077804-35 - Caixa.
Nova Russas/CE, 31 de outubro de 2023
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023
A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro de
2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023, cujo objeto é Adequação de
Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá
no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939129/2022.
Nova Russas/CE, 31 de outubro de 2023
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.013/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto
é a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Abatedouro Público Municipal
de Novo Oriente/CE, tendo como Vencedora a Empresa: Firme Empreendimentos LTDA ,
é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor global R$ 747.316,91
(setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e um
centavos). O
Presidente da
CPL abrirá
prazo para
a interposição
de recurso
administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109,
inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93
Novo Oriente-CE, 1º de novembro de 2023
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3010.01.2023-TP
O Município de Pacoti por meio da Comissão Permanente de Licitação torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a TOMADA DE PREÇOS nº
3010.01.2023-TP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Reforma e Ampliação das Quadras das Escolas em Diversos Locais do
Município de Pacoti-CE, com data de abertura marcada para o dia 22 de novembro de
2023, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Pacoti sito no Paço do Governo
Municipal, situado na Avenida Coronel José Cicero Sampaio, nº 663 - Centro - Pacoti -
Ceará.
Pacoti/CE, 1º de novembro de 2023
MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.07.1
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na Modernização do Estádio
de Futebol localizado na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de
Repasse nº 916024/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa I.A.S Construcoes LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 239.290,68 (duzentos e trinta e nove mil duzentos
e noventa reais e sessenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93.
Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023
CÍCERO MANOEL DE LIMA
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.19.1
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Porteiras-CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1, cujo objeto é a aquisição de
materiais permanentes (mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos e
materiais de consumo (acessórios para rede informatizada e jogos educativos), destinados
a Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE, com fundamentação legal no art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista
razões de interesse público. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557-
1254 (R-211)
Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023
MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão nº 2023.02.07.01
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária.
Extrato
dos contratos
resultantes do
Processo
de Adesão
nº 2023.02.07.01:
nº
2023.02.07.01-4, Valor global: R$ 592.704,97 Contratada: Ícone Distribuidora LTDA, através
de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-6, Valor
global: R$ 145.666,80 Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de seu
representante legal, o Sr. Luzimar Maria Damasceno de Araújo; nº 2023.02.07.01-3, Valor
global: R$ 1.608.282,66 Contratada: F. Roumes R. de Aguiar, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco Roumes Ferreira de Aguiar; nº 2023.02.07.01-2, Valor global: R$
727.511,48 Contratada: Comercial G&K LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Geisson Kelisson de Souza Santos; nº 2023.02.07.01-5, Valor global: R$ 549.124,05
Contratada: Italo Matheus dos Santos Barros, através de seu representante legal, o Sr. Italo
Matheus dos Santos Barros; nº 2023.02.07.01-1, Valor global: R$ 2.490.053,80 Contratada:
J. R. Maia Neto Comercial, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia
Neto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado aos alunos da rede municipal da
Educação Básica. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato.
Data da assinatura dos contratos: 01/03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato N° 070012021TP01
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 070012021TP01, celebrado com a empresa:
Borges Construções e Serviços Ltda CNPJ Nº 14.950.031/0001-18, oriundo do processo
licitatório de Tomada de Preço n° 07.001/2021-TP, cujo objeto: Contratação de empresa
para obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme
MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do
Ceará através da superintendência de obras públicas, de interesse da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, Fundamenta-se o presente termo
de rescisão unilateral na cláusula décima sexta do contrato aludido e no art. 79, inciso I e
art. 78, incisos I, II, III ,IV, V da lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 30/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na
Modalidade Concorrência Pública Nº 001.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, que estava
prevista para o dia 06 de Novembro de 2023, às 09h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em
vista o recebimento de impugnação ao Edital, sobre a qual a autoridade competente
está procedendo a análise para responder. A resposta, remarcação ou qualquer outro
ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente
divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE e na Sede da
Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Russas-CE, no horário de 08h às 17h.
Russas-CE, 1º de Novembro de 2023.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO