DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.182/2023-MUNICIPIO DE CASCAVEL- Registro de Extração N°224/2023 de 01/11/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.185/2016-PARAHY 
MINERADORA 
LTDA-água 
mineral-Cachoeiras 
de
Macacu/RJ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ
254.083.807-34
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890089/2021-13-Darci da Mota- CPF ou CNPJ
254.083.807-34
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890048/2023-81-CARVALHO MOTA EX T R AC AO
DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.717.135/0001-73
890.046/2016-EMPRESA
DE MINERACAO
TRIANGULO
DE XEREM
LTDA.-
Alvará n°1803/2021 - Cessionario:48064.890077/2023-42-Mineradora Prp Eireli- CPF ou
CNPJ 22.211.050/0001- 50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.600/2015-PROMULT 
EMPREENDIMENTOS
E 
PARTICIPAÇÕES-OF.
N ° 3 5 8 0 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.010/2020-UNIAO
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO
LTDA.-OF.
N ° 3 7 2 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.099/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Chico Rei Geologia
Empreendimentos e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°5477/2021
890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA-
Cessionário:Costa Mar Apoio Administrativo Ltda.- CPF ou CNPJ 50.057.672/0001- 01-
Alvará n°9530/2022
890.008/2019-TALLYS 
WANDER 
MOURA
DE 
FIGUEIREDO-
Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará
n°3384/2019
890.241/2021-MINERACAO BELVEDERE LTDA- Cessionário:Marpav Construções
e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 02.068.917/0001- 53- Alvará n°823/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra ANM(2199)
890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Lavra n.º
177/2018- Cessionário:Nova Águas Participações Ltda.- CNPJ 51.491.245/0001- 08
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA- Registro de Licença N°
6/2021 - Vencimento em 22/10/2024
890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença N° 2747/2013 - Vencimento em 07/02/2027
890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013
- Vencimento em 06/05/2024
890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3006/2018 -
Vencimento em 08/05/2025
890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
Registro de Licença N° 2753/2013 - Vencimento em 03/02/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.168/2018-F.
ALBUQUERQUE 
SANTOS
AREAL
LTDA-OF.
N ° 1 8 5 7 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA-OF. N°33474/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-
OF. N°Ofício nº 30273/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.764/2013-J.
P. 
CONQUISTA
MINERADORA
LTDA-OF.
N ° 3 6 6 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.148/2008-MINERADORA 
ARACA
EIRELI-OF. 
N°28147/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.012/2006-GRANIGEO 
CONSULTORIA
LTDA. 
EPP.-OF.
N°35429/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.012/2020-CERÂMICA 
CASTELÃO 
DE 
MIRACEMA 
LTDA-OF.
N ° 3 0 7 5 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-
OF. N°30933/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.352/2017-ENGELIDER 
CONSTRUTORA 
E
MINERADORA 
LTDA-OF.
N ° 3 5 5 9 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.049/2023-PEDRAS 
DECORATIVAS 
JORGE
ARTUR 
LTDA-OF.
N ° 3 0 1 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.040/2022-MINERADORA
TERRA
BRANCA DE
SEROPEDICA
EIRELI-OF.
N ° 3 7 1 8 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.596/2015-MARILANDIA
CONSTRUCAO 
E
MINERACAO
LTDA-OF.
N°37189/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37188/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.368/2015-L.G 
SERVICO 
EIRELI-OF. 
N°37194/2023/SEOUT-RJ/ANM 
e
3 7 1 9 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.110/2022-CERAMICA
IRMAOS 
SOUZA
E 
SOBRINHOS
LTDA-OF.
N ° 3 7 2 0 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.114/2022-ASM 
TERRAPLENAGEM 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-OF.
N°37206/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37204/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°37208/2023/SEOUT-RJ/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 230/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-Alvará N°7603/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
811.265/2013- MINERAÇÃO RS LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°37454/2023
810.682/2018-TERRAFACIL 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°38375/2023
810.682/2018-TERRAFACIL 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°38377/2023
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°38457/2023
810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°38601/2023
810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38605/2023
810.170/2012-SONI MARTINI-OF. N°38608/2023
810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38607/2023
810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA-OF. N°38603/2023
811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38619/2023
811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38620/2023
810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-OF. N°38731/2023
810.450/2019-ROMPESUL
TERRAPLANAGEM 
E
DETONAÇÃO
LTDA-OF.
N°38732/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 76/2022 -
Vencimento em 23/10/2027
810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10085/2008 -
Vencimento em 29/09/2025
810.170/2012-SONI MARTINI- Registro de Licença N° 195/2012 - Vencimento
em 22/06/2027
810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 49/2019 -
Vencimento em 12/05/2028
810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA- Registro de Licença N°
153/2019 - Vencimento em 10/07/2028
810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 -
Vencimento em 27/04/2024
810.747/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 26/2021 -
Vencimento em 16/11/2027
810.994/2018-CERAMICA COSE DE BARRO LTDA- Registro de Licença N° 7/2020
- Vencimento em 07/03/2028
810.681/2019-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de
Licença N° 139/2019 - Vencimento em 11/08/2027
810.129/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 78/2014
- Vencimento em 02/08/2028
810.433/2014-IRMÃS
NAIDON
LTDA-
Registro de
Licença
N°
32/2020
-
Vencimento em 01/09/2028
810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 106/2019 - Vencimento em 06/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.299/1986-TECNARGILAS 
MINERACAO 
E 
BENEFICIAMENTO 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38451/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38408/2023
810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38410/2023
810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38411/2023
810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2023
810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2023
810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38415/2023
810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38417/2023
810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38419/2023
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38422/2023
810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38425/2023
810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38445/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°38051/2023
810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°38560/2023
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.381/2010-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.472/2023-MUNICIPIO 
DE 
ALMIRANTE 
TAMANDARE 
DO 
SUL-OF.
N°38204/2023
810.473/2023-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
FAXINAL 
DO 
SOTURNO-OF.
N°38372/2023
810.473/2023-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
FAXINAL 
DO 
SOTURNO-OF.
N°38372/2023
810.479/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA-OF. N°38459/2023
810.509/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38460/2023
810.510/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38461/2023
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.264/2019-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 231/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.473/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE FAXINAL
DO
SOTURNO-
Registro de Extração N°221/2023 de 30/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.474/2023-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE FAXINAL
DO
SOTURNO-
Registro de Extração N°222/2023 de 31/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino