DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600016
16
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
221795 - Festival de Humor
IZILDO N CASAROTO 69778264872 - ME
CNPJ/CPF: 15.230.952/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
194229 - Formação de Coro e Orquestra
Coro e Orquestra de Câmara de São Brás
CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95
Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;
Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221666 - Volta ao Mundo
Associação Museu da Imaginação
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023
230057 - Brasília Museu Aberto 2023
ARTETUDE PRODUÇÃO DE EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 06.118.979/0001-83
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 24/10/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223837 - LIVRO MUSEUS BRASILEIROS 2023
Instituto Cultural J. Safra
CNPJ/CPF: 05.080.779/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 653, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230621 - TERRA GAÚCHA - GERAÇÕES
EKS FOTOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,00
Valor total atual: R$ 743.933,19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 654, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232224 - In Wonderland (Título provisório), publicado na portaria nº
0421/23 de 26/07/2023, no D.O.U. em 27/07/2023, para REFLEXOS (IN)VERSOS, no País das
Maravilhas.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "VIDA EM PAUTA"
- pronac 222466, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 419, de 25/07/2023, publicada no
D.O.U. em 26/07/2023, Seção 1.
Art. 2º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "GINCANA
FOTOGRÁFICA" - pronac 222066, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 419, de 25/07/2023,
publicada no D.O.U. em 26/07/2023, Seção 1.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI-
As Superintendências
Estaduais são
as
unidades responsáveis
pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01450.003946/2014-04
Projeto: Prospecção Arqueológica Interventiva Sistemática e Educação Patrimonial nas
áreas de influência da LT 138 kV PCH Santo Cristo/SC - SE Vacaria/RS
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins -
Prefeitura Municipal de Itajaí e Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de
Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo
Área de Abrangência: Municípios de Vacaria/RS, Bom Jesus/RS e Lages/SC
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.005809/2023-97
Projeto: Arqueologia dos Recursos Marinhos da Praia do Forte, Mata de São João
Arqueólogo Coordenador: Paulo Fernando Bava de Camargo
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01409.000120/2011-48
Projeto: Reavaliação de Sítios Arqueológicos Usinas Paineiras Ltda
Arqueólogo Coordenador: Celso Perota
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Processo nº 01514.000176/2023-39
Projeto: Pesquisas Arqueológicas e Programa de Educação Patrimonial da Estrada da
Purificação
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
04-Processo nº 01500.002331/2020-68
Projeto: Monitoramento e Resgate do Asilo Barão do Amparo
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Vassouras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Piratininga Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda
Empreendimento: Fazenda Nova Piratininga
Processo nº 01516.000543/2020-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área da Fazenda Nova
Piratininga
Arqueólogos Coordenadores: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende e Ênio Nunes Gomes Júnior
Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Claudete Radel
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luciano Dimer Borges
Empreendimento: Prédio Residencial Multifamiliar
Processo nº 01512.000386/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do
Prédio Residencial Multifamiliar
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: LAR Plásticos Indústria e comércio de produtos Ltda
Empreendedor: LAR Plásticos Industria E Comercio De Produtos Ltda
Processo nº 01506.000484/2023-63
Projeto: 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
- 
Lar 
Plásticos
Empreendimentos
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dimensão Engenharia e Construções Ltda
Empreendimento: Lumi Residence
Processo nº 01494.000413/2023-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento Lumi Residence
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueóloga de Campo: Anna Karyna Barros Silva
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade
Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A
Empreendimento: Condomínio Residencial de Interesse Social Ourinhos - Bob Ranch
Processo nº 01506.001824/2022-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial de
Interesse Social Ourinhos - Bob Ranch