DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 200/2023-
Progep, publicado no DOU de 29 de agosto de 2023, seção 3, página 48.
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Ginástica
Área/Subárea ou Disciplinas: Educação Física/Dimensões pedagógicas e socioculturais da
Educação Física
Processo de seleção de docente n°: 23068.043537/2023-80
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Soraya Reginato da Vitória
160,00
. 2º
Daniela Lima Bonfat
134,56
. 3º
José Francisco Silva Sampaio
129,83
. 4º
Amanda Furlan Sampaio
115,46
. 5º
Amanda Christina Gonçalves do Carmo Gouveia
66,66
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 244, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 220/2023-
Progep, publicado no DOU de 09 de outubro de 2023, seção 3, página 113.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas
de Computação (1.03.04.00-2)
Processo de seleção de docente n°: 23068.055729/2023-39
- Não houve candidato classificado.
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 23069.159881/2020-37.
Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Objeto o acréscimo de r$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil
reais), passando de r$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para
r$ 5.160.000,00 (cinco milhões, cento e sessenta mil reais).. Vigência: 07/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital "Casa de
Pensão", em domínio público, do autor Aluísio Azevedo, que constitui a Coleção Literatura
Brasileira: identidades em movimento (vol. 6), Daiane Cristina Pereira e Giuliano Lellis Ito
Santo. Nº do contrato: 8/EDITORAUFFS/UFFS/2023. Vigência: cinco anos a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 30/10/2023. Objeto:
edição do livro digital "Casa de Pensão", nos formatos e-PUB e PDF. Valor: não se aplica.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para
processamento de imagens aéreas e análise de dados qualitativos para o Campus Cerro
Largo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas:
a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/11/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 529/2022.
Nº Processo: 23070.030660/2021-20.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
97.458.533/0001-53 - GUARDIA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato 529/2022, pregão eletrônico 66/2022-
ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 03/01/2024 a
02/01/2025, assim como a retirada dos custos não renováveis do contrato, com vigência a
partir de 02/01/2025.. Vigência: 06/11/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.949.201,37. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070.015462/2023. , publicada no D.O.U de 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado mobiliário Novo Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n
Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
07/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 06/11/2023) 153052-15226-2023NE080062
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070062351202119. , publicada no D.O.U de 23/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de
Preços visando a
contratação eventual
de serviços e
aquisição de
equipamentos de TIC (servidores, switches, licenças e outros). Novo Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo
Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia Campus 2 Samambaia - GOIANIA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 06/11/2023) 153052-15226-2023NE800682
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.033506/2023-71.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade
de Valência (UV), Espanha. Assinatura: 04/11/2023. Validade: 04/11/2023 a 03/11/2027.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo
Aditivo 
nº
03/2023 
ao
contrato
233/2022. 
Nº
Processo:
23070.034942/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: SIG
SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ:
13.406.686/0001-67. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por
mais 06 (seis) meses, de 06 de Novembro de 2023 a 05 de Maio de 2024; Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04/2023 ao contrato 655/2019. Nº Processo: 23070.017719/2019-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS (ABNT) - CNPJ: 33.402.892/0001-06. Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do contrato nº 655/2019 por mais 12 (doze) meses, de 06 de Dezembro de 2023 a 05 de
Dezembro de 2024; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 01/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 331/2023/DICS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana- UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso
Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na
Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos
reguladores do Concurso:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço
eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos.
1.2 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do
Magistério Superior são as estabelecidas na LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm)
1.3 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na LEI Nº
8.112, 
DE 
11 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
1990
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm).
2 DA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
2.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades
acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da
cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação
e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e
daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a LEI Nº 12.189, DE 12
DE JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade.
3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato aprovado será
empossado se atender os seguintes
requisitos:
a) Ter idade mínima de 18 anos;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro;
c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para O candidato brasileiro
do sexo masculino;
d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos;
e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal,
nos termos dispostos no artigo 137 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990;
f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do
cargo;
f.1) somente serão aceitos diplomas de graduação, quando for o caso, e de
pós-graduação devidamente registrados e reconhecidos, com validade nacional;
f.2) serão aceitos títulos obtidos
no exterior desde que devidamente
reconhecidos e/ou revalidados por instituição brasileira;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo,
conforme artigo 14, parágrafo único, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
3.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 3.1 no ato da posse
perderá o direito à investidura no cargo.
4. DAS VAGAS
4.1. As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:
. Área 
de
Conhecimento
Subárea 
de
Conhecimento
Titulação Mínima
Carga Horária
Vagas
Prioridade
. Música
Canto / Regência
Coral
Doutorado 
em:
Música e
áreas
afins.¹
Dedicação
Exclusiva
01
AC ²
¹ O diploma que não for identificado como correspondente à titulação exigida
no item 4.1 para a área/subárea a que concorre será encaminhado ao curso/área da vaga
para verificação do cumprimento do requisito.
² vaga destinada à ampla concorrência.
4.2. A remuneração obedecerá o disposto nos Anexos III e IV da LEI Nº 12.772,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 para a titulação e regime de trabalho constantes no item
4.1.
. Titulação
Classe
Denominação Nível
Carga
Horária
Venc. Básico
RT
T OT A L
. Doutorado
A
Adjunto A
I
DE
R$
4.875,18
R$
5.606,46
R$
10.481,64