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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.004895/2020-07. Interessado: Triângulo Energia Ltda..
Decisão: alterar O cronograma de implantação da UTE Triângulo, cadastrada sob o CEG nº
UTE.AI.MG.050155-7.01, localizada no município de Tupaciguara, estado de Minas Gerais. A
íntegra 
deste 
Despacho 
consta 
dos 
autos 
e 
estará 
disponível 
em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE MERCADO
DESPACHO Nº 4.114, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005419/2023-48, decide: anuir previamente ao pedido da São Francisco Transmissão
de Energia S.A., CNPJ nº 31.095.252/0001-75, de alteração de seu Estatuto Social,
conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO Nº 4.115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 6.826, de 4 maio de 2023, considerando
o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº
948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.004775/2023-44,
decide: anuir previamente à celebração de Contrato de Prestação de Serviço a ser firmado
entre a Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº 19.527.639/0001-58,
Contratante, com sua parte relacionada Energisa Soluções S.A. - CNPJ nº 07.115.880/0001-
90, Contratada, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO Nº 4.116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.009101/2022-55, decide: anuir previamente à celebração de Contrato de Prestação
de Serviços a ser firmado pelas distribuidoras Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia
S.A. - CNPJ nº 06.272.793/0001-84, Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº
04.895.728/0001-80, Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº
06.840.748/0001-89, Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ nº
12.272.084/0001-00, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CNPJ nº
08.467.115/0001-00, Companhia de Eletricidade do Amapá - CNPJ nº 05.965.546/0001-09
e
Equatorial Goiás
Distribuidora de
Energia
S.A. -
CNPJ nº
01.543.032/0001-04,
Contratantes, com sua parte relacionada Equatorial Telecomunicações S.A. - CNPJ nº
10.995.526/0001-02, Contratada, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO Nº 4.117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.004752/2023-30, decide: anuir previamente à celebração de Contratos de Prestação
de Serviços a serem firmados individualmente entre as concessionárias CPFL Paulista -
Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, CPFL Piratininga -
Companhia Piratininga de Força e Luz, CNPJ nº 04.172.213/0001-51, CPFL Santa Cruz -
Companhia Jaguari de Energia, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, RGE Sul Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ nº 02.016.440/0001-62, Contratantes, e sua Parte Relacionada CPFL
Serviços
- CPFL
Serviços,
Equipamentos, Indústria
e
Comércio
S.A., CNPJ
nº
58.635.517/0001-37, Contratada, conforme minutas apresentadas.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 4.211, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006085/2020-87, decide liberar
a unidade geradora UG7, de 5.700,00 kW, da EOL Cajuina B13 (Antiga Ventos de São
Ricardo 10), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049179-9.01,
localizada no município de Lajes no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da
Ventos De São Ricardo 10 Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a
partir de 4 de novembro de 2023.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 4.185, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de
maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no
Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março
de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET, no Edital de Leilão de Compra de Energia Elétrica
- CERMISSÕES 001/2023 e o que consta do Processo nº 48500.005871/2023-18, decide
aprovar o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP
(CCVEE Nº 001/2023), celebrado entre a compradora Cooperativa de Distribuição e Geração
de Energia das Missões - CERMISSÕES, CNPJ/MF nº 97.081.434/0001-03, e a vendedora Urca
Comercializadora de Energia Ltda. - URCA, CNPJ/MF nº 32.185.360/0001-00.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DESPACHO Nº 4.186, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de
4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004,
no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de
março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET, no Contrato de Comercialização de
Energia a partir de Licitação Pública - CCELP firmado entre as partes e aprovado pelo
Despacho nº 1.521, de 09 de julho de 2018, e o que consta do Processo nº
48500.002654/2018-09, decide aprovar os 1º, 2º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Contrato de
Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCELP, celebrados entre a
compradora, Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - Eletrocar, CNPJ 88.446.034/0001-55, e a
vendedora, Tradener Ltda., CNPJ 02.691.745/0001-70.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-Determina a suspensão do
Alvará de Pesquisa nº 9.381, publicado no D.O.U de 22/11/2021, emitido no processo nº
48059.851210/2021-52 de titularidade da empresa Ferro Brasil Mineração Ltda. e determina
a suspensão da Guia de Utilização nº 370/2021, publicada no D.O.U de 21/12/2021.
850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-Determina a suspensão
do Alvará de Pesquisa nº 10.095, publicado no D.O.U de 19/09/2016, emitido no processo
48405.850825/2005-64 de titularidade da empresa Avanco Resources Mineração Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 208/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
870.448/2017-LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA ME - Publicado DOU de 18/09/2023,
Relação n° 167/2023, Seção 1, pág. 792- onde se lê: "Evento 644", leia-se: "Evento 225".
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
871.449/2010-MINERAÇÃO
NOSSA SENHORA
DOS
NAVEGANTES LTDA
-
Publicado DOU de 18/12/2020, Relação n° 117/2020, Seção , pág. 108- Onde se lê: "PRAZO
DE VALIDADE: 13/11/2023"; Leia-se: "PRAZO DE VALIDADE: 03 ANOS".
871.449/2010-MINERAÇÃO
NOSSA SENHORA
DOS
NAVEGANTES LTDA
-
Publicado DOU de 18/12/2020, Relação n° 117/2020, Seção , pág. 108- Onde se lê: "03
ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"; Leia-se: "03 ano(s) a partir da
data de publicação no DOU".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 209/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.878/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
871.193/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME
870.347/2005-VERGA COMERCIAL LTDA
871.988/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.311/2021-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA -Alvará N°464/2022
870.399/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°4.782/2022
871.130/2017-SUL
STONES INDUSTRIA
E COMERCIO
DE MÁRMORES
E
GRANITOS LTDA ME -Alvará N°8.975/2018
871.951/2021-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°8.462/2021
871.226/2020-3D MINERACAO LTDA -Alvará N°3.564/2021
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.308/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.
870.122/2013-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°38357/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
874.779/2011-BAHIA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.370/2015
871.049/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°16.532/2015
870.566/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.761/2018
870.100/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°17.254/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
870.769/2014-ITAMIX LTDA-ALVARÁ N°683/2021
870.767/2014-ITAMIX LTDA-ALVARÁ N°682/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.278/2018-LEONARDO IRIS ALMEIDA DE VASCONCELLOS-JAGUARARI/BA -
Guia n° 442/2023-FELDSPATO 4.000; QUARTZO 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.643/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI- Área de 992,5ha para 46,81ha-
Areia-Angical e Riachão das Neves/BA
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
871.287/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
871.288/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.199/2000-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°35961/2023
870.442/1994-AGHIDROS 
COMÉRCIO 
DE
AGUA 
MINERAL 
LTDA-OF.
N°37385/2023
870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°37489/2023
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
870.161/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-IBITIARA/BA, SEABRA/BA -
Guia n° 449/2023-4.815T/ano-Conglomerado- Vigência da Guia:01 Ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente

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