DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.077 - Processo nº 53500.087296/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maragogi/AL.
Nº 15.078 - Processo nº 53500.090201/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURAL DE
VITORIA LTDA, CNPJ 08.054.678/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Exu/PE.
Nº 15.079 - Processo nº 53500.095307/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BEBEDOURO FM LTDA, CNPJ 01.756.106/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passos
Maia/SC.
Nº 15.080 - Processo nº 53500.095313/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BLAU NUNES LTDA, CNPJ 87.656.039/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara
do Sul/RS.
Nº 15.081 - Processo nº 53500.095320/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DO LONGA LTDA, CNPJ 07.456.205/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Esperantina/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº
53500.085607/2023-81. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMANTES DE RÁDIO DE URANDI -
ACARU, CNPJ 10.757.333/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Urandi/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.128 - Processo nº 53500.095299/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GAURAMA LTDA, CNPJ 89.809.172/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gaurama/RS.
Nº 15.129 - Processo nº 53500.095291/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Universidade de Passo Fundo, CNPJ 92.034.321/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carazinho/RS.
Nº 15.130 - Processo nº 53500.082302/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Calvo/AL.
Nº 15.131 - Processo nº 53500.090540/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BRASILIA LTDA, CNPJ 03.653.334/0001-52, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/D F.
Nº 15.132 - Processo nº 53500.094578/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ 11.785.052/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João dos
Patos/MA .
Nº 15.133 - Processo nº 53500.094857/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rita de Minas/MG.
Nº 15.134 - Processo nº 53500.095785/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à SOCIEDADE
RADIO
AMETISTA
LTDA, CNPJ
87.795.159/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Planalto/RS.
Nº 15.154 Processo n° 53500.078266/2023-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 15.156 Processo n° 53500.084660/2023-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Xingu Assessoria em Redes Ltda, CNPJ nº 13.825.008/0001-39,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 15.167 Processo n° 53500.092733/2023-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.190, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.093816/2023-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/10/2023, a autorização outorgada a MENNE.SYS - PROVEDOR DE INTERNET EIRELI,
CNPJ/MF nº 02.995.495/0001-61, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.221 - Processo nº 53500.094871/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TAMENGO FM LTDA, CNPJ 24.645.400/0001-12, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Corumbá/MS.
Nº 15.222 - Processo nº 53500.094633/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LIMITADA, CNPJ
15.928.567/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 15.223 - Processo nº 53500.080690/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDA, CNPJ 77.969.145/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Matinhos/PR.
Nº 15.224 - Processo nº 53500.088019/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO QUILOMBO, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Maceió/AL.
Nº 15.225 - Processo nº 53500.088692/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio de Contas/BA.
Nº 15.226 - Processo nº 53500.088694/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio do Antônio/BA.
Nº 15.227 - Processo nº 53500.088701/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Félix/BA.
Nº 15.228 - Processo nº 53500.088806/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Urandi/BA.
Nº 15.229 - Processo nº 53500.088810/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Wenceslau Guimarães/BA.
Nº 15.230 - Processo nº 53500.093798/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO,
CNPJ 02.858.045/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 15.231 - Processo nº 53500.094463/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Claret, CNPJ 01.768.679/0001-26, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Batatais/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.286 - Processo nº 53500.096582/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRANSOESTE LTDA, CNPJ 83.688.457/0001-68, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 15.287 - Processo nº 53500.084186/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
METROPOLITANO
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
43.313.074/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Natal/RN.
Nº 15.288 - Processo nº 53500.089754/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 15.289 - Processo nº 53500.090734/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sinop/MT.
Nº 15.290 - Processo nº 53500.090735/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.
Nº 15.291 - Processo nº 53500.092648/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sorriso/MT.
Nº 15.292 - Processo nº 53500.092649/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Parintins/AM.
Nº 15.293 - Processo nº 53500.092650/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG.
Nº 15.294 - Processo nº 53500.092652/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ji-Paraná/RO.
Nº 15.295 - Processo nº 53500.092653/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 15.296 - Processo nº 53500.092655/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 15.297 - Processo nº 53500.095607/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Presidente Figueiredo/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente