DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 91/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Feminina de Prevenção e
Combate ao Câncer de Juiz de Fora - ASCOMCER.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Serviço de Estomatologia: diagnóstico e
tratamento 2023.
DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO: 23071.940121/2023-52.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e
Alessandra Sampaio Faria de Souza, Presidente da ASCOMCER.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 99/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Associação Espírita do Grupo Semente.
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Oficinas de musicalização e aulas de violão.
DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO: 23071.943370/2023-08.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Regina
Maria Correa Lima Novaes, Presidente da Associação Espírita do Grupo Semente.
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.919922/2023-59
Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de
Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
Fadepe, e a empresa incubada Âmbar Serviços de Mediação Ltda.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e Âmbar Serviços de Mediação Ltda.
Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica
constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no
inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Vigência: 06/11/2023 a 22/05/2024.
Data da assinatura: 06/11/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Shayna Akel Militão
(Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.911568/2022-76
Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de
Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
Fadepe, e a empresa incubada Insis Consultoria e Sistemas Ltda
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e Insis Consultoria e Sistemas Ltda.
Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica
constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no
inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Vigência: 06/11/2023 a 17/05/2024.
Data da assinatura: 06/11/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Eliza de Matos Bomfa
(Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: o 23071.923412/2023-86
Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de
Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia
- Critt, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa incubada Robotictech Serviço de Tecnologia
Lt d a .
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e Robotictech Serviço de Tecnologia Ltda.
Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica
constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no
inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Vigência: 06/11/2023 a 27/06/2025.
Data da assinatura: 06/11/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Juliano Emir
Nunes Masson (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira
(Representante legal da Fadepe).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.925131/2023-68
Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de
Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com
interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
Fadepe, e a empresa incubada TC Projetos Ltda
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão e TC Projetos Ltda.
Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica
constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no
inciso I do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Vigência: 25/10/2023 a 28/06/2025.
Data da assinatura: 25/10/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Marcelo
Henrique Almeida (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira
(Representante legal da Fadepe).
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Centro Mexicano para La Música y las
Artes Sonoras AC (México)
OBJETO: cooperação acadêmica em música e artes sonoras, a fim de promover o intercâmbio
de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com
reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa
das respectivas instituições.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2028
PROCESSO: 23071.943576/2023-20
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Prof. Marcus Vinícius David (Reitor) e Prof. Anderson Bastos Martins
(Diretor de Relações Internacionais)
Pelo Centro Mexicano para La Música y las Artes Sonoras AC (México): Dr. Rodrigo Sigal
Sefchovich (Diretor) e Tonalli Rufino Nakamura (Coordenador de Programação)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2.563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 2.458, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS P Ú B L I CO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto nº 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI Nº 23, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, resolve tornar público o resultado da Sessão Pública de apuração da
distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, realizada nos termos do Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 26/10/2023, que estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para
provimento de cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, lotados nesta Universidade e alocados nos departamentos e unidades acadêmicas pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
(CEPE).
1. Disposições preliminares
1.1. O presente edital tem caráter complementar ao Edital n.º 2.458/2023 e refere-se às vagas nele especificadas.
1.2. Em 01/11/2023, conforme previsto no item 4.11 do Edital n.º 2.458/2023, foi realizada sessão pública que determinou como serão alocadas, dentre os
departamentos/estruturas equivalentes, as vagas reservadas aos candidatos negros e às pessoas com deficiência.
1.3. O resultado da sessão pública, contendo as vagas que serão reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, está apresentado nos quadros abaixo.
1.4. As demais vagas serão destinadas à ampla concorrência.
Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos negros
. Setor Lotação/Unidade
Setor de Lotação/Departamento
Área de conhecimento (*)
Classe
RT
Vagas Negros
. Escola de Belas Artes
Departamento de Desenho
Design de Moda
Adjunto A
DE
1
. Escola de Belas Artes
Departamento de Fotografia e Cinema
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Escola de Ed. Física, Fisio. e Ter. Ocup.
Departamento de Esportes
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Escola de Ed. Física, Fisio. e Ter. Ocup.
Departamento de Fisioterapia
Fisioterapia na Saúde da Mulher
Adjunto A
DE
1
. Escola de Enfermagem
Departamento de Nutrição
Nutrição Clínica
Adjunto A
DE
1
. Escola de Engenharia
Departamento de Engenharia Elétrica
Inteligência Computacional
Adjunto A
DE
1
. Escola de Engenharia
Departamento de Engenharia Metalúrgica
Materiais não-metálicos
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Direito
Departamento de Direito Processo Civil e Comercial
Direito Privado
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Comunicação Social
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Filosofia
Ética e Filosofia Política
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Psicologia
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Antropologia e Arqueologia
Antropologia, área de Ciências Socioambientais
Adjunto A
DE
1
. Instituto de Ciências Biológicas
Departamento de Genética, Ecologia e Evolução
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Instituto de Ciências Biológicas
Departamento de Bioquímica e Imunologia
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Instituto de Ciências Biológicas
Departamento de Fisiologia e Biofísica
Fisiologia e Biofísica
Adjunto A
DE
1
. Instituto de Ciências Biológicas
Departamento de Zoologia
Sistemática e evolução de Panarthropoda (exceto Arachnida)
Adjunto A
DE
1
. Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Estatística
Ciências Atuariais
Adjunto A
DE
1
. Instituto de Ciências Exatas
Departamento de Matemática
Área a definir
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Medicina
Departamento de Cirurgia
Cirurgia e Anestesiologia
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Medicina
Departamento de Clínica Médica
Clínica Médica
Adjunto A
DE
2
. Faculdade de Medicina
Departamento de Pediatria
Pediatria
Adjunto A
DE
1
. Faculdade de Medicina
Departamento de Psiquiatria
Psiquiatria Geral
Adjunto A
DE
1
. Escola de Música
Departamento de Teoria Geral da Música
Música e Cultura
Adjunto A
DE
1