DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.212, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
EXALTARE COSMÉTICOS LTDA EPP/2.06918-8
HIDRA LISO - LISO DE SALÃO EM CASA
25351.883855/2021-44
--------------------------------------
FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME/2.01820-6
DANOS VORAZES ÓLEO REPARADOR - LOLA COSMETICS
25351.803061/2021-13
DANOS VORAZES MÁSCARA DE REPARAÇÃO INTENSIVA - LOLA COSMETICS
25351.426201/2021-17
--------------------------------------
MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2.09434-4
GEL PARA MASSAGEM CORPORAL BANHA CASCAVEL
25351.057140/2020-52
GEL DE MASSAGEM CORPORAL NABUCETIM ERÓTICO GENÉRICO
25351.734968/2018-11
-
RESOLUÇÃO-RE N° 4.216, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70º INPM
25351.643530/2023-92 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1189164235
RESOLUÇÃO-RE N° 4.217, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62
Sanicler CL-2 Blauermann
25351.633791/2021-32 / 388490012
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0961473231
--------------------------------------
orleans industria e comercio de produtos de limpeza ltda / 02.613.708/0001-43
ALL CLEAN
25351.575403/2023-53 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932463231
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
HIGINDOOR DETERGENTE DESINFETANTE PRONTO USO
25351.522327/2023-83 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842936238
--------------------------------------
Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13
KW 100
25351.518858/2019-95 / 367400001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0485678233
RESOLUÇÃO-RE N° 4.218, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
MASTER BAC
25351.591101/2016-01 / 341450045
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0911481231
--------------------------------------
LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA BH
25351.585325/2023-03 / 301260009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0948760231
--------------------------------------
N & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.117.082/0001-60
DESINFETANTE GEO
25351.477324/2022-05 / 316970002
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0253778239
--------------------------------------
POTIQUIMICA 
INDUSTRIA
E 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
QUIMICOS 
LTDA
/
12.997.542/0001-60
POTI ÁLCOOL EM GEL 70º INPM
25351.248126/2023-17 / 384460008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0402823231
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
ATLACLOR FC
25351.353740/2005-18 / 319080033
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0899976239
--------------------------------------
CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP / 05.854.999/0001-50
CICLO GERM
25351.512833/2015-30 / 332520010
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4764424223
--------------------------------------
DIMPLE 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS 
LTDA. 
ME 
/
04.097.456/0001-72
DESINCRUSTANTE ÁCIDO ATIVADO 100 DIMPLE
25351.475661/2023-31 / 340000021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0769414231
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
INSETPRO SPRAY
25351.272953/2018-56 / 327810074
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0859845231
--------------------------------------
LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08
CLORO BH
25351.585652/2023-57 / 301260010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0949117234
--------------------------------------
LM QUIMICA LTDA / 48.618.831/0001-58
ÁGUA SANITÁRIA SANILIMP
25351.575289/2023-61 / 320140001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0932341233
--------------------------------------
MONTALVÃO DIAS INDUSTRIA DE PAPEL LTDA / 22.947.721/0001-46
DESINFETANTE CONCENTRADO DE USO GERAL FÊNIX CLEAN
25351.440246/2023-66 / 305250001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0710296231
--------------------------------------
Ki-Joia Industria e Comercio de Produtos de Limpeza / 00.799.056/0001-58
AGUA SANITÁRIA KI-JÓIA
25351.659184/2014-71 / 312410024
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0763811238
--------------------------------------
DIMPLE 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS 
LTDA. 
ME 
/
04.097.456/0001-72
DESINCRUSTANTE ÁCIDO ATIVADO 40 DIMPLE
25351.476192/2023-77 / 340000022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0770017231
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
BIOCLORE GEL
25351.210974/2021-83 / 325930074
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0702823236
--------------------------------------
PROTEGE QUIMICA LIMITADA / 37.915.109/0001-69
PROTEGE CLORO GEL + DETERGENTE 5 EM 1
25351.209900/2022-85 / 397820007
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0900846232
--------------------------------------
TOP BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 33.666.416/0001-00
TOP BEL HIPOCLORITO DE SÓDIO 1,0 %
25351.326066/2022-91 / 387320005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4599362221
--------------------------------------
BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62
GOEDERT UP DECRUST
25351.729917/2020-92 / 388490010
335
- REG.
SANEANTES
-
Cancelamento de
Registro
de
Produto a
Pedido
/
0961508230
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
ATLACLOR POOL
25351.353800/2005-94 / 319080032
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0907116230
--------------------------------------
Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13
KW 100
25351.518858/2019-95 / 367400001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1152953231
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
O Gerente Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021; e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de
Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de
Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no
anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir
da sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
EMPRESA: INDALABOR
INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
LTDA CNPJ:
004.654.861/0001-44
ENDEREÇO: AVENIDA DA SAUDADE, 434, CENTRO, DORES DO INDAIÁ, MG
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO: 2.03387-4 EXPEDIENTE: 0191983/23-3
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES
LINHA: LÍQUIDOS