DOE 06/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Profissional Eneida Soares Pessoa - Aviso de Licitação – Modalidade
Tomada de Preços - Edital Nº. 01/2023 TP. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Profissional Eneida Soares
Pessoa, nos Termos da Lei nº 8.666/93, torna publica a abertura do processo licitatório sob o nº.01/2023-TP. Objeto: contratação de empresa especializada
para executar serviços de restruturação da fachada, adaptação da cozinha e da área de convivência com material e mão de obra inclusa nas dependências
do Centro Municipal de Educação Profissional Eneida Soares Pessoa. A Abertura ocorrerá no dia 21/11/2023, às 9hs, no seguinte endereço: Avenida Padre
Holanda do Vale, 2.071 – Centro de Maracanaú – Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente no endereço acima, nos horários de 8hs
às 11hs e de 14h às 16h. maiores informações pelo fone: 85-98259868. Marília Carvalho de Alencar – Presidente da Comissão de Licitação do Conselho
Escolar do Centro de Educação Profissional Eneida Soares Pesso.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.31.02/GAB. O Município de
Mauriti, por meio da Gabinete do Prefeito, torna público o Cancelamento de todos os lotes/itens da Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.31.02/GAB - Pregão
Eletrônico Nº 2023.08.02.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Detentora:
J C Serviços Administrativos, Locações e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.824.762/0001-39. Órgão Gerenciador: Gabinete do
Prefeito Fundamentação: Art. 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na cláusula décima quinta da Ata de Registro de Preço. Ato de Cancelamento datado
em: 01/11/2023. Mauriti -Ce, em 01 de novembro de 2023. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Decisão Administrativa. A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, através da Secretaria
de Saúde torna público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, que versa sobre a aplicação das sanções previstas no Art. 87, Incisos II,
III, e IV da Lei N° 8.666/93: Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Suspensão temporária de participação em licitação, e
impedimento de contratar com o Município de Ipueiras no prazo não superior a 02 (Dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no inciso anterior, a empresa: WM de Vasconcelos Engenharia - ME, nome fantasia WM Soluções de Engenharia, inscrita no CNPJ N°
19.707.565/0001-31. Ipueiras-CE, 01 de Novembro de 2023. Rosanne Martins Mourão - Secretária de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N°
070012021TP01, celebrado com a empresa: Borges Construções e Serviços Ltda CNPJ Nº 14.950.031/0001-18, oriundo do processo licitatório de Tomada
de Preço n° 07.001/2021-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme
MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da superintendência de obras públicas, de interesse
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, Fundamenta-se o presente termo de rescisão unilateral na cláusula décima sexta
do contrato aludido e no art. 79, inciso I e art. 78, incisos I, II, III ,IV, V da lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 30/10/2023. Antônio Clidenor Genuino de
Medeiros.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Altaneira - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 1/2023.11.01. O Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Altaneira/CE comunica aos interessados que até no dia 21 de Novembro de 2023 às 10:00 horas, na sala das sessões da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Joaquim da Silva, n° 406, Centro, Altaneira - CE, estará recebendo Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços, para
abertura de Procedimento Licitatório cujo objeto contratação de serviços a serem prestados na construção da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores
do Município de Altaneira/CE. Maiores informações na sede da Cãmara ou pelo E-mail contato@altaneira.ce.leg.com. Altaneira/CE, 01 de novembro de
2023. Wesley Alexandre de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Julgamento de Interposição de Impugnação de Edital - Modalidade: Tomada
de Preços N.º 2023.1209-001- SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Praça na Comunidade do Bom Fim, neste Município,
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especiações constantes no projeto básico e demais exigências do Edital. A Comissão
de Licitação comunica aos interessados que a Empresa Idealiza Soluções Inteligentes LTDA ME, inscrita com o CNPJ nº 04.626.006/0001-20, impetrou
pedido de Impugnação de Edital, que, após análise minudente a comissão improcedeu a solicitação interposta pela empresa supracitada. A Decisão Final está
disponível no site: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.29.1.
Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa X7E Empreendimento LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na execução de urbanização e revitalização da Praça Severina Pinheiro, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE,
nos termos do Convênio n. 352/2022 e MAPP n. 1446, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas
- SOP. Valor Total: R$ 292.201,67. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Caio
Lincoln Almeida de Oliveira. Umari/CE, 01 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.29.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução de urbanização e revitalização da Praça Severina Pinheiro, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/
CE, nos Termos do Convênio nº 352/2022 e MAPP nº 1446, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras
Pública - SOP. Licitante Vencedor: X7E Empreendimento LTDA, valor de R$ 292.201,67. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Umari/CE, 30 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.07.07.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na Modernização do Estádio de Futebol localizado na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de
Repasse nº 916024/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa
I.A.S Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 239.290,68 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e noventa reais e sessenta e oito
centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE
PREÇOS N° 006/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preços
N° 006/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma do campo de futebol, na localidade de Porto dos Barcos, no Município de Itarema,
Ceará, que acontecerá no dia 07 de Novembro de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de
Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 01 de
Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro
de 2023 às 10:30 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP016/2023, cujo objeto
é Construção de uma Ponte no Município de Nova Russas - CE, conforme Contrato de Repasse Nº. 915106/2021 - Operação 1077804-35 - Caixa.
Nova Russas/CE, 31.10.2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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