DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018 e a Portaria nº 1070/PGJ de 27/10/23, resolve:
Nº 1.396 - Designar, de 06 a 18/11/2023, GABRIEL VENTURA DOS SANTOS, matrícula 5850-
5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos
e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código
CC-02 (68001048), dispensando durante o referido período, a servidora MARCIA BARRETO
COSTA, matrícula 3299-9 (processo nº 19.04.3430.0089975/2023-53).
Nº 1.398 - Designar o servidor CARLOS ROBERTO GONDIM BRASIL FILHO, matrícula 5521-
2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-02 (84001007) (processo
nº 19.04.3548.0089399/2023-61).
Nº 1.399 - Designar, de 06 a 14/11/2023, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula
5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001095)
(processo nº 19.04.3102.0089552/2023-98).
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES
PORTARIA Nº 1.403, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do processo nº
19.04.0593.0090020/2023-71, resolve:
Designar, de 06 a 17/11/2023, o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula
4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001039), dispensando-o,
durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor do
Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho, código CC-02 (78001003).
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES
PORTARIA Nº 1.406, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018 e a Portaria nº 1.070/PGJ de 27/10/23 e considerando o teor do processo nº
19.04.3465.0090709/2023-80, resolve:
Designar, de 06 a 17/11/2023, a servidora MICHELLEN DE QUEIROZ AMADO,
matrícula 5809-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001065).
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, resolve:
Nº 1.410 - Designar, de 06 a 19/11/2023, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula
5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos
Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-02
(80001030), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça
Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Santa Maria, código CC-02 (86001024) (processo nº 19.04.5601.0089868/2023-59).
Nº 1.411 - Nomear o servidor RENATO DA SILVA LEÃO, matrícula 1185-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Subsecretário
Operacional da Ouvidoria, código
CC-02 (50010020),
exonerando, a contar de 06/11/2023, a servidora DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA,
matrícula 5819-0 (processo nº 19.04.4212.0089763/2023-61).
HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 915, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00393357/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2023, ANDRE GUSTAVO CALAZANS
DOURADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23470, do cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 943, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e
no 
Procedimento
de 
Gestão
Administrativa 
PGEA
-
1.00.000.010254/2023-85, resolve:
1. Nomear EWERTON MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5830, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Descentralizada Especializada em Membros, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Nomear TASSIA SCHINOFF DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22556, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Descentralizada Especializada em Servidores, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 947, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00406412/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005218/2022-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Washington Luiz
Ferreira Dourado, matrícula 5238, Analista do MPU/Clínica Médica, Código AN030113,
Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com
fundamento no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de
acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão
dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 529, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00403104/2023, resolve:
1. Dispensar LETICIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30887, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Cessão e Movimentação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Designar LETICIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30887, para exercer a função de confiança de Chefe do
Núcleo Descentralizado de Trabalho Não Presencial 4, FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 532, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403104/2023, resolve:
Dispensar LETICIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30887, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de
Cessão e Movimentação, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 189, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do MPF, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de novembro de 2023, DANIELA
CALADO VENTURA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15054-1, da função de confiança
de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO
MACHADO TEIXEIRA (GABPRR22-FMT) da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Designar NELSON ADRIÃO DA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula
nº 31817-5, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do
Procurador Regional da República FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA (GABPRR22-FMT) da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/10/2023, a servidora ISABELA LEAL MALTA
CABRAL, matrícula nº 16604, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 2º - Designar, a partir de 16/10/2023, a servidora ELIZABETH DE GUSMÃO
PEDROSA EUGÊNIO, matrícula nº 32501, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 9º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 327, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-PAF-BA-00005147/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, matrícula 27958,
do cargo em comissão Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Flavio Pereira da Costa Matias, da Procuradoria da República no município de
Feira de Santana.

                            

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