DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23414.003497/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 37.944.734/0001-39 - CONSTRUTORA E SERVICOS
CHAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022 para
29/02/2024 e o prazo de execução para 08/11/2023, ambos com base nos termos do art.
57, § 1º, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 402.956,24. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23391000952202377. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para atendimento da demanda de
alimentação escolar aos discentes do IFNMG - Campus Araçuaí. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda do Meio Pé da Serra, S/n, Br
367, Km 278, Zona Rural - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
00056-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES
Coordenador de Compras Contratos e Convênios
(SIASGnet - 06/11/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001004/2022-38.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado:
43.727.845/0001-96 -
AR6
LICITACOES
LTDA. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de solução de tecnologia da informação e comunicação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor
Total: R$ 9.132,50. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/11/2023 a 18/05/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/11/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza , Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AUDREY TELES DOS SANTOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/05/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/11/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos , Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
34/2023. Processo 23051.022016/2023-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: RODRIGO DOS SANTOS PESSOA, CPF n°
XXX.XXX.422-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo:
27.10.2023 a 30.11.2023 Data de assinatura: 27.10.2023. Signatários: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora, pelo contratante; Rodrigo dos Santos Pessoa, pelo contratado.
CAMPUS CASTANHAL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da
habilitação da licitação supracitada, processo nº 23051014708202252, foram
habilitados os participantes OPUS CONSTRUTORA LTDA, MDS CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA, MAPE ENGENHARIA LTDA, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA,
ALTO PADRAO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, BRASIL & BRASIL LTDA, B &
M
CONSTRUTORA LTDA,
CONSTRUTORA
CARIPI
LTDA, COELHO
QUEIROZ
CONSTRUCOES LTDA, PIRES CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, EMPRESA
DE ENGENHARIA E HOTEIS GUAJARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL,
CONTINENTAL 
SERVICE
SERVICOS 
DE
CONSTRUCAO 
LTDA
e 
inabilitados
CONSTRUTORA C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ALENCAR
CONSTRUCOES COMERCIO LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA,
ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/11/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152496
Dispensa de Licitação: 11/2023.
Nº Processo: 23051.009304/2023-69
Contratante: INST. FED. DE EDUC, CIENC. E TEC. DO PARÁ, - Campus Parauapebas.
Contratado:
40.284.706/0001-47
-
Cooperativa 
Regional
de
industrialização 
e
Comercialização Mulheres de Areia. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.. Atendidos
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento legal: Lei
11.947/2009, art. 14, parágrafo 1º e art. 24, inciso XXX, da Lei 8.666/96, Vigência
16/10/2023 a 15/10/2024, no valor total de 139.239,03. Data da assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar aos representantes da LÍDER LTDA,
CNPJ 09.465.148/0001-76, em local não sabido e incerto, da aplicação de penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS,
além de MULTA de 10% do valor adjudicado, totalizando o valor de R$ 22.404,92 (Vinte e
dois mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos), resultante de inexecução
contratual total apurada por intermédio do processo administrativo nº23381.001706.2023-
51, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 6 de novembro de 2023.
RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS
Presidente da comissão de apuração de fatos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 13/2023 - PROCESSO nº 23381.004060.2023-64. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a
empresa: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.666.873/0001-05
(valor global total R$ 802.404,67).
ALEX SANDRO DA ROCHA
Coordenador de Licitação de Bens e Serviços
(SIDEC - 06/11/2023) 158138-26417-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23381.001667/2020-40.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 66,42185 (sessenta e seis reais e
quarenta e dois centavos), no preço mensal, passando de R$ 769,72 (setecentos e sessenta
e nove reais e setenta e dois centavos), para R$ 836,14185 (oitocentos e trinta e seis reais
e quatorze centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 10.033,7022 (dez
mil e trinta e três reais e setenta centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no
próprio contrato por força do reequilíbrio econômicofinanceiro, advindo da cláusula sexta
do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual
de 2,82%, tomando-se por base o índice de custo da tecnologia da informação - icti,
mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, onde apresenta a
variação de 2,82% acumulada nos últimos 12 meses.. Vigência: 26/10/2023 a 04/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.033,68. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23381.001667/2020-40.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 121,9133 (cento e vinte e um reais e
noventa e um centavos), no preço mensal, passando de R$ 4.323,168 (quatro mil,
trezentos e vinte e três reais e dezessete centavos), para R$ 4.445,0813 (quatro mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), ficando
o valor global do referido contrato em R$ 53.340,9756 (cinqüenta e três mil,
trezentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). O reajuste ora efetuado, está
previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro, advindo da
cláusula sexta do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função
do percentual de 2,82%, tomando-se por base o índice de custo da tecnologia da
informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA,
onde apresenta a variação de 2,82% acumulada nos últimos 12 meses. Vigência:
26/10/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.340,98. Data de
Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.001586/2022-97.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de 01 posto de técnico
mecânico em refrigeração.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 49.331,40. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação direta de pessoa jurídica
para prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, asseio e conservação,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todo material, ferramentas,
equipamentos e utensílios necessários para perfeita execução dos serviços, em área
interna de 19.200m2 e área externa de 4.800m2, com carga horária de 44 horas
semanais, para atender as necessidades do Campus campina grande do IFPB. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671 Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE -