DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 750 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JULIO CES A R
MARQUES DA ROCHA até 31/01/2024 como Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no CURSO
DE FÍSICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 751 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) DOUGLAS
WILLIAN DUARTE DE VARGAS até 29/02/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no
CURSO DE FÍSICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS/UFNT, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 755 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) LIDIANNE KELLY
NASCIMENTO
RODRIGUES DE
AGUIAR
LOPES
até 31/12/2023
como
professor(a)
substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO no CENTRO DE
EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 756 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) MARCOS
MOREIRA 
LIRA 
ATÉ
31/12/2023, 
como 
professor(a) 
substituto(a),
lotado(a) 
na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (vinte) horas
semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 307, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear MARINA MEIRELLES PAES, matrícula SIAPE Nº 2337833, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.492, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.070010/2023-39, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor FRANCISCO
DE ASSIS MENDONÇA - 3197912, do cargo de direção de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
Graduação, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.493, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.069032/2023-56, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
HELTON JOSÉ ALVES - 2713423, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor
de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, desta Universidade, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao
citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.494, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.075770/2018-75, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2023, a servidora ANA SOFIA
CLÍMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA - 1047630, da atribuição de substituta eventual do
servidor FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA - 3197912, no cargo de Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação, CD-02, desta Universidade, tendo em vista o contido no processo nº
23075.070010/2023-39.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.496, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.068840/2023-04, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PAULO
LUCAS BENCHIMOL VILLASBOAS, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 676628, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.499, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.069374/2023-76, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HIRAN
STEFANIO ALMEIDA DEMARCHE, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265560, para
Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ADENISE LORENCI WOICIECHOWSK, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério
Superior,
Classe
Associado, lotada
no
Departamento
Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 23/11/2023 a
10/12/2023, para participar e apresentar trabalho nas Conferências em Biotecnologia -
Biomassa e Biocombustíveis e realizar visitas técnicas na CSIR - NIIST - Centre for
Innovation and Translational Research, em Trivandrum/Thiruvalla/Jaipur/Mysore/India, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.066775/2023-74)
ANELIZE
MANUELA BAHNIUK
RUMBELSPERGER,
ocupante
do cargo
de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de
Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, para
realizar Trabalho de campo do Projeto MASA: Cooperac–ão Chile-Brasil para pesquisa de
metais alcalinos nas salinas andinas, em Salar de Maricunga na Região do Atacama/Chile,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.065655/2023-50)
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS HAEMMERLE, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de
Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, para
participar como Professor Visitante na OTTO-VON-GUERICKE-UNIVERSITÄT MAG D E B U R G ,
em 
Magdeburg/Sachsen-Anhalt/Alemanha,
com 
ônus
CAPES. 
(Processo
nº
23075.032767/2023-24)
GUILHERME FEDALTO, ocupante do cargo de Geólogo, lotado no Setor de
Ciências da Terra, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, para participar do "Trabalho de
campo do Projeto MASA: Cooperac–ão Chile-Brasil para pesquisa de metais alcalinos nas
salinas andinas", em Salar de Maricunga, na Região do Atacama/Chile, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.066103/2023-69)
KATYA KOZICKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no
período de 07/11/2023 a 13/11/2023, para participar e apresentar trabalho no 14th Annual
Constitutional Law Colloquium e realizar Visita Técnica, na Loyola University Chicago, em
Chicago/Illinois, EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.066918/2023-48)
LAURA CERETTA MOREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 28/11/2023 a 07/12/2023, para
participar dos eventos: a) Reunion del Comite Academico de Acessibilidad (AUGM); b)
Jornada Inclusión y Discapacidad en Educaión Superior (UCHILE); c) visitas técnicas, de
pesquisa e de palestras na Universidad Metropolitana de Ciências da Educación de Santiago
(UMCE) e na Universidade de Santiago do Chile (USACH), na Universidad de Chile (UCHILE),
Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación de Santiago- Chile (UMCE);
Universidade de Santiago do Chile (USACH), em Santiago do Chile/Chile, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.062391/2023-82)
LENNITA OLIVEIRA RUGGI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, para participar e
apresentar trabalho no I CONGRESO INTERNACIONAL DE ESTUDIOS DECOLONIALES Y
AFRICANOS, 
em 
Sevilha/Andaluzia/Espanha, 
com
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23075.066419/2023-51)
LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da
Terra, no período de 21/11/2023 a 27/11/2023, para realizar Trabalho de campo do
Projeto MASA: Cooperac–ão Chile-Brasil para pesquisa de metais alcalinos nas salinas
andinas, em Salar de Maricunga na Região do Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.066005/2023-21)
SIBELE YOKO MATTOZO TAKEDA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação
em Fisioterapia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024,
para participar como Professora Visitante na Otto Von Guericke Universität Magdeburg -
Medizinische Fakultät, em Magdeburg/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.057913/2023-24)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.755, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.053346/2023-37, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023,
a prorrogação do contrato de PAOLA DOS SANTOS GASCHI - 1101155, como Professora
Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.766, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997,
considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº
92/2006-CEPE; e,
o que
consta no
processo nº
23075.052891/2023-14,
resolve:
I. Autorizar a contratação de CAROLINA BELOMO DE SOUZA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível
I, no
regime de trabalho
de 40
(quarenta) horas semanais,
para o
Departamento
de
Nutrição do
Setor
de
Ciências
da
Saúde, a
partir
da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora
em Saúde da Criança e do Adolescente.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER