DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 844.599,99
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Biblioteca de Los Sueños - 3a. edição" visa a criação de
espaços de leitura unindo países diversos, para divulgação da literatura produzida,
prioritariamente, por autores brasileiros no mundo, valorizando a produção cultural e
artística do nosso país em um espaço de construção de conhecimento. Nestes espaços
serão doados livros e mobiliários para comunidades ou organizações sem fins lucrativos,
como escolas públicas, organizações do terceiro setor entre outros espaços públicos.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235051 - Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e Museu
Histórico e Pedagógico Índia Vanuire
Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari
CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78
Processo: 01400021519202386
Cidade: Brodowski - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.003.963,47
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2024: Museu das Culturas Indígenas e
Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuire, proposto pela O.S. ACAM Portinari
implantará projetos de desenvolvimento e manutenção dos museus públicos estaduais:
Museu Casa de Portinari, Museu Índia Vanuíre, Museu Felícia Leirner e Museu das
Culturas Indígenas, que consistirão em: Bancos de Dados do Centro de Pesquisa e
Referência;
Contrapartida Social:
2.Contrapartida
Social:
Cursos de
Elaboração de
Projetos para Estudantes e Professores de Artes e Cultura; Aquisição de Equipamento de
Audiovisual para Programação,
Registro e Manutenção de
Acervo Museológico;
Seminários de Formação Patrimonial do Conselho Indígena Aty Mirin; Oficinas de
Educação Patrimonial e Culturas Indígenas - uma construção dialógica; Cantos de Povos
Indígenas (apresentações musicais);Palestras e Feira de Economia Criativa para Artistas
e Artesãos Indígenas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235243 - Encanto
VALDIR DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 282.324.968-00
Processo: 01400021999202385
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.445,40
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Encanto" é um projeto musical dedicado especialmente às crianças,
com o objetivo de gravar um CD autoral do artista proponente com intuito de levar
músicas com frases positivas e inspiradoras para serem executadas em escolas, creches,
orfanatos e outros espaços de convivência infantil.
235257 - Rosas e Versos
LEONARDO LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: 422.780.578-39
Processo: 01400022013202394
Cidade: Ituverava - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,94
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proporcionar ao público em geral shows, utilizando músicos
regionais reconhecidos e aclamados por sua originalidade, os shows serão totalmente
gratuitos para a população com os músicos Davi e Fabiano.
235269 - Livro Cantando - A nossa Bossa
MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19
Processo: 01400022025202319
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 157.977,60
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O produto principal da presente proposta é a realização de um
audiolivro (em formato de Kit de faixas musicais para download e ou visualização em
plataformas de streaming) contando a história da Bossa Nova, uma importante
manifestação cultural da música no Brasil. E via Contrapartida Social, faremos 01(um)
pequeno evento, em formato de Talk, gratuito ao público, de modo a abrir uma roda
de conversa entre a equipe envolvida neste trabalho e o público impactado. O conteúdo
estará disponível de forma gratuita através de plataformas de streaming, como forma de
ampliar a abrangência do projeto e impactar maior número de pessoas de forma não
onerosa, maximizando a quantidade de pessoas a serem impactadas.
235288 - Cd Atmosfera
RAMOI SANTOS DE BRITO
CNPJ/CPF: 059.555.179-36
Processo: 01400022065202361
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 202.075,50
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta "ATMOSFERA" tem como foco alavancar a carreira do
cantor Ramoi Santos através da gravação de um CD com 11 faixas e um show de
lançamento com transmissão ao vivo pelas principais plataformas digitais, trazendo
mensagens positivas através da musicalidade.
235291 - Festival Pelourinho Cultural
TAPIS ROUGE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.825.661/0001-30
Processo: 01400022070202373
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 5.912.663,50
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Pelourinho Cultural é um projeto de ocupação artística,
em múltiplas linguagens, das três praças culturais do Pelourinho.
235298 - DVD Daia & Adriano
MARA LUCIA POMPERMAIER FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 28.383.546/0001-98
Processo: 01400022079202384
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Aprovado: R$ 169.952,75
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de gravação de DVD para veiculação em mídias digitais;
apresentação artística e contrapartida social, todas gratuitas, da dupla Daia & Adriano,
cantores, arranjadores e produtores de música popular brasileira.
235302 - DOMINGO NO PARQUE
ROGERIO FERREIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 15.501.266/0001-95
Processo: 01400022083202342
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.017,08
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 30/11/2023
Resumo do Projeto: Apresentações musicais de música popular, ao ar livre, que serão realizadas
no Parque Ecológico Quedas do Rio Bonito, pertencente à Fundação Abraham Kasinski.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
235251 - Semana Cultural PSI
BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73
Processo: 01400022007202337
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 583.909,70
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural inovadora que busca unir a arte
à compreensão da mente humana por meio de entrevistas fascinantes. Através de
conversas profundas e inspiradoras com artistas renomados e um especialista em
psicologia, o projeto explora as conexões entre criatividade, expressão artística e as
complexidades da psique humana. O projeto oferece uma plataforma única para a troca
de ideias, incentivando o público a refletir sobre o poder transformador da arte e a
influência da mente na criação e apreciação artística.
235289 - Revista Vivacidade
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Processo: 01400022068202302
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 532.125,00
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e publicação da Revista Vivacidade com foco editorial no
universo cultural
de pessoas
com deficiência
no Paraná
como um
espaço de
representatividade e inclusão.
235300 - I ENCONTRO NACIONAL MULHERES NA PRODUÇÃO
FERNANDA APARECIDA ELIAS BATISTA LTDA
CNPJ/CPF: 39.253.025/0001-32
Processo: 01400022081202353
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.214.084,02
Prazo de Captação: 06/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do I Encontro Nacional de Mulheres na Produção, através
de palestras e painéis, o projeto pretende criar conexões, capacitar e incluir mulheres no
mercado de trabalho, incentivando a equidade de gênero no setor de eventos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 651, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
180214 - Preservação e difusão do acervo museológico da Casa-museu Magdalena e
Gilberto Freyre
Fundação Gilberto Freyre
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 71.752,67
Valor total atual: R$ 1.074.300,43
180214 - Preservação e difusão do acervo museológico da Casa-museu Magdalena e
Gilberto Freyre
Fundação Gilberto Freyre
CNPJ/CPF: 11.869.674/0001-43
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 1.357,72
Valor total atual: R$ 1.074.300,43
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 652, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
177707 - Loloucas
HP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.903.906/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204421 - Zumzumzum, a união faz a vida - continuidade da circulação III parte
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL E CULTURAL DO
SISTEMA DE
CREDITO COOPERATIVO - FUNDACAO SICREDI
CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
211080 - Educação para Inovação Social - A arte que transforma o futuro
INSTITUTO SOCIAL PERTENCE
CNPJ/CPF: 27.323.239/0001-59
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/11/2023 à 30/12/2023
220781 - Coordenando-se - O Movimento na Dança
Lucianara Ituassu Braga
CNPJ/CPF: 971.810.566-20
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023

                            

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