DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
8380/2023-815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8381/2023-815.126/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8389/2023-815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 483/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.019/2013 - Titular FBF CONSTRUTORA EIRELI - Substância(s) BASALTO -
Município(s) de XANXERÊ/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.556/2017 - Titular MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Substância(s)
CAULIM - Município(s) de ORLEANS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO
800.266/2019-MILTON SADANHA JUNIOR
800.624/2021-RUMENIG DE SALES REGO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:GEMZGRAN COMÉRCIO
ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 50.454.994/0001-94- Alvará
n°2620/2019.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°36434/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.508/2015-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°37888/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.512/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME-OF. N°36326/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°38393/2023/SEOUT-CE/ANM
800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°38436/2023/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 010/2022 - ANM/CE -
Vencimento em 10/06/2027.
800.748/2012-JOÃO PAULO ROCHA ME- Registro de Licença N° 30/2015 -
DNPM/CE - Vencimento em 27/05/2024.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO
LTDA .- CNPJ 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 52/2022-ANM/CE- Vencimento
da Licença: 30/05/2027.
Fase de Registro de Extração
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
Registro
de
Extração(938)
800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°38263/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°35818/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.119/2017-QUARTZBLUE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°21106/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR LTDA- Alvará n° 9481/2010 - Cessionário:
BELÉM MINERAÇÃO SPE LTDA- CNPJ Nº 50.513.278/0001-30.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.327/2022-EXTRACAO
E
MINERACAO
JATOBA
LTDA-OF.
N ° 3 4 1 5 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA-OF. N°35448/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.833/2022-FRANCISCO
ROGERIO
BARBOSA
MORAIS-OF.
N ° 3 5 4 8 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.326/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°35482/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.312/2022-3F
EMPREENDIMENTOS
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 3 5 9 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.268/2022-CERAMICA
AGUAS
BELAS
LTDA-OF.
N°36705/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.070/2023-M
R
CUNHA
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO-OF.
N ° 3 8 3 7 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.428/2023-FABIANA G XIMENES-OF. N°38383/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.372/2023-AREIAL BARAUNAS LTDA-OF. N°38385/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°38388/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.890/2023-JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO
LTDA-OF. N°38390/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.865/2022-F. E. BRITAGEM LTDA-OF. N°37367/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.859/2022-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA
800.826/2022-ANTONIO L DE ARAUJO
800.827/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A
800.125/2023-ROBERTA LAURENTINO MATIAS
800.098/2023-ALEXANDRE JOEL REBOUCAS DE SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.266/2022-MARIA LUCILEIDE MACEDO OLEGARIO
800.497/2016-S. B. LOCACAO, EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA
800.271/2022-MAURICIO FREDERICO DIAS SIMOES
800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME
800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.867/2022-PBORS
RECURSOS
MINERAIS
E
EXPORTACAO
EIRELI-OF.
N ° 3 2 2 0 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Homologa
desistência
parcial
do
requerimento
de
Autorização
de
Pesquisa(2160)
800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Área reduzida de 1999,05 para
284,51 hectares.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.804/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-OF. N°34716/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-OF. N°36911/2023/SEOUT-CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.037/2023 - DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 803/2023 - Vencimento 02/03/2033
806.005/2023 - ZILDO ANTONIO GARCIAS-Registro de Licença n° 802/2023 -
Vencimento 06/01/2033
806.246/2022 - M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-Registro de
Licença n° 792/2023 - Vencimento 21/12/2024
806.225/2022 - JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-Registro de Licença n°
805/2023 - Vencimento Indeterminado
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS
826.118/2020-BASALTO MINERACAO LTDA.
826.079/2018-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA
826.184/2019-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.282/2019-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.098/2020-EXTRACAO
DE
AREIA
BERGAMO
LTDA-
Cessionário:AREIA
BERGAMO LTDA- CPF ou CNPJ 45.188.751/0001-11- Alvará n°2817/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI- Área de 160,53 ha para 49,82 ha-Argila e
saibro-Matinhos/PR
826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI- Área de 59,76 ha para 49,8 ha-Argila-
P A R A N AG U Á / P R
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI-Argila-Paranaguá/PR
826.261/2018-NELSON FELIPPE DA SILVA-ÁGUA MINERAL-BOM SUCESSO/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.230/2016-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°38821/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°32622/2022
826.314/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°37709/2023
826.335/2002-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37720/2023
826.253/1992-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37718/2023
826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°37833/2023
815.109/1974-CONSTRUTORA GRECA LTDA-OF. N°Ofício nº 37879/2023/SEFIS-
PR/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
POrtaria
Lavra
542/2022-
Cessionário:ARTHUR
BARIONI
BATISTA
LTDA-
CNPJ
40.601.519/0001- 40
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.267/2014-R MINAS LTDA- Prazo:3 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.130/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA
826.112/2016-R MINAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.322/2003-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°37710/2023
826.337/2019-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°37830/2023
826.079/2016-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°37819/2023
826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023
826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°37825/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37243/2023
826.470/2018-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°21315/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 422/2023-
50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ano
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4019/2012 - Cessionário:
AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97
826.369/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4017/2012 - Cessionário:
AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
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