DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897351/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE IMBUIA, Processo Administrativo
21000081627201941 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Motivo anulação:
Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a
conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos
recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que
foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903432/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE JACUIZINHO, Processo Administrativo
21000052130202050 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola - Motivo anulação: Serão
adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo
que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 901536/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar
e MUNICIPIO DE
SAO FELIPE
D'OESTE, Processo
Administrativo 21000030614202048 - Objeto: Aquisição de caminhão com carroceria -
Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema
Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903806/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A
SANIDADE AGROPECUARIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTAVEL DA
REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO P, Processo Administrativo 21000052349202059 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E VEÍCULO PARA FORTALECIMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PROCESSADOS DO
TERRITÓRIO PARANÁ CENTRO E VALE DO IVAÍ (CONSÓRCIO CID CENTRO). - Motivo
anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema
Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a
liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904085/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTA- VEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, Processo Administrativo
21000061598202035 - Objeto: Aquisição de equipamentos. - Motivo anulação: Serão
adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo
que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 914053/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIAO SUL
DE MATO
GROSSO DO SUL
- CONISUL,
Processo Administrativo
21000052140202176 - Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira - Motivo anulação: Serão
adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo
que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 939/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000001158202321. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada no controle e fornecimento de
combustíveis dos tipos gasolina, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol, através de
cartão magnético e disponibilização de acesso a sistema informatizado, em atendimento às
necessidades da Superintendência Regional do INCRA/BA, sob demanda, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº
640 Cab-sussuarana Sussuarana - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de
07/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 373053-37201-2023NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1224/2023 - UASG 373080
Nº Processo: 54000.055276/2022-78.
Dispensa
Nº 10/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DE GOIAS
-
SR(GO).
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de motorista profissional,
visando atender à demanda da superintendência regional do incra em goiás - sr(go),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 101.104,56. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3596/2023 - UASG 373040
Número do Contrato: 592/2018.
Nº Processo: 54000.037493/2018-08.
Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 16.821.234/0001-30 - CONCRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 592/2018, por 60 (sessenta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2028, nos termos do
art. 3º da lei nº 8.245, de 1991.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3593/2023 - UASG 373040
Número do Contrato: 1183/2022.
Nº Processo: 54000.054905/2022-42.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço
local e serviço de longa distância nacional (ldn), que deverão ser executados na sede da
superintendência regional do incra no estado maranhão.. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.770,00. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3593/2023 - UASG 373040
Número do Contrato: 1183/2022.
Nº Processo: 54000.054905/2022-42.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço
local e serviço de longa distância nacional (ldn), que deverão ser executados na sede da
superintendência regional do incra no estado maranhão.. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.770,00. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3596/2023 - UASG 373040
Número do Contrato: 592/2018.
Nº Processo: 54000.037493/2018-08.
Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 16.821.234/0001-30 - CONCRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 592/2018, por 60 (sessenta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2028, nos termos do
art. 3º da lei nº 8.245, de 1991.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.800.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2023
1. A Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial da Superintendencia
Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Maranhao, instituida
pela PORTARIA/INCRA-MA/N. 392, de 10 de marco de 2023, publicada no Boletim de
Servico de 10/03/2023, e de acordo com a IN TCU n. 71/2012, atualizada pela IN/TCU n.
76/2016, no uso de suas atribuicoes constantes da referida portaria, pelo presente Edital,
NOTIFICA o Sr. Ivan Antunes Caldeira - CPF 252.***.***-10, ex-gestor do Municipio de
Cidelandia(MA), para no prazo de 15 (quinze) dias, contados do Decimo Quinto dia da
publicação deste Edital, o responsavel deve efetuar o pagamento do debito constante do
processo administrativo/TCE n. 54230.000900/2017-29, e/ou sanar as inconsistencias
detectadas na prestação de contas do Convenio n. 704,722/2009, tendo em vista que se
encontra em local incerto e nao sabido, uma vez que o endereco fornecido ao INCRA
consta como NAO PROCURADO, segundo informacoes dos CORREIOS. Ressaltamos que a
correspondencia promovida pela Comissao de Tomada de Contas Especial foi devolvida ao
Incra com a informacao supracitada. 2. Esta medida objetiva a reparacao aos cofres
publicos em funcao de irregularidades detectadas na prestacao de contas do convenio
CRT/MA
N.
26.000/2009,
SICONV
N.
704.722/2009,
consoante
processo
n.
54230.003718/2009-10, celebrado entre o INCRA e o Municipio de Cidelandia/Ma. 2.1.
Outrossim, esclarecemos que formalizamos processo de Tomada de Contas Especial sob n.
54230.000900/2017-29, que continua em pleno andamento, visando prosseguimento dos
autos ao Tribunal de Contas da Uniao, portanto, aguardamos manifestacao de Vsa. Sobre
o referido motivo. 3. O processo acima referido encontra-se a disposicao do interessado,
ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias uteis, no horario de 08 as 12 hs e de 14 as
18 horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H,
quadra E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA.
Sao Luis-MA, 17 de outubro de 2023
MARCIA MORANE DE JESUS SILVA
Presidente da Comissão