DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 420 - Art. 1º Conceder pensão a ALCI PINA VELLOSO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ITAMAR DA SILVA VELLOSO, aposentado no cargo de Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 0537418, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
28.09.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001626/2023-19)
Nº 421 - Art. 1º Conceder pensão a PATRICIA OLIVEIRA PORTELLA na qualidade de filha
maior inválida da ex-servidora MARIA DE NAZARE OLIVEIRA PORTELLA, aposentada no
cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0535433, do quadro de pessoal deste Ministério,
a partir de 03.09.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso
IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001506/2023-11)
Nº 422 - Art. 1º Conceder pensão a ELIENE GOMES LOPES, na qualidade de companheira
do ex-servidor MIRALDO BARROS DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0488873, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
01.08.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001684/2023-34)
Nº 423 - Art. 1º Conceder pensão a SANTO CHRISOSTOMO DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA MARTINS DA SILVA, aposentada no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 0535653, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 17.09.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217,
inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis
nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001644/2023-92)
Nº 424 - Art. 1º Conceder pensão a IÊDA CARDOSO MARTINS REIS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO MARTINS REIS, aposentado no cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 0477143, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 16.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001727/2023-81)
Nº 425 - Art. 1º Conceder pensão a DAISE DE ALMEIDA BARBOSA NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, aposentado no
cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488615, do quadro de pessoal
deste Ministério, a partir de 13.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os
artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada
pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001742/2023-20)
Nº 427 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA DE AZEVEDO SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ SILVA DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente
de Saúde, matrículas SIAPE nº 0502464, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 15.09.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001511/2023-16)
Nº 428 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA CORREA DE SOUSA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MARIO ALVES DE SOUSA, aposentado no cargo de Médico,
matrículas SIAPE nº 0534301/6534301, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 24.08.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001703/2023-22)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 461, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.004671/2023-
04, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão à ANGELA MARIA RODRIGUES COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDUARDO GILSON PASCOAL COSTA, ocupante do cargo de
motorista oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 542877, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 24/10/2023, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 464, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.004673/2023-
95 e 25016.004672/2023-41, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão à SILVANIA FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge e GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de filho do ex-servidor G U A LT E R
MATOS CARDOSO DE ALENCAR, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE 539219, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
05/10/2023, com fundamento nos incisos I e VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/10/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 465, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARGARIDA MARIA DIAS NOGUEIRA,
matrícula SIAPE 0471536, cargo Atendente, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000659/2021-51).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 466, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ALMIR HOLANDA DA
SILVA, matrícula SIAPE 0470582, cargo Artífice Especializado, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo
20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.005567/2022-48).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 467, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 541022, cargo Técnico em Radiologia, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.003690/2023-13).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 138, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCILDO GRIEP KIESSLER,
Matricula SIAPE 486704, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria
Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido
no item I. (Processo SEI nº
25007.000222/2023-98 )
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 471, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta
do processo nº, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO SETTE
ABRANTES, matrícula SIAPE nº 0505959, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001626/2022-58.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 523, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCI GOMES PEREIRA na qualidade de cônjuge do
ex-servidor GERALDO MAURICIO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0558842 , do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado em 24/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2023. (Processo nº
25003.001607/2023-11).
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES Nº 907, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Secretário
de Atenção
Especializada à
Saúde, no
uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MOREIRA FEIJÓ, matrícula SIAPE 2526870, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Nutrição e Dietética, FCE 1.02, código n°
24.0197, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando dispensada
do referido encargo ROSEVANE DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2257527.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

                            

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