DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Área Humanística I
. Administração
. Administração Pública
. Ciências Contábeis
. Ciências Econômicas
. Turismo
.
Área Humanística II
. Artes Visuais
. Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades
. Biblioteconomia
. Ciências Contábeis
. Comunicação Social - Audiovisual
. Comunicação Social - Publicidade e Propaganda
. Design
. Direito
. Filosofia
. Geografia
. Gestão de Políticas Públicas
. História
. Jornalismo
. Letras
. Pedagogia
. Psicologia
. Relações Internacionais
. Serviço Social
. Teatro
.
Área Tecnológica I
. Arquitetura e Urbanismo
.
Área Tecnológica II
. Análise e Desenvolvimento de Sistemas
. Ciência da Computação
. Ciências Atuariais
. Ciências e Tecnologia
. Engenharia Agronômica
. Engenharia Ambiental
. Engenharia Biomédica
. Engenharia Civil
. Engenharia de Alimentos
. Engenharia de Computação
. Engenharia de Materiais
. Engenharia de Petróleo
. Engenharia de Produção
. Engenharia de Telecomunicações
. Engenharia Elétrica
. Engenharia Florestal
. Engenharia Mecânica
. Engenharia Mecatrônica
. Engenharia Química
. Engenharia Têxtil
. Estatística
. Física
. Geofísica
. Geologia
. Matemática
. Meteorologia
. Química
. Química do Petróleo
. Sistemas de Informação
. Tecnologia da Informação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.221/DDP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019, no Processo 23080.062478/2019-02 e no item 14.1 do Edital do Concurso,
resolve:
Prorrogar por 24 meses, a partir de 09 de dezembro de 2023, o prazo de
validade do concurso público do Departamento de Ciências da Administração (CAD), do
Centro Socioeconômico (CSE), campo de conhecimento: Administração da Produção, objeto
do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 13/11/2019, e
homologado pela Portaria n° 831/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
dezembro de 2021.
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.231/DDP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no art. 43 do Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019, no Processo 23080.061997/2019-45 e no item 14.1 do Edital do Concurso,
resolve:
Prorrogar por 24 meses, a partir de 02 de dezembro de 2023, o prazo de
validade do concurso público do Departamento de Informática e Estatística (INE), do
Centro Tecnológico (CTC),
campo de conhecimento: Matemática/
Probabilidade e
Estatística/ Ciência da Computação/ Engenharias/ Agronomia/ Demografia/ Genética/
Estatística, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de
13/11/2019, e homologado pela Portaria n° 817/2021/DDP, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de dezembro de 2021.
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
2ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do
CARF, publicada no DOU nº 203 de 25/10/2023, Seção 1, pág. 29, faltou a seguinte
observação:
5) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para
retificação da ata de outubro de 2023, relativa aos processos nº: 10166.720725/2017-35,
10166.720726/2017-80, 11853.001304/2007-54 e 11853.001308/2007-32.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário oficial nº 208 de 1º/11/2023 pág. 73,
Onde se lê:
DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
1 - Processo nº: 10980.915793/2012-72 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10715.726728/2014-76 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10314.723006/2017-25 - Recorrente: ANDRE OLIVEIRA CAMPOS
FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
4 - Processo nº: 11080.736960/2018-12 - Recorrente: LASA LINHARES
AGROINDUSTRIAL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10855.724042/2014-46 - Recorrente: TORINO INFORMATICA
LTDA.. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10855.724053/2014-26 - Recorrente: TORINO INFORMATICA
LTDA.. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
7 -
Processo nº: 14090.720006/2013-72
- Recorrente:
MOINHO REGIO
ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 -
Processo nº: 14090.720005/2013-28
- Recorrente:
MOINHO REGIO
ALIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10980.919033/2012-34 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
10 - Processo nº: 11128.002188/2010-91 - Recorrente: EVONIK BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10909.720446/2013-15 - Recorrente: MAERSK BRASIL
BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10480.730408/2013-31 - Recorrente: JOAO CRUZ NETO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
13 - Processo nº: 12466.722124/2011-12 - Recorrente: SAVIXX COMERCIO
INTERNACIONAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 15771.724019/2013-14 - Recorrente: LANNER ELETRONICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10909.721317/2013-36 - Recorrente: MAERSK BRASIL
BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA
16 - Processo nº: 12266.721468/2013-22 - Recorrente: MAERSK BRASIL
BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 12266.724277/2013-12 - Recorrente: MAERSK BRASIL
BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Leia-se:
DIA 21 de Novembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
1 - Processo nº: 10980.915793/2012-72 - Recorrente: FGVTN BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10715.726728/2014-76 - Recorrente: DELTA AIR LINES INC e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10314.723006/2017-25 - Recorrente: ANDRE OLIVEIRA CAMPOS
FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11128.721253/2016-76 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10711.726076/2014-18 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10280.722692/2014-17 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10280.722449/2014-91 - Recorrente: CMA CGM DO BRASIL
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL