DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - COMPLEMENTAR –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/SMI-TP – Tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em
pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL comunica aos interessados que
conforme recurso administrativo interposto pela Empresa: JD ENGENHARIA LTDA - ME, que tinha sido considerada inapta por não atender às condições
de participação, sendo DEFERIDO, e ato contínuo em análise à sua habilitação, a mesma foi considerada INABILITADA por não atender as condições
do Edital. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a
partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº
19.07.01/2023.08, resultante da Concorrência Pública Nº 19.07.01/2023.08: Objeto: pavimentação em piso intertravado do acesso à orla da Praia de
Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em Conformidade com o contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/
CAIXA; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1005, 4.4.90.51.00; Prazo
de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 2.566.511,64 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e onze reais e sessenta e sessenta e quatro centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Millenium Serviços EIRELI, CNPJ/
MF nº 11.952.190/0001-63; Assina pela Contratada: Renan Claudino Melo, CPF/MF N° 027.764.853-01; Assina pela Contratante: Flávio César Bruno
Teixeira, CPF/MF nº 235.038.823-91; Data de Assinatura do Contrato: 01 de Novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da Tomada de
Preços n° 05/2023-SEINFRA – contratação dos serviços de construção de bueiro tubular triplo no Sítio Boa Esperança; recuperação de obra d’arte na ponte
na rua Prefeito Aliatar Aguiar Portela; drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Caruataí e na Rodovia Cinturão Verde, no Sítio São José; serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em ruas da Vila do Distrito de Caruataí; e manutenção e reparo da pavimentação asfáltica na estrada do Sítio
Boa Esperança e na Rodovia Cinturão Verde, conforme justificativa citada em Ata. Desta forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 07 de novembro
de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação
e proposta de preços. Maiores Informações junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis. Tianguá/CE, 1º de novembro de 2023.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.06.09.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público
para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, que estava prevista para o dia 06 de Novembro de 2023, às 09h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o
recebimento de impugnação ao Edital, sobre a qual a autoridade competente está procedendo a análise para responder. A resposta, remarcação ou qualquer
outro ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do
TCE-CE e na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE, no horário de 08h às 17h. Russas-
CE, 01 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 3010.02/2023, que
será realizado no dia 21 de Novembro de 2023, às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uma metodologia de educação financeira que envolve a temática “Educação Financeira, Educação para o Consumo,
Educação Fiscal e Empreendedorismo” para estudantes e professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria
pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático – pedagógico para docentes e alunos da Rede Municipal de Ensino
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço
eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 30 de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PCS-01.010923-SESA – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público, o resultado de classificação da seleção do Chamamento Público Nº PCS-01.010923-SESA – OBJETO: CREDENCIAMENTO de
pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no Hospital Público
Municipal de Santa Quitéria (CNES 2478080), na Policlínica de Santa Quitéria Dr Afonso Walter Mag Pinto (CNES 5582741) e nos Estabelecimentos de
Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde-APS, especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e/ou de urgência e emergência (em
regime de plantão presencial), bem como consultas, procedimentos cirúrgicos e demais atendimentos que se fizerem necessários. Os Credenciados foram:
PRURALMED SOLUÇÕES EM SAÚDE S.A, CNPJ: 39.972.636/0001-30 e INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ: 20.180.756/0001-77.
Santa Quitéria-CE, 01 de Novembro de 2023. Adeilton Mendonça Amaro – Secretário Municipal de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231101.01-PE-
SEDUC – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de
Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Locação de veículo destinado a suprir às demandas
da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município:
https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55,
Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 01 de Novembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023-CP
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que no próximo dia
08 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços
de conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, vinculados a Secretaria
Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário
de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.
ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 06 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 10.029/2023 – TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse
público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.10.31.02/2023 – GAB/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada
sob o nº 10.029/2023-TP, com fins a contratação de empresa para a revitalização da Praça e Palhoça do Cacique Daniel – Lote I; revitalização de Praça Santo
Antônio Pitaguary – Lote II; construção de 05 casas padrão para substituição de Casas de Taipa no Terrítorio Indígena Pitaguary – Lote III, em Maracanaú,
Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei nº 8.666/93.
Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú - Ceará, em 01 de
novembro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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