DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.059/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°38870/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.801/1969-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°38873/2023/SEOUFI-AL/ANM
944.212/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°38876/2023/SEOUFI-AL/ANM
004.610/1967-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°38878/2023/SEOUF-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 236/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.211/2023 - J TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Registro de Licença n°
781/2023 - Vencimento 06/10/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 237/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.359/2011-MINERACAO ABDALA LTDA - PLG Nº 104/2012 de 19/01/2012-
Vencimento em 19/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.707/2017-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°38061/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 420/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
834.110/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°
11.327/2015 Publicado DOU de 08/10/2015- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 659,37 ha
LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 610,75 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 421/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.992/2020-FERNANDO FELIS
GUEDES-AI N°2189/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.931866/2023-60 )
831.690/2020-BRUNO
ANDRADE
DE
SOUZA
OLIVEIRA
06731101680-AI
N°2211/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931895/2023-21 )
831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA-AI N°2188/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931863/2023-26 )
830.142/2018-JAPH
COMÉRCIO
E
EXTRAÇÃO
DE
SAIBRO
LTDA-AI
N°2191/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931878/2023-94 )
831.797/2018-AGRO
MERCANTIL
INDUSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-AI
N°2210/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931894/2023-87 )
831.798/2018-AGRO
MERCANTIL
INDUSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA-AI
N°2190/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931871/2023-72 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.563/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 422/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.133/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
831.135/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
830.628/2021-EDINALVO HOLZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.005/2018-MINERAÇÃO
ELENITA
EIRELE
ME-OF.
N°38144/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME-OF. N°37306/2023/DIFIP-
MG/ANM e 37307/2023/DIFIP-MG/ANM
833.729/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°38433/2023/UAPM-
MG/ANM
830.924/1989-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38343/2023/UAPM-MG/ANM.
830.326/2004-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38332/2023/UAPM-MG/ANM
830.326/2004-LAGAMAR MINING S A-OF. N°38332/2023/UAPM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°38218/2023/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.329/2021-CERÂMICA FORTE LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 447/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica
Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 448/2023 -
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-15.000
toneladas/ano-QUARTZITO
(uso:
Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.992/2019-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-Areia (construção
civil)-Ibiá/MG
830.270/1991-LAGAMAR
MINING S
A-Diamante-Coromandel
e Patos
de
Minas/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
834.418/2011-MINERADORA PORTO PERI PERI LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Nome da Fonte: Sagrado
Coração de Jesus - Marca: Grão Mogol - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Guidda -
Volumetria: 20L, sem gás- Nome da Fonte: Gangorra -Marca: Grão Mogol - Volumetria:
500 mL, sem gás - Obs.: conforme Parecer Nº 379/2023/DIOUT-MG/GER-MG- GRÃO
MOGOL/MG
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-
Nome da Fonte: Quinta's del Rey - Marca: Plena - Volumetria: 20L, sem gás-
U B E R A BA / M G
005.839/1949-IRMAOS
RAFFAELLI
MINERADORA
LTDA-
Arrendatária:
Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Santíssima -
Volumetria: 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG
830.088/1983-VASCONCELOS E CIA. LTDA. ME- Nome da Fonte: Santo Antônio
- Marca: Acqualina - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- JACUTINGA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.629/1987-GRANFELIX
MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N°37662/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.893/2015-DRAGA
AREIA
E
CASCALHO
SOUSA
EIRELI-OF.
N°37611/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38219/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.831/2012-MINERAÇÃO
AMANDA
AREIAS
LTDA
ME-OF.
N°37335/2023/DIOUT-MG/ANM
830.280/2006-R A BRANDAO-OF. N°37660/2023/DIOUT-MG/ANM
830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°37661/2023/DIOUT-MG/ANM
832.057/2016-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°37677/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.312/2016-ONIX MINERACAO LTDA-OF. N°37679/2023/DIOUT-MG/ANM
830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°37680/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.641/2013-SANDRA APARECIDA
CAMPOS FI-OF.
N°37682/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.312/2004-MINERAÇAO
TRIUNFO
LTDA-OF.
N°37730/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.676/1995-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°37727/2023/DIOUT-MG/ANM
831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°37732/2023/DIOUT-MG/ANM
832.832/2012-MINERAÇÃO
AMANDA
AREIAS
LTDA
ME-OF.
N°38154/2023/DIOUT-MG/ANM
832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38287/2023/DIOUT-MG/ANM
831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°37724/2023/DIOUT-MG/ANM
831.984/2011-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°37676/2023/DIOUT-MG/ANM
833.879/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS LTDA-OF. N°37675/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA ME-OF. N°37674/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.198/2006-MAGNITOS
-
MAGNAGO
GRANITOS
LTDA-OF.
N°37726/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.253/2021-GIL TIM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.544/2021-COMERCIAL RIO
DO PEIXE
LTDA-OF. N°37613/2023/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.744/2021-EMILIO CLAUDIO MILAN PROCOPIO
830.088/2011-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
834.659/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°24671/2023/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 423/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.926/2017-GUSTAVO MOURA GUIMARAES- Registro de Licença N° 44/2021-
Onde se lê:I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/11/2017, expedida(s)
pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Piranguinho/MG, em nome de GUSTAVO MOURA
GUIMARAES, CPF/CNPJ sob o nº 081.124.936-00, [...] Leia-se: I - Autorizar o registro da(s)
licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/11/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de
Piranguinho/MG, em nome de GUSTAVO MOURA GUIMARAES ME, CPF/CNPJ sob o nº
18.939.374/0001-32, [...]
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 424/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 832.294/2009 - Titular ARGILA PRIMAVERA LTDA ME - Substância(s) AREIA,
CASCALHO - Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 144/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8384/2023-815.360/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8383/2023-815.359/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8388/2023-815.158/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA-
8387/2023-815.363/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8386/2023-815.362/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8385/2023-815.361/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8382/2023-815.358/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
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