DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600012
12
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.317 - Processo nº 53500.088663/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA LTDA, CNPJ 91.904.029/0001-53, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canoas/RS.
Nº 15.318 - Processo nº 53500.094701/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipiaçu/MG.
Nº 15.319 - Processo nº 53500.096036/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA, CNPJ 46.924.676/0001-
72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Capivari/SP.
Nº 15.320 - Processo nº 53500.097082/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOIAS CENTRO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.409.958/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
G o i a t u b a / G O.
Nº 15.321 - Processo nº 53500.097361/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
EXCLUSIVA
EDUCATIVA, 
CNPJ
03.760.860/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campo Largo/PR.
Nº 15.322 - Processo nº 53500.097368/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JARDINOPOLIS COMUNICACOES S/C LTDA, CNPJ 01.901.972/0001-
10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jardinópolis/SP.
Nº 15.323 - Processo nº 53500.097400/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM STANISLAU VAN MELIS, CNPJ 33.303.827/0001-23,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Luís de Montes Belos/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.523 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.524 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/11/2023 a 05/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.560, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza CHIMENTAO &
DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA,
CNPJ nº
02.595.218/0001-61, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/11/2023 a 05/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 650, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235244 - Circuito Chegança: Triangulando a Bahia
QUETZAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.648.312/0001-90
Processo: 01400022000202315
Cidade: Irará - BA;
Valor Aprovado: R$ 160.971,60
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto sociocultural Circuito Chegança: Triangulando a Bahia,
realizado pelo Chegança Atelier Cultural e o apoio do Banco do Nordeste, propõe a
circulação do espetáculo Histórias do Mundão e da vivência teatral Contando Histórias
do Meu Mundão por noves cidades do território baiano: Brumado, Caculé, Canudos,
Euclides da Cunha, Itabuna, Itacaré, Monte Santo e Vitória da Conquista. Com ações de
fomento à arte e às práticas artístico-educacionais, direcionadas ao público
infantojuvenil, este projeto é uma busca por ampliar as possibilidades de inserção social
e formação para cidadania.
235248 - Convergência Cultural
Grupo de Teatro Rerigtiba
CNPJ/CPF: 01.119.041/0001-64
Processo: 01400022004202301
Cidade: Anchieta - ES;
Valor Aprovado: R$ 547.061,14
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Residência artística que terá como resultado a montagem de um
espetáculo de teatro, seguida de uma pequena temporada.
235255 - I Encontro Internacional de Folclore e Expressões Culturais de Pernambuco -
E I F EC - P E
Conselho Internacional de Organizações de Festivais Folclóricos
CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06
Processo: 01400022011202303
Cidade: Anápolis - GO;
Valor Aprovado: R$ 2.496.876,00
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do I Encontro
Global de Folclore e Expressões Culturais de Pernambuco - EGFEC-PE, atuando como um
facilitador para unir e impulsionar iniciativas em prol do reforço dos mecanismos de
inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de
recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado
de Pernambuco.
235263 - JUNINA QUEBRA CHÃO 2024
INSTITUICAO ASSISTENCIAL GRUPO BELAS ARTES - INST.GBA
CNPJ/CPF: 47.187.780/0001-94
Processo: 01400022019202361
Cidade: Jaguaruana - CE;
Valor Aprovado: R$ 130.000,00
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Junina Quebra Chão é um projeto idealizado pelo Produtor
artístico e cultural Orlandim Neto, executado anualmente no período de pré-produção
e realização dos festejos juninos através da Instituição Assistencial Grupo Belas Artes,
consiste na produção de uma Quadrilha Junina da cultura popular cearense de modo a
resgatar os costumes tradicionais através de Espetáculos de Artes Cênicas temáticos
adaptados com essa manifestação que é o São João, fruindo nos locais denominados
Festivais da FEQUAJUCE - Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará, que acontecem
nas regiões sócio econômicas de todo o Estado. Nesta edição, o Espetáculo a ser
desenvolvido ''PARE - Em meio ao trânsito e a confusão o que nos resta é dançar
Quadrilha com a Junina Quebra Chão', abordará os acidentes de trânsitos, suas
consequências sociais trágicas e fatais que atingem grande parte da população brasileira,
terá como função social educar os espectadores sobre esse tema recorrente, mas pouco
abordado na sociedade.
235268 - SORRI EM CENA
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Processo: 01400022024202374
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Aprovado: R$ 697.026,00
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de oficinas culturais de dança,
música, canto coral e Apresentação de teatro e de música.
235271 - Revoadas
AUGE ASSESSORIA E REALIZACOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 23.690.460/0001-94
Processo: 01400022027202316
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 350.212,72
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e circulação do espetáculo teatral infanto-juvenil "Entre
Asas e Folias".
235273 - Terra de Gigantes
Buscar Arte Eventos e Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07
Processo: 01400022029202305
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.999.200,00
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e Circulação do espetáculo Terra de Gigantes, uma
fantasia unindo a representação teatral à dança, circo, bonecos gigantes, músicas criadas
especialmente
para compor
o
espetáculo, além
de
projeções,
luzes e
figurinos
esculpidos. Tudo especialmente preparado para levar os espectadores ao mundo da
fantasia dos insetos e aracnídeos às dimensões humanas. Em uma trama inspirada na
clássica história da Formiguinha e a neve de forma abrasileirada uma pequena formiga
se prende a uma gigantesca teia de aranha por causa de sua ganância e terá que pedir
ajuda aos outros insetos para poder se salvar, e estes apresentarão características e
defeitos "humanos" como limites para poder ajudá-la.
235274 - NORDESTÃO PADRE CÍCERO DE QUADRILHAS JUNINAS
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA VILA SANTO ANTONIO
CNPJ/CPF: 26.859.670/0001-51
Processo: 01400022030202321
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Aprovado: R$ 727.155,00
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar no município do Juazeiro do Norte o NORDESTÃO PADRE
CÍCERO DE QUADRILHAS JUNINAS, UM concurso de Quadrilhas Juninas Adultas campeãs
de Festivais nos Estados do Nordeste do Brasil.
235276 - Nave Verde e o Laboratório Científico do Dr. Mundi
Buscar Arte Eventos e Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 06.062.258/0001-07
Processo: 01400022032202311
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 969.271,16
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto promove a circulação da Nave Verde com o espetáculo
teatral do Dr. Mundi, personagem principal que é um cientista que viaja pelo mundo
com seu superlaboratório móvel. Dentro da Nave Verde ele leva uma máquina de trans
pensamento codificada às questões voltadas aos hábitos da vida cotidiana dos seres
humanos, com o objetivo de levar ao público dados, idéias e questionamentos sobre a
sustentabilidade do nosso planeta Terra. O espetáculo é voltado para o público infanto
juvenil.
235280 - Maluquimica! - Circulação
Kommitment Produções Artísticas ltda
CNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12
Processo: 01400022036202307
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 629.036,38
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto ser refere à realização de circulação da peça de teatro
infanto-juventil "Maluquímica".
235283 - OFICINAS PLUMAS E PAETÊS
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Processo: 01400022055202325
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 31.735,00
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar oficinas de construção de fantasias e adereços para
diversas festividades.
235286 - NATAL ILUMINADO
GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 09.074.835/0001-60
Processo: 01400022062202327
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.503.114,80