DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26350/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 002635/2023-98 . Objeto: Execução do Projeto: Rede Emancipa de Educação
Popular e Cursinhos Populares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do
Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em
31/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
31/10/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global:
R$ 303.406,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46009/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 046009/2023-11 . Objeto: Execução do Projeto: Mangueirosa Circuito de
Formação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 10/10/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/10/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46133/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 046133/2023-79 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: SAMBA, FÉ E
BATUQUE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 16/10/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/10/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46173/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 046173/2023-11 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: FESTIVAL
CULTURAL NOITE SUJA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento
ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 16/10/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/10/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47352/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 047352/2023-75 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: TURNÊ DAS
DRAGS: EM BUSCA DA PIOR DO MUNDO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada
é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de
Dispensa em 16/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 16/10/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da
Reitoria.
Valor Global:
R$
79.418,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47386/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 047386/2023-60 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: FESTA CULTURAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS - VALORIZANDO O TURISMO E A CULTURA POPULAR Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa
entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/10/2023. GILMAR PEREIRA DA
SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55045/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 055045/2023 . Objeto: Execução do Projeto: PROGRAMA NACIONAL DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Contratada é a Instituição de Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras
Áreas. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 10/10/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 2.491.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800070
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 257, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do
Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
.
Escola de Aplicação
Educação Física
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Educação Física com ou sem Pós-Graduação (Stricto e Lato Sensu).
.
Artes-Dança
1
40 horas
Graduação em Licenciatura em Dança com ou sem Pós-Graduação (Stricto e Lato Sensu).
Período de Inscrição: 09/11/2023 a 23/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 258, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 040/2023 - ICA/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências da Arte - Programa de Pós-
Graduação em Artes
Processos de
pesquisa em
artes: poéticas,
epistemologias, memória e pedagogias
1
Doutorado na área de Artes ou áreas afins, com experiência e atuação comprovada no ensino e na pesquisa em Artes através de Curriculum Lattes,
atualizado.
Período de Inscrição: 09/11/2023 a 23/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 259, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto
de Ciências
Médicas
- Faculdade
de
Medicina
Habilidades Médicas V (Saúde da Criança)
1
20 horas
Graduação em Medicina e especialização na área de Pediatria.
. Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de
Ed u c a ç ã o
Bases Biológicas do Desenvolvimento Humano
1
40 horas
Graduação em Licenciatura Plana em Ciências Biológicas e mestrado e/ou doutorado em Educação ou
Educação em Ciências.
. Instituto
de
Ciências
da Saúde
-
Faculdade
de
Nutrição
Alimentação e Nutrição na Saúde e na Doença
1
40 horas
Graduação em Nutrição e Pós-Graduação (stricto sensu) na área de Ciências da Saúde ou Ciências e
Tecnologia de Alimentos ou Ciências Biológicas ou Ciências Humanas ou Ciências da Educação ou
Multidisciplinar ou áreas afins.
Período de Inscrição: 09/11/2023 a 23/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA