DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.180, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
CLORIDRATO DE AMBROXOL
MUCOSOLVAN 25351.190493/2019-20 06/2025
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0978420/23-3
1.8326.0357.001-6 24 Meses
3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 120 ML
1.8326.0357.002-4 24 Meses
6 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 120 ML
1.8326.0357.003-2 24 Meses
3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 40 ML
1.8326.0357.004-0 24 Meses
6 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 40 ML
1.8326.0357.005-9 36 Meses
7,5 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 50 ML + COP
1.8326.0357.006-7 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 4
1.8326.0357.007-5 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 5
1.8326.0357.008-3 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 6
1.8326.0357.009-1 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 8
1.8326.0357.010-5 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 10
1.8326.0357.011-3 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 20
1.8326.0357.012-1 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 50
1.8326.0357.013-1 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 80
1.8326.0357.014-8 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 100
1.8326.0357.015-6 30 Meses
75 MG CAP DURA MICROG LIB CONTROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 120
1.8326.0357.016-4 24 Meses
3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 60 ML
1.8326.0357.017-2 24 Meses
3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 100 ML
1.8326.0357.018-0 24 Meses
6,0 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 60 ML
1.8326.0357.019-9 24 Meses
6,0 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 100 ML
1.8326.0357.020-2 24 Meses
7,5 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 40 ML + COP
RESOLUÇÃO-RE N° 4.181, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143
CLORIDRATO DE AMBROXOL
MUCOSOLVAN 25351.617680/2023-41 06/2025
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0999226/23-1
1.8620.0017.001-8 24 Meses
3,0 MG/ML XPE PED CT FR VD AMB X 120 ML
1.8620.0017.002-6 24 Meses
6 MG/ML XPE ADU CT FR VD AMB X 120 ML
1.8620.0017.003-4 24 Meses
7,5 MG/ML SOL CT FR GOT VD AMB X 40 ML + COP
RESOLUÇÃO-RE N° 4.182, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares,
genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos
do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25991.013808/79 1044994/23-1 CEFALIUM 105730005
25351.023781/2003-11 1045158/23-2 DECADRONAL 105730317
25991.002892/79 1045137/23-5 DORILAX 105730021
--------------------------------------------------
BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77
25351.106266/2005-29 1035962/23-3 PARAMOL 105710133
--------------------------------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. - 58.430.828/0001-60
25000.016541/99-11 1156938/23-6 ANFUGITARIN 116370032
25351.325056/2013-84 1022346/23-7 VASOTON 116370113
--------------------------------------------------
BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 46.179.008/0001-68
25351.374748/2022-19 1143170/23-9 cetoconazol-micronizado 100380112
25000.015727/98-54 1118390/23-7 CONAZOL 100380040
25351.324769/2020-13 1143247/23-1 GRIPALCÊ UNO 100380110
25351.364328/2022-16 1143220/23-9 paracetamol 100380111
25000.028696/98-65 1119433/23-1 TYFLEN 100380039
--------------------------------------------------
BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07
25351.014278/2003-66 1154445/23-2 REYATAZ 101800301
--------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07
25000.029624/97-17 1018287/23-0 CICONAZOL 143810021
25351.666098/2017-60 1018444/23-8 MIKOL 143810232
25351.257078/2007-20 1018214/23-2 nitrato de miconazol 143810112
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65
25351.114340/2005-81 1035473/23-2 gabapentina 105830432
--------------------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A - 92.695.691/0001-03
25001.007231/79 1178852/23-7 SANASAR 106890013
--------------------------------------------------
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17.159.229/0001-76
25000.023097/96-10 1083780/23-9 MICOZEN 103700241
25351.004616/00-00 1083748/23-8 nitrato de miconazol 103700296
--------------------------------------------------
LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA - 63.064.653/0001-54
25992.016199/71 1133155/23-5 POLYTAR 106750008
25000.027433/96-59 1133197/23-0 SOLUGEL 106750044
25001.023005/84 1133205/23-2 STIEFCORTIL 106750011
--------------------------------------------------
MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20
25351.086854/2015-19 1028450/23-1 captopril 109170099
25351.164588/2008-35 1036954/23-4 carbocisteína 109170074
25351.086855/2015-55 1028504/23-3 cloridrato de propranolol 109170101
25000.012796/93-56 1043116/23-1 HIDROFLUX 109170032
25000.004380/95-31 1028362/23-4 MEDTRIM 109170040
25000.011181/98-81 1028249/23-3 PRESSTOPRIL 109170043
--------------------------------------------------
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05
25351.062929/2022-97 1083656/23-6 cloridrato de hidroxizina 118190242
--------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
25351.393134/2014-07 1063531/23-3 cloridrato de duloxetina 100681159
--------------------------------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16
25351.679450/2018-16 1076586/23-7 cloridrato de duloxetina 100470616
25351.685914/2018-15 1076595/23-6 MEGOC 100470617
25351.787637/2011-76 1028035/23-3 paclitaxel 100470553
25351.787627/2011-54 1028069/23-5 TARVEXOL 100470560
--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
25351.190508/2019-50 1046247/23-9 CERDELGA 183260327
25351.697852/2014-95 1156088/23-2 cloridrato de metformina 183260137
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
25351.617296/2020-03 1116044/23-4 DFLAM TM 104971450
25351.065057/2003-56 1146390/23-8 paracetamol 104970281
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE Nº 3749, de 10/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº
215, de
16/11/2022, Seção
1, Pág.
92, referente
ao processo
nº
25351.315280/2022-12.
Onde se lê:
(...)
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
61190096000192 HIDROXICOBALAMINA
BEDOZE 25351.315280/2022-12 11/2025
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4577061/22-1
1.0043.1458.001-6 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.002-4 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 2 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.003-2 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 3 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.004-0 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 5 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.005-9 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 6 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.006-7 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 10 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.007-5 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 30 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.008-3 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 50 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.009-1 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 60 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.010-5 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 100 AMP VD AMB X 1 ML
(...)
Leia-se:
(...)
EUROFARMA
LABORATÓRIOS 
S.A.
61190096000192 
CLORIDRATO
DE
H I D R OX O CO BA L A M I N A
BEDOZE 25351.315280/2022-12 11/2025
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4577061/22-1
1.0043.1458.001-6 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.002-4 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 2 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.003-2 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 3 AMP VD AMB X 1 ML
1.0043.1458.004-0 24 Meses
5 MG/ML SOL INJ IM CT 5 AMP VD AMB X 1 ML