DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 03 de novembro de 2023,
edição nº 209, Seção 2, página 42, de GUILHERME ALEXANDRE ROSSI, Gerente Geral UE,
onde se lê: "As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas
pelo BB Londres.",
leia-se: "As despesas com hospedagens serão custeadas pelo BB Londres."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 6.943, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 3º, §2º, do
Decreto nº 7.191, de 31 de maio de 2010, e o que consta no processo nº
14022.102716/2023-00, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da lotação provisória do servidor CARLOS
RAFAEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094697, ocupante do cargo de Analista Técnico de
Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na Universidade Federal
da Bahia, para continuar atuando na implantação do Projeto "Monitoramento e Avaliação
da Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da
Bahia", pelo período de dois anos, até 14 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.330, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.152892/2023-
21, resolve:
Art. 1º Nomear JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS, CPF nº ***.242.734-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União
em Alagoas, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.331, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.114206/2023-
41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SÍLVIO CÉSAR DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº
2475974, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Contratações de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.13, da Central de Compras da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.333, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.111733/2023-
02, resolve:
Art. 1º Nomear GLAYSON DE OLIVEIRA LINS, CPF nº ***.303.171-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Contratações de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.13, da Central de Compras da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.334, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.102291/2023-
20, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO VICENTE MARQUES LAGÜÉNS, CPF nº ***.227.447-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articulação do CAR,
código CCE 1.13, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.385, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101669/2023-
33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, SANDRO LEITE
FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1272158, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Plataformas de Identidade Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de
Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.386, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101669/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar GERMANA GLADYS MARQUES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1258669, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Plataformas
de' Identidade Digital, código FCE 1.13, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.389, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.101669/2023-
33, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL ABRAÃO RODRIGUES LAGO, Matrícula SIAPE nº
1272740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.391, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158827/2023-
18, resolve:
Art. 1º Designar DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1802646,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Supervisão e
Acompanhamento de Superintendências, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão e
Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.392, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158962/2023-
55, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, Matrícula SIAPE nº
1560157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158872/2023-
64, resolve:
Art. 1º Designar CLAUBER TEIXEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1066282, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Base de Dados
e Geoinformação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.396, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.149573/2023-
39, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICO DE ÁVILA MADRUGA, Matrícula SIAPE nº 1459529, para
exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Controle e
Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.397, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.149573/2023-
39, resolve:
Art. 1º Dispensar YVES BASTO ZAMBONI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1354141, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controle e Monitoramento,
código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, da servidora RENATA ANÍCIO BERNARDO,
Matrícula SIAPE nº 3368977, Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária
para
a Transformação
do
Estado
deste Ministério,
no
período
de 18
a
25/11/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado, para participar da "LIII
Reunião
Ordinária do
Conselho Diretor
do
Centro Latino-Americano
de
Administração
para o
Desenvolvimento
(CLAD)"
e do
"XXVIII
Congresso
Internacional 
do
Centro 
Latino-Americano 
de 
Administração
para 
o
Desenvolvimento (CLAD), sobre a Reforma do Estado e da Administração
Pública",
como Coordenadora
do painel
"Reparação socioeconômica
de
municípios em um contexto pós-desastre minerário de grande porte", em
Havana, Cuba (Processo nº 18001.102246/2023-75).
CRISTINA KIOMI MORI