DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 170/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
860.879/2015-AREIA PONTO FORTE LTDA - Publicado DOU de 23 de dezembro de
2019, Relação n° 462/2019, Seção 1, pág. 138- Onde se Lê:'' Art. 1° Outorgar à F R E D E R I CO
ARANTES SANTOS ME..., Leia-se:'' Art. 1° Outorgar à AREIA PONTO FORTE LTDA...,''
826.047/2011-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 23 DE
MARÇO DE 2022, Relação n° 43/2021, Seção 1, pág. 251- Onde se Lê: ''Outorgar à
EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar ARGILA... '', Leia-se:
''Outorgar à EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA...''
861.788/2013-AREIA PONTO FORTE LTDA - Publicado DOU de 23 de dezembro
de 2019, Relação n° 462, Seção 1, pág. 138- Onde se Lê:'' Art. 1° Outorgar à FRED E R I CO
ARANTES SANTOS ME...,'' Leia-se:'' Art. 1° Outorgar à AREIA PONTO FORTE LTDA ...,''
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 851, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.234612/2023-47, resolve: autorizar a empresa STEINFER SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA
- CNPJ nº 22.145.285/0001-91, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 852, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.228546/2023-76. resolve: Autorizar a empresa TDM SERVICOS TECNICOS EM
RADIADORES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs
listados abaixo.
.
CNPJ
.
03.491.205/0001-05
.
03.491.205/0004-58
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 853, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.226474/2023-22, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº
04.169.215/0022-16, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação localizada a Avenida Salgado Filho, s/nº , Miramar - Belém/PA -
CEP 66.119-010.
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -
48:29:27,590; -01:24:12,690 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
37.729,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 642, de 13 de setembro de 2022.
.
TQ
Ø (m)
Altura (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
35,03
10,28
8.682,00
I, II ou III
Aéreo vertical
.
22
17,04
8,78
1.754,00
I, II ou III
Aéreo vertical
.
23
17,05
8,86
1.715,00
II ou III
Aéreo vertical
.
24
12,00
11,72
1.186,00
I, II ou III
Aéreo vertical
.
25
12,00
11,67
1.168,00
I, II ou III
Aéreo vertical
.
26
16,00
11,78
2.099,00
IIIB
Aéreo vertical
.
39
35,02
9,99
8.735,00
II ou III
Aéreo vertical
.
1001
30,54
16,73
12.390,00
I, II ou III
Aéreo vertical
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 854, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26
de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.226474/2023-22,
resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0022-16,
a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação localizada a
Avenida
Salgado Filho,
s/nº ,
Miramar
- Belém/PA
- CEP
66.119-010.
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -48:29:27,590; -
01:24:12,690 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
7.985,79 m³ . Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 558, de 14 de setembro
de 2021.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
27
19,99
11,83
3.299,00
I, II ou III
Aéreo vertical
.
28
12,00
11,91
1.197,70
II ou III
Aéreo vertical
.
29
15,28
13,84
2.238,31
II ou III
Aéreo vertical
.
35
11,44
13,70
1.250,78
II ou III
Aéreo vertical
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 855, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.234052/2023-21. 
resolve: 
Autorizar 
a
empresa 
FÉLIX 
DISTRIBUIDORA 
DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs
listados abaixo.
.
CNPJ
.
00.466.187/0001-13
.
00.466.187/0006-28
.
00.466.187/0007-09
.
00.466.187/0008-90
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 856, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.216655/2023-41, resolve: autorizar a empresa TRR BRASIL LTDA, CNPJ nº
25.013.654/0002-61, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
localizada a Rodovia Federal BR 155, s/nº, Zona Rural, Redenção/PA, CEP: 68550-005
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -07:58:55,86; -50:04:05,34
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.329, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0244287
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COLLING LTDA
51.927.610/0001-76
48610.233398/2023-10
.
PR/RJ0244289
LIDER CENTRO CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
23.040.065/0001-66
48610.234679/2023-81
.
P R / BA 0 2 4 4 2 9 0
POSTO DE COMBUSTIVEIS JOHNIEL 3 LTDA
48.091.152/0001-73
48610.234700/2023-49
.
P R / BA 0 2 4 4 2 8 8
T M N BRANDAO DOS SANTOS COMERCIO DE
CO M B U S T I V E I S
31.970.842/0001-08
48610.234646/2023-31
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.330, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPAP0424579
ATIVA GAS LTDA
41.680.112/0001-18
48610.234395/2023-95
.
GLPRS0424591
AUTO POSTO COMPARIN LTDA
03.533.920/0011-35
48610.230925/2023-26
.
GLPPR0424617
CLAILTON ABICH LTDA
51.705.664/0001-97
48610.234639/2023-30
.
GLPMA0424605
CRISLANE DOS SANTOS VIANA
50.631.397/0002-79
48610.234750/2023-26
.
GLPMT0424625
CUIABA GAS LTDA
50.837.829/0001-11
48610.234668/2023-00
.
GLPMG0424627
DISK GAS E BEBIDAS TIAGO LTDA
51.974.120/0001-20
48610.234680/2023-14
.
GLPCE0424588
EXPRESSO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
43.018.872/0002-70
48610.234687/2023-28
.
GLPPA0424603
FROTA COMERCIO DE GAS LTDA
50.851.855/0001-02
48610.234738/2023-11
.
GLPTO0424623
INOVEGAS LTDA
46.625.569/0001-43
48610.234666/2023-11
.
GLPSP0424599
IVONETE CONCEICAO ALVES FERREIRA LTDA
52.168.628/0001-02
48610.234732/2023-44
.
GLPDF0424609
JJ COMERCIO DE GAS LTDA
50.977.940/0001-03
48610.234760/2023-61
.
GLPSP0424621
JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES MERCEARIA
51.152.878/0001-83
48610.234659/2023-19
.
GLPGO0424619
JS GAS LTDA
45.856.116/0001-65
48610.234643/2023-06
.
GLPSP0424586
NIPPON BRASIL COMERCIO DE GLP LTDA
38.504.413/0001-86
48610.234777/2023-19
.
GLPPR0424601
NOROESTE GAS LTDA
47.096.491/0001-80
48610.234734/2023-33
.
GLPMG0424581
REVENDA ALPHA DE GAS LTDA
35.915.801/0002-42
48610.234762/2023-51
.
GLPSP0424611
SILVIA RIBEIRO
35.798.631/0002-63
48610.234610/2023-58
.
GLPPA0424593
T. S. DE SOUZA LTDA
51.451.283/0001-29
48610.234726/2023-97
.
GLPPR0424584
VILA NOVA DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
51.662.219/0001-97
48610.234774/2023-85
.
GLPRJ0424595
VILA TRES COMERCIO DE GAS LTDA
50.317.976/0001-60
48610.234722/2023-17
.
GLPDF0424597
W & D COMERCIO DE GAS LTDA
51.395.962/0001-28
48610.234721/2023-64
.
GLPRS0424613
WAGNER LEANDRO ESCALANTE DUARTE
50.023.425/0001-94
48610.234624/2023-71
.
GLPMG0424607
WARLEY FERNANDO DOS SANTOS
51.510.726/0001-05
48610.234717/2023-04
.
GLPPE0424615
51.809.171 MARIA CRISTIANE DE MELO SANTOS SILVA
51.809.171/0001-05
48610.234631/2023-73
JARDEL FARIAS DUQUE