DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA TRT7.GP Nº 592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6919/2023, resolve
Dispensar, a contar de 14/03/2023, FERNANDO ANTÔNIO MOURA CAMPOS,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função
comissionada FC5, com atribuições de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Exmo.
Desembargador Jefferson Quesado Junior, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada
pelo Ato nº 119/2009 e Ato 145/2009, alterado pelo de Ato nº 253/2022 da Presidência
deste Tribunal, em virtude de sua aposentadoria.
Designar a bacharela em Direito, ANA RACHAEL BARBOSA ALCÂNTARA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Chefe de Gabinete, vinculada ao
Gabinete do Exmo. Desembargador Jefferson Quesado Junior, oriunda da Lei nº
11.999/2009, regulamentada pelo Ato nº 119/2009 e Ato 145/2009, alterado pelo de Ato
nº 253/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Fernando Antônio
Moura Campos.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 401, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 7071/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR
o servidor
RODRIGO RODRIGUES
PIMENTA GOMES,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 2954, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04, código SIGEP nº 302, do Gabinete do Juiz
Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 30 de outubro de 2023.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 402, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 7071/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
178), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, código SIGEP nº 2954, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 30 de outubro de 2023.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 299, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JANAÍNA CAMARGO DE SOUZA CREMM, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-8659), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 2/2023);
II - dispensar SÉRGIO BENDER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª
CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 2/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIANA FERREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI
(c-11164), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 10/2023);
II - dispensar MATEUS MANASSÉS DE FARIA E SOUZA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10910),
código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 10/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 308, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RAQUEL DE
ALMEIDA MALTACA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador
(c-10501), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Da Direção De Fórum Trabalhista De
Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Assistente II (c-10508), código TRT 9ª FC-2, desta unidade, a partir da mesma data (Ofício
nº 4/2023);
II - dispensar ADRIANA MEDEIROS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-10501), código TRT 9ª CJ-2,
Coordenadoria Da Direção De Fórum Trabalhista De Curitiba, a partir da data de publicação
(Ofício nº 4/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 309, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar KARINA GUIMARÃES PINTO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 3, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de
publicação(Documento Eletrônico nº 3/2023);
II - dispensar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 3/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, em reciprocidade com cargo idêntico do referido Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0007712-
93.2023.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 6/11/2023, para o quadro de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pela servidora DAIANE ROCHA DA SILVA TEIXEIRA, com fundamento no art. 37, da Lei nº
8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº
84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal,
ocupado pela servidora Amanda Fernandes Bezerra.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Remoção, a pedido, entre os servidores Thalles Ferreira Soares, do TRT da 10ª
Região, e Rafael Costa Cardoso, do TRT da 1ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0009516-
96.2023.5.10.8000; resolve:
REMOVER, a pedido, o servidor THALLES FERREIRA SOARES, Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com o
servidor
daquele
Regional, RAFAEL
COSTA
CARDOSO,
com
efeitos a
partir
de
06/11/2023.
A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 147, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Redistribuição, por triangulação, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, deste Tribunal, em reciprocidade com
cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0009934-
68.2022.5.10.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, por triangulação, com efeitos a partir de 06/11/2023, para o
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ante a concordância
manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora ANA MELISSA CASTRO GODINHO COSTA, com fundamento no art. 37, da Lei nº
8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº
84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, ocupado pela servidora Elis Miranda Barros, e do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região ocupado pelo servidor Daniel Vieira Teti.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 123/SGP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ
146/2012, bem como Resolução Administrativa nº 065/2018, desta Corte;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 333/2023, no qual o Tribunal
Pleno deste TRT da 11ª Região defere a redistribuição, por reciprocidade, do servidor
Márcio Alessandro Guedes de Souza;
CONSIDERANDO a Informação n. 084/2023 da Secretaria de Assessoramento
Jurídico-Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
CONSIDERANDO demais documentos constantes do e-SAP DP 11457/2023; resolve:
Art. 1º Redistribuir 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, decorrente da
vacância de LARA LIZIANE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA (ATO TRT 11ª REGIÃO Nº
97/SGP, de 4 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 8-8-2023,
na Edição 150, Seção 2, Página 61), para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, recebendo, em reciprocidade, 1 (um) cargo de idêntica
estrutura, remuneração e atribuições, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALESSANDRO
GUEDES DE SOUZA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Amazonas, com fundamento no art.
37 da Lei nº 8.112/90, e na Resolução nº 146/2012, do CNJ, bem como as disposições
dos arts. 109, caput c/c art. 116, caput, incisos I e II, da Lei Federal nº
14.436/2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDENBRANDO DA SILVA