DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Ourinhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Biocombustíveis do Oeste S/A
Empreendimento: Biocombustíveis do Oeste
Processo nº 01502.000911/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Biocombustíveis do Oeste S/A
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Arqueólogo de Campo: Moisés Alberto Leão Costa Bastos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Jaborandi, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcóstica Incorporação SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Recanto dos Pássaros
Processo nº 01506.001289/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Recanto dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eco Primos Soluções Ambientais Ltda
Empreendimento: Eco Primos Soluções Ambientais Ltda
Processo nº 01506.001306/2023-50
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Eco Primos Soluções
Ambientais Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Alphaville Indaiatuba
Processo nº 01506.001022/2023-63
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do loteamento
Alphaville Indaiatuba
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Promeng - Serviços de Consultoria e Negócios Ltda
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Processo nº 01506.001310/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento 'sem
Denominação'
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Pardo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Talon Desenvolvimento Urbano, Consultoria e Participações Ltda
Empreendimento: Fazenda Miraflores Fase 1
Processo nº 01506.001394/2023-90
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fazenda Miraflores - Fase 1
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Monte Mor, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Santo Agostinho
Empreendimento: Conjunto Eólico Santo Agostinho Fase 2
Processo nº 01421.000014/2021-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Conjunto Santo Agostinho - Fase 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Sheila Elizabete da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP - Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Guarulhos
Empreendimento: Corredor Monteiro Lobato
Processo nº 01506.000496/2023-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Corredor Monteiro Lobato
Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueólogo de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Empreendimento Habitacional Encanto Piatã - Condomínio 2
Processo nº 01502.000979/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Habitacional Encanto Piatã - Condomínio 2
Arqueóloga Coordenadora: Marcia Cristina Labanca Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Marcia Cristina Labanca Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sion 050 Geração de Energia S/A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Amaporã
Processo nº 01508.000178/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica
Amaporã
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Paulo Peixoto
Empreendimento: Extração de Areia do Paulo
Processo nº 01410.000131/2023-22
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Extração de Areia do Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de
Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Alvorada D' Oeste, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Geraldo Della Justina
Empreendimento: Cascalheira LG
Processo nº 01410.000195/2023-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cascalheira LG
Arqueóloga Coordenadora: Cleiciane Aiane Noleto da Silva
Arqueólogo de Campo: Gleidston Lapasini Leal
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de
Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Água Boa Ltda
Empreendimento: Condomínio Água Boa
Processo nº 01425.000122/2023-72
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pelo Complexo Condomínio Água Boa
Arqueólogo Coordenado: Nelson Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Água Boa, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água do Burrinho Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra
Empreendimento: Reserva Central Parque II
Processo nº 01506.001365/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Central Parque II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Avaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Serra Negra Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV Olindina - Itabaianinha, C1, CS
Processo nº 01450.000872/2023-37
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão (LT) 230 kV Olindina - Itabaianinha, C1, CS
Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves
Arqueólogo de Campo: Augusto dos Santos Júnior
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Olindina e Itapicuru, no estado da Bahia; e Municípios
de Tobias Barreto, Tomar do Geru e Itabaianinha, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gerdau Açominas S.A.
Empreendimento: Ampliação do Complexo Minerário Miguel Burnier
Processo nº 01514.000595/2020-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Projeto de Ampliação
do Complexo Minerário Miguel Burnier
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Arqueólogos de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Mauro Eduardo Ribeiro de Moura
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto e Congonhas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 38, de 23 de junho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 20,
Autorização nº 05, processo nº 01502.000263/2023-25, publicada em 26/06/2023, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Kássia Maria Queiroz da Silva e Arqueóloga de Campo:
Kássia Maria Queiroz da Silva", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Eloi Bora e Arqueólogo
de Campo: Eloi Bora".
Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 21,
Autorização nº 32, processo nº 01506.004838/2019-62, publicada em 26/09/2023, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Renato Saad Panunzio", leia-se "Arqueólogos de Campo: Renato
Saad Panunzio e Fábio Guaraldo Almeida".