DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 60550.023736/2020-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I
- SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento, no valor de R$
969,01 (novecentos e sessenta e nove reais e um centavo), para reajustar os valores
contratuais relativos aos custos com a mão de obra, previstos no Contrato nº 33/2020,
com efeito financeiro a partir de 13 de agosto de 2023. Vigência: 13/08/2023 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.314.692,40. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008361202302. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de Appliance de Backup de 256TB, licenciamento de uso de software para
Appliance de Backup de 256TB, instalação da Solução de Backup, serviço de garantia
do Appliance com a duração de 60 meses e licenciamento de uso de software de
Gerenciamento de Backup, para atender às necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2023 das 08h30 às 12h00 e
das 
13h30
às 
16h30.
Endereço: 
Setor 
Hfa,
Sudoeste 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00093-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 06/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894336/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ANTA GORDA, Processo Administrativo
21000091485201921 - Objeto: Aquisição de Equipamentos - Motivo anulação: Serão
adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo
que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901579/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, Processo
Administrativo 21000040084202046 - Objeto: AQUISIÇÃO TRATOR AGRICOLA - Motivo
anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema
Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903738/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTEN S AO
RURAL, Processo Administrativo 21000057107202051 - Objeto: Apoio à estruturação da
AGRAER visando a ampliação e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural aos agricultores por meio de aquisição de equipamentos e implantação de sistema de
ATER - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no
sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que
ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se
aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903758/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, Processo
Administrativo 21000058158202009 - Objeto: Apoio à estruturação da Superintendência
Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural-BAHIATER, visando a ampliação e a
qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio
da capacitação dos agentes de ATER, da implementação e da modernização dos recursos
tecnológicos. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar
no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que
ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se
aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 7/2023, Processo Administrativo 60550.010639/203-01, cujo oobjeto
da presente licitação é a aqisição de material de uso duradouro para a Divião de
Odontologia para atender às necessidades o Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
cndições, quantidades e exigências estabelecidasem Edital e seus anexos. Empresas:
88.014.006/001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Forneedor : R$ 26.518,00,
60.751.385/0001-50 -
Rosan Mara de Aguiar
Rosado, Total do Fornecedor
: R
16.999,00,.Demais informações no sítio governaental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 06/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
(CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de sua Secretária, Patrícia Vasconcelos Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura
Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via
postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação
deste edital, apresentar Manifestação e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios:
I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ CG C A F/ CO F I S C
Nº Processo Relacionado
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico 'cofisc.caf@mda.gov.br'.
O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral
dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico cofisc.caf@mda.gov.br e informar o nº do processo relacionado.
.
RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA
.
T I T U L A R ES
CPF
Nº PROCESSO RELACIONADO
I R R EG U L A R I DA D E
.
Fatima de Sousa Dias
***.011.063-**
55000.005977/2023-18
DA P
.
Francieuda Coelho de Sousa
***.984.713-**
55000.005979/2023-07
DA P
.
Florencio de Sousa Dias
***.287.403-**
.
Claudiane Alves Nunes de Paula
***.978.724-**
21000.111976/2022-09
DA P
.
Nadilson Florencio de Paula
***.730.884-**
.
Eloi Barbosa Falcão Filho
***.628.035-**
55000.006943/2023-32
DA P
.
Vitor Araujo Azevedo
***.219.545-**
55000.006944/2023-87
DA P
.
Nita Terezinha Benini
***.566.700-**
21000.003843/2023-32
DA P
Brasília, 24 de outubro de 2023.
PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896396/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, Processo Administrativo
21000095115201962 - Objeto: Aquisição de um trator e implementos agrícolas. - Motivo
anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema
Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896607/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, Processo
Administrativo 
21000095230201937 
- 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS PARA DISTRIBUIR PARA GRUPOS E OU ASSOCIAÇÕES QUE FAZEM PARTE DO
MUNICÍPIO. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para
registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência
sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do
referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus
recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896609/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, Processo
Administrativo 21000095232201926 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - Motivo
anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema
Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896941/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ATALEIA, Processo Administrativo
21000095308201913 - Objeto: Aquisição de Trator Agrícola com implementos para
auxílio da Agricultura Familiar - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter
expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento
de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas
não tiveram seus recursos liberados.