DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.591571/2016-16
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2653769/16-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA. - 64858525/0001-45
XTENDIMAX
25351.500745/2017-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1862752/17-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
SULFENTRAZONE NORTOX
25351.421760/2018-03
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0599084/18-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90
A L BA
25351.352085/2016-73
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2282585/16-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.187, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
PONCHO TÉCNICO
25351.196952/2002-31
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO
PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 0980934/23-1
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05
AZOXYSTROBIN TB TÉCNICO HELM
25351.120248/2011-41
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO
PROCESSO DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 0894246/23-2
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
ABAMECTIN 72 EC NORTOX
25351.550626/2014-83
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0104659/23-8
-----------------------------
SOLUS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. - 21.203.489/0001-79
PREVENT GOLD
25351.973945/2020-45
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1037436/23-7
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
PERGADO MZ
25351.001849/2013-99
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1033905/23-2
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE N° 4.206, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
PROTETOR 2 EM 1 FPS 30 OAZ EUROFARMA
25351.443413/2023-21 / 266700212
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0716332/23-0
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE
25351.188251/2020-18 / 217170259
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818033/23-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.467200/2017-46 / 215630150
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0715774/23-9
--------------------------------------
DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65
LOÇÃO ONDULADORA K+CACHOS KEAUTY PROFESSIONAL
25351.682400/2014-88 / 238590511
2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0769687/23-7
--------------------------------------
ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90
CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW
25351.005819/2011-12 / 212360126
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0451040/23-6
CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW
25351.005819/2011-12 / 212360126
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4973640/22-1
--------------------------------------
JG DA SILVA FILHO LTDA / 10.731.399/0001-34
SOLAR PROTECTOR FPS 60 HÁBITO COSMÉTICOS
25351.522495/2023-79 / 261150005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0843114/23-1
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
NEXREPEL LOÇÃO
25351.162897/2019-23 / 202280205
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0611036/23-1
NEXREPEL LOÇÃO
25351.162897/2019-23 / 202280205
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0630404/23-2
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO AVÈNE
25351.151891/2023-15 / 205580411
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0247631/23-0
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES
25351.363087/2020-26 / 206640899
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0676482/23-6
--------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12
REPELENTE ICARIDINA INFANTIL PELIÍ
25351.661588/2022-37 / 244010023
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094356/22-4
--------------------------------------
TECNO ALCOOL PARTICIPAÇÕES E AGENCIADORA DE NEGOCIOS-LTDA / 29.844.699/0001-58
PRING ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70 (ºINPM)
25351.291330/2023-40 / 425070023
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0469769/23-8
RESOLUÇÃO-RE N° 4.207, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
FAREVA DESENVOLVIMENTO,
FABRICACAO E
ACONDICIONAMENTO DE
PRODUTOS
COSMETICOS DE HIGIENE E LIMPEZA POR ENCOMENDA LTDA. / 12.041.854/0001-03
Softalind Viscorub E - BBRAUN
25351.656412/2022-63 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5085587/22-7
--------------------------------------
GRIFFUS S/A / 06.280.351/0001-80
CREME SAPOLAN COM ZANAHORIA FPS 6 - RAYITO DE SOL
25351.584785/2018-49 / 238630025
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5065641/22-6
--------------------------------------
LABORATORIO MARPESA PRODUTOS BELEZA E HIGIENE LTDA / 27.915.099/0001-08
RELAXANTE CAPILAR HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RELAX GLORIAS SALÃO
25351.508703/2023-27 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822057/23-9
GEL ATIVADOR RELAX GLORIAS SALÃO
25351.508913/2023-15 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822277/23-9
--------------------------------------
MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46
Gel Antisséptico para Mãos Limão Siciliano
25351.472167/2023-14 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0763251/23-2
--------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ
25351.531801/2023-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0858623/23-4
PROTEIN SMOOTHING LET ME BE
25351.531802/2023-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0858624/23-1