DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 254, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO , no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo TRABALHO DA 15ª REGIÃO em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 8997/2023, resolve:
Redistribuir, a partir de 06 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos
I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01
(um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta
Corte, ocupado pela servidora VANESSA CELESTINO OLIVEIRA.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022 e, tendo em vista o constante do Processo
PROAD n.º 30565/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, LUIS HENRIQUE
SALINA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de
Desembargador CJ-01, no Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa,
em vaga decorrente da exoneração de Fernanda Biano Domingues Medina Bucker.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 268, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022 e, tendo em vista o constante do Processo
PROAD n.º 31776/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, VANESSA DEPINTOR,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de
Desembargador CJ-01, em vaga decorrente da exoneração de Luis Henrique Salina.
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 27192/2023, resolve:
Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a nomeação de CLARISSA
CARDOSO CLEMENTINO para exercer o cargo efetivo de Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato
CPV n.º 234, de 22/09/2023, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, em
27/09/2023, página 70.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 1.014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 8997/2023, resolve:
Cessar, a partir de 6 de novembro de 2023, os efeitos da Portaria SPV n.º 110,
de 8/2/2011, publicada no DOU - Seção 02, em 23/2/2011, página 69, que removeu para
o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
permuta com VANESSA CELESTINO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57 /2018, alterada pelas
Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º
30565/2023, resolve:
Exonerar LUÍS HENRIQUE SALINA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de
Gabinete de Desembargador, CJ-01, do Gabinete do Juiz convocado em vaga de
Aposentadoria do Desembargador Jorge Luiz Souto Maior.
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 1.040, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31280/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA DEPINTOR, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador
do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior, dispensando-a da função comissionada de Assistente
de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Ana Claudia Torres Vianna.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no PA-5075/2023, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97, bem como o preenchimento dos requisitos
elencados no art. 6º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 06/03/2012,
resolve:
01. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo
servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, para o Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, mediante reciprocidade com
cargo idêntico, ocupado por TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.
02. Lotar TAIRO DA COSTA
SOBRAL CALAND, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, concedendo-lhe 20 (vinte)
dias de trânsito.
A presente Portaria produzirá efeitos a contar do dia 06 de novembro de 2023.
Dê-se ciência.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 869 - DISPENSAR Glaucio de Sousa Vieira, Analista Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e
Execução - DIPESQ e, ao mesmo tempo, designá-lo para exercer a função comissionada de
Calculista - FC -04 do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, partir de 06/11/2023.
Nº 870 - DISPENSAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Calculista - FC-04,
do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 06/11/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 821 - DISPENSAR Libia Martins Carreiro Medeiros, Analista Judiciária, área Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo
tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas
do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03.
Nº 822 - DISPENSAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de
Guarapari, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo,
designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau
- FC-04, ambas do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
6.746, de 26/10/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Thayse Fernandes Cardoso, Analista Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da Vara do Trabalho de
At a l a i a / A L .
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIERIA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT 19ª N° 561, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º
6.877, de 1º/11/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, Técnico
Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da 1ª
Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DECISÃO PL Nº 1.229, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art.
9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea
para participar da Cimeira Bilateral Brasil - Portugal, no dia 23/11/2023 em Porto; do Dia
Nacional do Engenheiro 2023, dia 25/11/2023 em Aveiro; da Assembleia Geral do Conselho
de Língua Portuguesa de Engenheiros - CPLP, dia 27/11/2023 em Lisboa; e do 4º Congresso
de Engenheiros de Língua Portuguesa, a ser realizado nos dias 28 e 29/11/2023, em Lisboa,
Portugal, autorizando o afastamento do país os seguintes membros:
Joel Krüger, Evanio Nicoleit, Michele Costa, Sérgio Maurício Mendonça Cardoso,
Milton Vieira Júnior e Flavio Henrique da Costa Bolzan.
Processo SEI nº 00.003397/2023-96.
JOEL KRÜGER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA CREMAL Nº 12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais; Resolve:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria de nº 07/2021, que nomeou Yves Maia de
Albuquerque, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico deste Conselho, até o dia 31
de março de 2026.
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENICIO LUIZ BULHÕES B. PAULA NUNES
PORTARIA CREMAL Nº 13, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso
de suas atribuições legais; Resolve:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria de nº 05/2021, que nomeou Patrícia Valeria da
Silva Oliveira de Moraes, para o Cargo Comissionado de Assessora da Diretoria deste
Conselho, até o dia 31 de março de 2026.
Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.
BENICIO LUIZ BULHÕES B. PAULA NUNES