DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110600113
113
Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema
09.02. CTPS E REGISTRO DE EMPREGADOS E EMPREGADAS, e não homologar quanto à
matéria remanescente, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004761.2023.02.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): DOM CASERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
(BISCOITOS FEITO POR NÓS), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva
Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-004889.2023.02.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO
BRASILEIRO DE CONTROLE
DO CÂNCER
(SÃO CAMILO
ONCOLOGIA), NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE SIGILOSO) - Relatora:
Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004893.2023.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA LTDA, NOTICIANTE: MPT / PRT 2 ª REGIÃO
- Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-005304.2023.02.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): ALIANCE SUPORTE A CONDOMÍNIOS E EMPRESAS LTDA ME, NOTICIANTE:
(SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-005413.2023.02.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): LIQ CORP SA (ANTIGA CONTAX MOBITEL SA) -
Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-005724.2023.02.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): PLURIS MÍDIA LTDA
- Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-005845.2023.02.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE:
DISQUE
100
-
OUVIDORIA
NACIONAL
DE
DIREITOS
HUMANOS,
NOTICIADO(A): MAR DE OLIVAS RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA - Relatora: Dra. Renata
Coelho Vieira. Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Processo NF-006091.2023.02.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (SUPERINT REG DO TRAB E
EMP EM SÃO PAULO - SERT/SP), NOTICIADO(A): VITAMINA BRASIL PARTICIPAÇÕES LT DA
- Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000409.2023.02.005/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): CAVAZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002373.2023.03.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: AILA OLIVEIRA AMARAL, NOTICIADO(A): MEDICO SEM FILA SERVICOS DE
SAUDE S/A - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003104.2023.03.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE:
DENUNCIANTE
SIGILOSO,
NOTICIADO(A):
DIAMANTE
PEDRAS
E
ACABAMENTOS LTDA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-003405.2023.03.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: NOTICIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO(A): RGE ENGENHARIA LTDA - Relatora:
Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000442.2023.03.001/8 - Assunto: 1.CODEMAT, 2.CONAETE,
9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: MARIA DE LOURDES BEZERRA DE LIMA,
NOTICIADO(A): RENE MARCIO ARCIPRETT, NOTICIADO(A): ROSIANE MARTINS PEREIRA
ARCIPRETT - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento quanto ao tema 01.01.01. Acidente típico ou por equiparação, e
homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000611.2023.03.001/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CASA DE CARNES RAMIRES LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora:
Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000222.2023.03.010/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: 10º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR , NOTICIADO(A):
ADUBOS REAL S.A. - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-002396.2023.04.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
INVESTIGADO(A): LEANDRO DO AMARAL REZENDE, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra.
Renata Coelho Vieira. Retirado de pauta a pedido da Relatora.
Processo NF-000234.2023.04.001/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO - PTMPF, NOTICIADO(A): TRIESSE ENGENHARIA LTDA - Relatora:
Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001481.2023.05.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH , NOTICIANTE: SINDICATO
DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira.
A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-001935.2023.05.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE:
(SOB
SIGILO),
NOTICIADO(A):
CITY
SERVIÇOS
E
TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS EIRELI - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. Retirado de pauta a pedido
da Relatora.
Processo NF-001997.2023.05.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CITY SERVIÇOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI, NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relatora:
Dra. Renata Coelho Vieira.
Retirado de pauta a
pedido da
Relatora.
Processo NF-000167.2023.05.007/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: CEREST - CENTRO DE REFERENCIA DO TRABALHADOR DE SAJ, NOTICIADO(A):
SPEED SERVICOS DE INTERNET LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a). Vencido o Dr. André Lacerda.
Processo IC-000215.2023.06.002/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INQUIRIDO(A): ULTRA SOM ATIVIDADE MEDICA
AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA
- Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001943.2023.07.000/3 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): L.M. CASTELO - POSTO TAUÁ,
NOTICIADO(A): L.M. CASTELO-ME, NOTICIADO(A): LM CASTELO POSTO DE COMBUSTIVEIS
LTDA (HAVAI 1) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento quanto à denúncia de não pagamento do
adicional de periculosidade, e homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo PP-002494.2023.07.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
INVESTIGADO(A): BOAVENTURA MALL COMERCIAL (OLAVO), NOTICIANTE: (SOB SIGILO) -
Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencido o Dr. André Lacerda.
Processo NF-001276.2023.08.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): IVANDILSON DA COSTA MELO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra.
Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000818.2023.09.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: (SOB SIGILO), INVESTIGADO(A): ZANLORENZI BEBIDAS LTDA. - Relator: Dr.
André Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo NF-001165.2023.09.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): GRACIELE GUIMARAES DA SILVA - TELECOMUNICACAO, NOTICIANTE: (SOB
SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-001399.2023.09.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
INVESTIGADO(A): FAURECIA
AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
(BERTRAND FAURE),
NOTICIANTE: JUÍZO DA 18ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA - Relatora: Dra.
Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000045.2023.09.004/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 7.COORDINFÂNCIA -
Interessados: NOTICIANTE: CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
MACRORREGIONAL OESTE PR, INQUIRIDO(A): INDÚSTRIA DE MÓVEIS QUADRI LTDA - ME
- Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
IC-000184.2023.09.006/0
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE,
9.TEMAS
GERAIS
-
Interessados:
INQUIRIDO(A):
CALDART
CONSTRUCOES CIVIS LTDA, NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar quanto
aos temas 09.04.03.04. Outros tipos de descanso - Complemento: Trabalho nos feriados;
e não homologar quanto ao tema 09.01.01. Desvio e/ou acúmulo de função, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000215.2023.10.000/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIANTE: (SOB
SIGILO), NOTICIANTE: JOSE DA GUIA DE ARAUJO, NOTICIANTE: (SOB SIGILO),
INVESTIGADO(A):
TRANSPORTES
E
ARMAZENAGEM
ZILLI
LTDA,
INVESTIGADO(A):
TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A
1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000396.2023.13.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: DENÚNCIA ANÔNIMA, INQUIRIDO(A): TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI
- Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000244.2023.13.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
INQUIRIDO(A): ARTE
PRODUÇÕES DE
EVENTOS ARTISTICOS
E LOCACOES
LTDA,
NOTICIANTE: (SOB SIGILO) - Relatora: Dra. Soraya Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003441.2023.15.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE E ALCOOL FOLTRAN LTDA,
NOTICIANTE: VARA DO TRABALHO DE LEME - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000226.2023.15.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO , INVESTIGADO(A): AUTO POSTO M. BRASIL LT DA
- Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo
NF-000191.2023.15.003/8
-
Assunto:
1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): BRIZOLARI &
FORMENTON LTDA, NOTICIANTE: IDENTIDADE RESGUARDADA - Relator: Dr. André
Lacerda. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo PP-000273.2023.15.003/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ARARAQUARA,
INVESTIGADO(A): MARTINS & GASPARETO LTDA.-ME - Relator: Dr. André Lacerda. A 1ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, com a inclusão da contratada
HMP Construções Metálicas Ltda no polo passivo da investigação, nos termos do voto
do(a) relator(a).
Processo NF-000521.2023.15.006/4 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: (SOB SIGILO), NOTICIADO(A): MBR COMERCIAL DE ACOS LTDA
- Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000296.2023.15.008/9 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIANTE: PRT 2ª REGIAO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE
BARUERI, NOTICIADO(A): VIDA LAVANDERIAS ESPECIALIZADA S.A. - Relatora: Dra. Soraya
Tabet Souto Maior. A 1ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000632.2023.16.000/8 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
INVESTIGADO(A): J R DOS SANTOS, INVESTIGADO(A): JULIO RODRIGUES DOS SANTOS,
NOTICIANTE: RODRIGO JULIO PERES RODRIGUES - Relatora: Dra. Ileana Neiva Mousinho.
A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-001438.2023.18.000/7 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIADO(A): FALCÃO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, NOTICIANTE:
UNIÃO (SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS) - Relatora: Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-001146.2023.19.000/9 - Assunto: 1.CODEMAT, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): SUN ENGENHARIA LTDA - Relatora:
Dra. Renata Coelho Vieira. A 1ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Fechar