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DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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97
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.212108/2011-57 / 80709460001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1018040234
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OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
FAMILIA LINER
25351.147462/2022-54 / 10292010096
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1007000236
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PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82
bengalas
25351.803997/2016-85 / 80228410028
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1016688237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRONTOFAR LTDA / 00.098.242/0001-60
SERINGA PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE - MODELO: M81150-37 (M7) 150ML SERINGA +
SPIKE ; L80200 (L) 200 ML SERINGA ; L81060-5(L) 60ML SERINGA + SPIKE ; E80200 (E)
200 ML SERINGA; ;C80200 (C) 200ML SERINGA
25351.695768/2023-01 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1134223234
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RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06
CÂNULA DE PUNÇÃO
25351.406642/2021-01 / 81037940141
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1008848239
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ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87
Accu-Chek FastClix Lanceta
25351.372085/2017-11 / 81414021692
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1004729235
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SMART SURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP /
26.454.218/0001-00
L I Q O S EA L ®
25351.306042/2023-05 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0493163239
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SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00
CÂNULA 
DE
TRAQUEOSTOMIA 
HYPERFLEX 
COM 
FLANGE
AJUSTÁVEL 
AIRE-CUFF
BIVONA®
25351.252280/2017-32 / 80228990130
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0977613232
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SOUZA & LEONARDI LTDA / 07.707.681/0001-71
E.D.T.A .
25351.329818/2009-32 / 80442020013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1012289231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
SISTEMA DE ARTROSCOPIA INTEGRADO
25351.292887/2014-59 / 80005430329
80225 -
EQUIPAMENTO -
Alteração de registro
- Implementação
imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1108341233
AGULHAS STRYKER
25351.494881/2008-24 / 80005430174
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961292237
AGULHAS PARA CIMENTO STRYKER
25351.592816/2019-16 / 80005430574
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961322233
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
11.206.099/0001-07
Sonda Foley de silicone zelara
25351.386801/2023-05 / 80660079011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0993496237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Timpel S.A. / 06.370.174/0002-03
ENLIGHT Addere
25351.603106/2019-29 / 81408220004
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0961560231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TIVA IMPORT LTDA / 50.248.197/0001-50
Família de Filtros HMEF Tiva
25351.678454/2023-36 / 82757049003
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1094882232
Filtro Bacteriológico e Viral Eletrostática Adulto Tiva
25351.678302/2023-33 / 82757049002
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1094714232
Filtro HEPA Adulto Tiva
25351.677532/2023-85 / 82757049001
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1093889233
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRAUMEC TECNOLOGIA
E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP.
E EXP. LTDA -
EPP /
09.123.223/0001-10
Dilatador Progressivo para Neuroendoview Traumec
25351.416138/2017-56 / 80455630092
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961134232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
USIART INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME / 57.207.094/0001-91
Cicatrizadores
25351.312125/2022-44 / 81512009002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1019303239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VENTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 11.538.633/0001-74
KU R A D E R M
25351.329438/2023-12 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0531812235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
LASERS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS
25351.649387/2013-10 / 80102511282
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1015660231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Work Life Comercio de Produtos Medicos Ltda - EPP / 26.355.824/0001-78
WORKSPINE II
25351.652464/2023-41 / 81750050002
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1055233237
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.183, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.
114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
CAMIDEN
25351.442839/2023-67
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0715716/23-9, 0935744/23-1
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
DICAMBA ASCENZA TÉCNICO
25351.247299/2017-19
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0820728/17-3, 1178401/23-5
RESOLUÇÃO-RE N° 4.184, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.
114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE Nº 4.116, de 27 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n. 206, de 30 de outubro de 2023 na página 183
da Seção 1.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
RESOLUÇÃO-RE N° 4.185, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.
114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: NUP: 00424.147173/2023-12 (REF.
1076961-76.2023.4.01.3400) - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS) que determinou que
a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto HARBIN 500 WG.
Art. 2º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (1083911-38.2022.4.01.3400 - 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA
SJDF - Autora: CROPCHEM LTDA. - NUP: 00424.279154/2022-65) que determinou que a
Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto TIMBER 500 SC.
Art. 3º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
HARBIN 500 WG
25351.244489/2018-16
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0345395/18-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
TIMBER 500 SC
25351.039952/2021-05
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0559354/21-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.186, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
EMBLEMA 480 SL
25351.709406/2015-06
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1006980/15-1
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
G LY P H O S H

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