DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.872 - Processo nº 53500.092905/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM 103 LTDA, CNPJ 81.021.560/0001-24, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 14.873 - Processo nº 53500.084960/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes
Claros/MG.
Nº 14.874 - Processo nº 53500.093671/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CALEDONIA LTDA - ME, CNPJ 28.311.223/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
F r i b u r g o / R J.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.880 - Processo nº 53500.093905/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL LTDA, CNPJ 90.918.343/0001-22, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osório/RS.
Nº 14.881 - Processo nº 53500.093670/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.503.472/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequié/BA .
Nº 14.882 - Processo nº 53500.085335/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Esmeraldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.933 - Processo nº 53500.083874/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº 14.934 - Processo nº 53500.093896/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE ITAPUA DE RADIOS LTDA, CNPJ 90.559.048/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Júlio de
Castilhos/RS.
Nº 14.935 - Processo nº 53500.093050/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM JARDIM DE CAJOBI LTDA, CNPJ 63.892.814/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cajobi/SP.
Nº 14.937 - Processo nº 53500.083868/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itabira/MG.
Nº 14.938 - Processo nº 53500.083872/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarabira/PB.
Nº 14.939 - Processo nº 53500.093034/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV RECORD DE RIO PRETO S/A, CNPJ 59.983.486/0001-78, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iacri/SP.
Nº 14.940 - Processo nº 53500.093929/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ABAIRA FM LTDA, CNPJ 03.979.483/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abaíra/BA .
Nº 14.941 - Processo nº 53500.086812/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 14.942 - Processo nº 53500.086830/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bauru/SP.
Nº 14.953 - Processo nº 53500.094117/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 14.954 - Processo nº 53500.094120/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Natal/RN.
Nº 14.955 - Processo nº 53500.094122/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Senador Guiomard/AC.
Nº 14.956 - Processo nº 53500.094126/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vila Velha/ES.
Nº 14.957 - Processo nº 53500.094145/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 14.958 - Processo nº 53500.094188/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM AMERICA DE AQUIDAUANA LTDA, CNPJ 02.746.592/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aquidauana/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.992 - Processo nº 53500.094088/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PASSO FUNDENSE RADIO-TV LTDA, CNPJ 04.507.685/0001-18, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo
Fundo/RS.
Nº 14.993 - Processo nº 53500.087833/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.
Nº 14.994 - Processo nº 53500.089072/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Franca/SP.
Nº 14.995 - Processo nº 53500.094143/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CRISTO REI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.738.239/0001-51, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa
T e r e s a / ES .
Nº 14.996 - Processo nº 53500.094543/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Luís Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.032 - Processo nº 53500.094866/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
DE
RADIODIFUSAO
PANTANEIRA
LTDA,
CNPJ
04.272.946/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Miranda/MS.
Nº 15.033 - Processo nº 53500.094841/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA RIO BRILHANTE LTDA, CNPJ 15.393.556/0001-62,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio Brilhante/MS.
Nº 15.034 - Processo nº 53500.094775/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ
02.034.006/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS.
Nº 15.035 - Processo nº 53500.094737/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIONEIRA LTDA, CNPJ 48.843.270/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto/SP.
Nº 15.036 - Processo nº 53500.085707/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SANTO ANDRE LTDA, CNPJ 61.342.846/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santo André/SP.
Nº 15.037 - Processo nº 53500.091165/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAO LTDA., CNPJ 00.992.045/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Porto Alegre do Norte/MT.
Nº 15.038 - Processo nº 53500.093391/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIUI,
CNPJ 16.781.346/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Piumhi/MG.
Nº 15.039 - Processo nº 53500.094492/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Universidade de Passo Fundo, CNPJ 92.034.321/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Passo Fundo/RS.
Nº 15.040 - Processo nº 53500.094849/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA
PIO
XII
DE
RADIODIFUSAO,
CNPJ
20.455.655/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Peruíbe/SP.
Nº 15.041 - Processo nº 53500.085611/2023-40. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RÁDIO PRO-CULTURA DE
FEITICEIRO , CNPJ 08.826.784/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Jaguaribe (Feiticeiro)/CE.
Nº 15.042 - Processo nº 53500.091969/2023-10. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
E
ARTÍSTICA
DE
DOBRADA,
CNPJ
30.312.668/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Dobrada/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.072 - Processo nº 53500.095251/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA
NORDESTE,
CNPJ
88.535.612/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Soledade/RS.
Nº 15.073 - Processo nº 53500.094745/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
DE RADIODIFUSAO
CAMPOGRANDENSE
LTDA,
CNPJ
33.194.069/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 15.074 - Processo nº 53500.094351/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DAS MISSOES LTDA, CNPJ 88.643.523/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmeira das Missões/RS.
Nº 15.075 - Processo nº 53500.080332/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juquitiba/SP.
Nº 15.076 - Processo nº 53500.095238/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MINDURI FM LTDA, CNPJ 01.905.271/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minduri/MG.