DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 354, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 299/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, Seção 3,
página 107, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Engenharias e Exatas
Área de Conhecimento: Computação
Matérias Específicas: Algoritmos e Estruturas de Dados, Circuitos Digitais, Arquitetura de Computadores, Banco de Dados, Computação, Introdução à Lógica, Computadores e
Sociedade, Interface Humano Computador, Arquitetura e Organização de Computadores, Segurança, Laboratório de Programação.
Processo: 23075.056757/2023-84
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos aprovados.
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Comum de Engenharia para
execução de Revestimentos, Forros, Divisórias e Vidros para atender ao Campus Recife da
UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais
anexos. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 06/11/2023) 153409-15233-2023NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Vencedores:1) J.R.MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA (Itens: 1, 2 e
3); 2) LUIS ANDRE MONTEIRO DE PAULA CAVALCANTE (Itens: 5 e 6).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 06/11/2023) 153409-15233-2023NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 11/11/2023
a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.557,04. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23007.013698/2019-86.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 11/11/2023
a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.136,24. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba (CNPJ:
29.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Francisco Junior do Rêgo,. Data da Assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalos do
Amarante (CNPJ: 11.295.071/0001-85). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$
52.116.00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários -
pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Carliane Rodrigues
de Aguiar Emerenciano. Data da Assinatura: 23/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
de
Bem móvel
com
Encargo -
Projeto
Sífilis. Processo
nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Tangará (CNPJ:
11.295.071/0001-85). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 47.530.00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Kleiber Rodrigues de Mendonça. Data da Assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
de
Bem móvel
com
Encargo -
Projeto
Sífilis. Processo
nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vila Flor (CNPJ:
12.581.224/0001-13.). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 25.3765.00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Kaliane Querino da Silva. Data da Assinatura: 23/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do
Rio Grande do Norte e a CONTRATADA ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA.
OBJETO: Rescisão do contrato nº 494 / 2023 - DAP/PROGESP, objeto do processo nº.
23077.058492/2023-39, a contar de 03/11/2023, nos termos da sentença proferida nos
autos 
do 
processo
judicial 
0807091-49.2023.4.05.8400 
e 
Nota
Jurídica 
nº
00519/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078575270202376 . Objeto: Aquisição de materiais químicos e
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00106. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento
dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIO OTAVIO JARDIM
BARCELLOS. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 30/10/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA.
Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 34.302,25.
CNPJ CONTRATADA : 30.645.136/0001-10 BIOSUMOSCOMERCIO PARA LABORATORIOS
LTDA .
(SIDEC - 06/11/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450162202391 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Desenvolvimento Tecnológico para a Sustentabilidade da Área de
Metalurgia Extrativa de Ferrosos - Parte III , IAP: 002456 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Metalurgia
Extrativa, conforme descrito no Declaração de Dispensa em 06/11/2023. EDUARDO
OSORIO. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 06/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT.
(SIDEC - 06/11/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar
no 
Extrato
de 
Protocolo
de
acolhimento 
de
professor-
pesquisador/pesquisador visitante sem remuneração que entre si celebram UFRJ e URN,
Processo SEI 23079.226071/2023-27, publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, p. 93.
Onde se lê:
"Vigência: 15/12/2023"
leia-se:
"Vigência: 02/02/2024"
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.035567/2014-01.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600451004
- 0050.0091734.14.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.