DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. S E T EC
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
S E T EC
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Assistente
CCE 2.07
. S E T EC
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Gerente de Projeto
CCE 3.13
S E T EC
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da
Educação Profissional
e Tecnológica, da
Diretoria de
Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. S E T EC
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
S E T EC
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Assistente
CCE 2.07
. S E T EC
Coordenação de Assessoramento, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Coordenador
FCE 1.10
S E T EC
Coordenação
de
Desenvolvimento
da Rede
Federal
de
Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Coordenador
FCE 1.10
. S E T EC
Coordenação de Assessoramento, da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica
Coordenador
FCE 1.10
S E T EC
Coordenação de
Políticas e Regulação
da Educação
Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional
e Tecnológica
Coordenador
FCE 1.10
. S EC A D I
Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-Geral de Equidade
Educacional, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação
Escolar Quilombola
Coordenador
FCE 1.10
S EC A D I
Coordenação de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de
Diversidade,
da
Coordenação-Geral de
Avaliação,
Monitoramento
e
Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secadi
Coordenador
FCE 1.10
. S EC A D I
Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Diretoria de Políticas de
Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola
Coordenador-Geral
FCE 1.13
S EC A D I
Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Secadi
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. S EC A D I
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Coordenador-Geral
FCE 1.13
S EC A D I
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secadi
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. S EC A D I
Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de
Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Coordenador
CCE 1.10
S EC A D I
Coordenação
de
Educação Escolar
Indígena,
Coordenação-Geral
de
Educação Escolar Indígena, da Secadi
Coordenador
CCE 1.10
. S EC A D I
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
S EC A D I
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. S EC A D I
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
S EC A D I
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
. S EC A D I
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
S EC A D I
Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
. S EC A D I
Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos
Coordenador-Geral
CCE 1.13
S EC A D I
Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. S EC A D I
Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos
Assistente Técnico
CCE 2.05
S EC A D I
Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi
Assistente Técnico
CCE 2.05
. S EC A D I
Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos
Assistente Técnico
CCE 2.05
S EC A D I
Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi
Assistente Técnico
CCE 2.05
. S EC A D I
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa,
da Secadi
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
S EC A D I
Gabinete, da Secadi
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
. SEB
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
SEB
Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de
Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. SEB
Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da
Diretoria de
Formação Docente
e Valorização
de Profissionais
da
Ed u c a ç ã o
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
SEB
Diretoria
de Formação
Docente e
Valorização
de Profissionais
da
Ed u c a ç ã o
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. SEB
Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-
Geral de Apoio às Redes da Educação Básica II, da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional
Coordenador
FCE 1.10
SEB
Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional
Coordenador
FCE 1.10
. SEB
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
SEB
Diretoria
de Monitoramento,
Avaliação e
Manutenção da
Educação
Básica
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. SEB
Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Planejamento e
Apoio à Gestão, do Gabinete
Chefe
CCE 1.07
SEB
Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Apoio à Gestão, do
Gabinete
Chefe
CCE 1.07
. SASE
Gabinete
Assessor Técnico
FCE 2.10
SASE
Coordenação-Geral
de
Financiamento Educacional,
da
Diretoria
de
Articulação com os Sistemas de Ensino
Assessor Técnico
FCE 2.10
. SASE
Gabinete
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
SASE
Coordenação de Execução de Projetos de Intersetorialidade, Coordenação-
Geral de
Execução de Projetos
de Intersetorialidade,
Diretoria de
Articulação Intersetorial
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. SASE
Gabinete
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
SASE
Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, Diretoria de Articulação
com os Sistemas de Ensino,
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DE REALOCAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA HIERÁRQUICA SUPERIOR DE CCE E DE FCE DO MEC E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES NO SIORG
.
Sigla
Unidade SIORG
Denominação
C C E / FC E
Estrutura Hierárquica Superior e Denominação de Unidade no SIORG
.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
. GM
Núcleo de Suporte
Chefe
FCE 1.01
Gabinete do Ministro
Coordenação de Gestão Administrativa da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do GM
. GM
Serviço de Fiscalização e Contratos
Chefe
FCE 1.05
Assessoria de Comunicação Social
Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do GM
. SGA
Serviços de Infraestrutura
Chefe
FCE 1.05
Coordenação
de Engenharia,
da Coordenação-Geral
de
Engenharia e Suporte Logístico - CGES
Divisão de Projetos e Obras, da CGES
. SGA
Serviço de Patrimônio
Chefe
FCE 1.05
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico - CGES
Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da CGES
. SGA
Serviço de Atividades Auxiliares
Chefe
FCE 1.05
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico - CGES
Divisão de Transporte e Segurança, da Coordenação de Suporte Logístico, da
CG ES
. SGA
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.05
Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro -
CG O F
Divisão de Programação Orçamentária e Financeira, da CGOF
. SGA
Serviço de Protocolo
Chefe
FCE 1.05
Coordenação
de
Informação e
Gestão
Documental,
da
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços - CGIS
Divisão de Informação, da CGIS
. SGA
Serviço de Arquivo e Gestão Documental
Chefe
CCE 1.05
Coordenação
de
Informação e
Gestão
Documental,
da
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços - CGIS
Divisão de Informação, da CGIS
. SGA
Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas
Chefe
FCE 1.05
Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
. SGA
Núcleos de Assistência I ao XIII
Chefe
FCE 1.01
Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
. SGA
Serviço de Assistência à Saúde e Perícia
Chefe
FCE 1.05
Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida -
CAMS
Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida, da CAMS
. SGA
Serviço de Programação Orçamentária e Financeira
Chefe
FCE 1.05
Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Serviço de Suporte Logístico, da Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico
. SGA
Divisão de Estudos de Contratações
Chefe
FCE 1.07
Coordenação
de
Gestão de
Contratações
Públicas
da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
alterando a denominação para "Divisão de Pesquisa de Preços e Conformidade"
. SGA
Serviço de Estudos de Contratações
Chefe
FCE 1.05
Divisão de Estudos de Contratações, da Coordenação de
Gestão de Contratações Públicas da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos
Divisão de Pesquisa de Preços e Conformidade, da Coordenação de Licitações da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, alterando a denominação para
"Serviço de Pesquisa de Preços"
. SGA
Coordenação de Gestão de Contratações Públicas
Coordenador
FCE 1.10
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC
Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, CGLC, "alteração de
denominação"
. SGA
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro
Coordenador
FCE 1.10
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira -
CG O F
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira, da CGOF, "alteração de
denominação"
. SGA
Divisão de Monitoramento
Chefe
FCE 1.07
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro -
CMOF, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e
Financeira - CGOF
Divisão de
Conformidade Orçamentária
e Financeira,
da Coordenação
de
Conformidade Orçamentária e Financeira, da CGOF, "alteração de denominação"
. SGA
Serviço de Monitoramento
Chefe
FCE 1.05
Divisão
de
Monitoramento, 
da
Coordenação
de
Monitoramento
Orçamentário
e Financeiro
-
CMOF,
da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira -
CG O F
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira, da Divisão de Conformidade
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Conformidade Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, "alteração
de denominação"
. SGA
Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em
Educação do Ministério da Educação
Coordenador
FCE 1.10
Subsecretaria de Gestão Administrativa
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do
Ministério da Educação, da SGA, "alteração de denominação"
. SGA
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
Chefe
FCE 1.07
Coordenação
de 
Formação
e 
Desenvolvimento
dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação
Divisão de
Capacitação, do Centro
de Formação e
Desenvolvimento dos
Trabalhadores
em 
Educação
do
Ministério
da 
Educação,
"alteração
de
denominação"
. SGA
Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho
Chefe
FCE 1.07
Coordenação
de 
Formação
e 
Desenvolvimento
dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação
Divisão de Planejamento e Gestão, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores
em 
Educação
do
Ministério
da 
Educação,
"alteração
de
denominação"

                            

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