DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a contar de 3 de novembro de 2023, SAULO PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 1320025, do cargo de Chefe do Serviço de Backup, Armazenamento e
Sistemas Operacionais, código CCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.436, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.202087/2023-71, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, ALEXSANDER PARRINE,
matrícula nº 1710136, da função de Coordenador de Análise de Prestação de Contas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Departamento de
Prestação de Contas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.437, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.202087/2023-71, resolve:
Designar JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 2787251, para exercer
a função de Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Departamento de Prestação de Contas da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.440, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19968.200051/2023-34, resolve:
Designar VANESSA DE SOUSA ARAÚJO, matrícula nº 1860380 e ALEXANDRE
PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Planejamento e Execução, código
CCE-1.13, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria de
Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 809,
publicada no DOU de 06/04/2023, seção 2, página 62.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.582, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência delegada pelo art. 28 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
em conformidade com o art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e
com fundamento no art. 134, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n o 17316.100685/2021-75,
resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA DE PAULO ROBERTO SAMPAIO FRAGA, à época dos
fatos, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n° 1213109, por infringência ao disposto
no artigo 117, XV, c/c artigo 132, XIII, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, aplicando-se-lhe as
restrições previstas no artigo 1 o , I, "o", da Lei Complementar n o 64, de 18 de maio de
1990, combinado com o art. 15, III, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 3.598, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso da competência delegada pelo art. 28 da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em conformidade com o art. 3º, inciso I,
do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 116, X; no artigo
117, incisos I, IX e XVIII; e no artigo 132, inciso IV, todos da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
no 17316.100888/2020-81, resolve:
DEMITIR VALTER ARAÚJO FRANCO, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº
0252614, por ausentar-se do serviço durante o expediente, por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por
exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função
e com o horário de trabalho e por improbidade administrativa, com restrição de retorno ao
serviço público nos termos do artigo 137, caput, do mesmo diploma legal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 2.408, publicada no DOU nº 23, de 31/10/2023, seção 2,
página 65, onde se lê:
"JACKSON DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1371226", leia-se: "JAKSON DE
ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1371226".
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009,
DOU de 08 de outubro de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria STN/MF nº 481, de 18 de agosto
de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014, e considerando o constante dos autos
do processo administrativo nº 50000.032164/2023-79, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora abaixo
relacionada
da
Gratificação
Temporária 
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma da Portaria
STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014.
.
Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial - Nível Intermediário
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema/Macroprocesso
Portaria 
de
Concessão
. Dilma Maria Mendes
Agente
Administrativo
1089839
C F/ M P EO F
Portaria nº 144, de
14/07/2009, 
DOU
de 15/07/2009
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria
STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.032164/2023-79, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
da Portaria STN/MF nº 481, de 18 de agosto de 2014, DOU de 20 de agosto de 2014.
.
Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial - Nível Intermediário
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema/Macroprocesso
Unidade de Exercício
.
Rafael Amaral Faria
Agente Administrativo
1815535
C F/ M P EO F
Coordenação-Geral 
de
Finanças e Contabilidade
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.031258/2023-21, resolve:
Designar JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF 066.***.***-04, matrícula SIAPE nº
1660868, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte
Rodoviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupada pelo titular Eneas da Silva Ghiotto.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.030572/2023-96, resolve:
Designar ANTONIO ALBERTO CASTANHEIRA DE CARVALHO, CPF 066. ***. ***-
87, nº matrícula SIAPE nº 1340482, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada pelo titular Anna Virginia Antunes Fernandes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como em razão do disposto no Decreto nº 11.360,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390042 - Sbsecretaria de Parcerias:
I - Ordenador de Despesas: George Andre Palermo Santoro;
II - Ordenador de Despesas Substituto: Adrualdo de Lima Catão;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Helio Carneiro Fernandes;
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Helena Mulim Venceslau;
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Anderson Santos Bellas;
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Cibele
Dutra de França;
VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Ricardo Aguiar dos Prazeres; e
VIII - Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Amanda Fernandes Rabelo Prado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
50000.050371/2019-29)
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.031026/2023-31,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Carolina Macedo Lubcke, matrícula SIAPE nº
1622216, para exercer o encargo de substituta eventual do coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (Cbseg) da Gerência de
Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.323411/2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 2073400, do cargo de coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro
do Transporte Interestadual de Passageiros (Cocad) da Gerência Operacional de Transporte
de Passageiros (Geope), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte
Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo
nº 50500.323411/2023-11, resolve:

                            

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