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DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.008306/2023-12. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de
Extensão (PROEXT) -Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado:
WALL JOBS ME. CNPJ do Conveniado: 23.251.141/0001-82. Objeto: Desenvolvimento de
atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio
para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatório e não obrigatória, de acordo com o
projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam
efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de
ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na
modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº
11.788/08. Vigência: 30/10/2023 à 30/10/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou
conveniada. Data de assinatura: 30/10/2023.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158321
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23265.002090/2020-86.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 13/2020.. Vigência: 03/11/2023 a
03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.748,56. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.012926/2023-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 04.401.608/0001-89 - SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do
ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital (5285294), (5285293).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 14.075,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002442/2023-75.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e
desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no campus Jaguaribe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 8.840,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 7/2023 publicada no D.O.U de 03/11/2023, Seção
3, Pág. 48 , Onde se lê: Processo nº: 23261.001814/2023. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao PNAE. Leia-se: Processo nº: 23261001814202391. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para o atendimento
ao PNAE .
(SIDEC - 06/11/2023) 158316-26405-2023NE999999
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23490.000253/2022-28.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 -
ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data
de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158952
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23490.000341/2022-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023
a 21/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.468,16. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 10004/2021.
Nº Processo: 23147.000843/2020-40.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 01/06/2023 até 31/05/2024.
1.2 o presente aditivo implicará em uma despesa estimada global anual de r$ 179.875,04
(cento e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos)..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.874,57.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23147.008410/2022-53.
Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 30/2022 por mais 12 (doze) meses, de 29/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.644,49. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 23147.006047/2020-88.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato 03/2021 no valor de r$
260.610,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e dez reais). O acréscimo corresponde a
106,89% do valor original do contrato.
1.2 a partir do aditivo, o valor global passará de r$ 321.615,00 (trezentos e vinte e um mil,
seiscentos e quinze reais) para r$582.225,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e
vinte e cinco reais). O percentual de acréscimo total, após todos os aditivos firmados, é de
238,80% sobre o valor original atualizado da contratação.
1.3 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 14 (quatorze)
meses, ou seja, de 31/05/2024 até 30/07/2025.
1.4 será destinado para o pagamento das despesas operacionais e administrativas (doa) da
facto, o valor de r$ 12.410,00 (doze mil, quatrocentos e dez reais), conforme proposta
comercial encaminhada por esta fundação ao ifes. Quanto à forma de pagamento, o
recolhimento será proporcional a cada entrada de recursos na conta corrente do
projeto;
1.5 não haverá aplicação de recursos financeiros deste termo aditivo em contrapartidas
e/ou ressarcimentos institucionais em favor do ifes.. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.225,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7, de 27 de outubro de 2023. Contrato de Prestação de
Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A):
FERNANDA VARGAS VALADARES; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto;
PRAZO: 7/11/2023 a 27/4/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 7/11/2023; ROMULO MATOS DE
MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e FERNANDA VARGAS VALADARES, pelo(a)
contratado(a).
CAMPUS PIÚMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFES Campus Piúma, em conformidade com a legislação vigente, torna público
o Resultado da Licitação, Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processonº 23185.000036/2023-72.
Objeto: contratação deempresa para prestação de serviços auxiliares ede apoio à limpeza,
conservação, asseio, higienização e outras atividades de apoio à profissionais e servidores,
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destas atividades
nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do EspíritoSanto
- Campus Piúma. Declarado vencedor por menor valor da proposta por item, a empresa
CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 39.272.265/0001 (R$
477.283,00).
MARCELO FANTTINI POLESE
Diretor-Geral
(SIDEC - 06/11/2023) 158892-26406-2023NE900001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.001965/2023-45.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Serviços de recepção a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra nas dependências do Ifes Campus Vitória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 247.000,80. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 32/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANGELA
APARECIDA DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da Prorrogação nº 31/2023 publicada no D.O. de 16/10/2023, Seção
3, Pág. 53. Onde se lê: prorrogando o referido contrato até 11 de novembro de 2023, leia-
se: prorrogado o referido contrato até 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23148.000331/2018-16.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço, a partir
de 09/08/2023, com base na cláusula décima - da revisão dos preços registrados do
contrato nº 05/2019, sendo aplicado o reajuste de preço mediante o IPCA acumulado do

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