DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 10/06/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos,
ao mesmo
tempo que
reconhecem
o atingimento
dos seus
objetivos.
Reconhecem,
ainda,
a
aprovação
da prestação
de
contas,
destacando-se
que
a
PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 93.873,56, incluindo
rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de
Cooperação.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.031698/2018-34.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600579582 -
5850.0108151.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 02/04/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.606,95, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.013298/2018-47.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600566898 -
5850.0107650.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 04/02/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 68.873,94, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.007843/2018-66.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600566374 -
5850.0107067.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 03/09/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 153.856,70, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153150
Nº
Processo: 23079203061202313.
Objeto:
Aquisição
de Conjunto
de
GASTROSTOMIA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 153150-15236-2023NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 2379218654202384. Objeto: Contratação de empresa
para Locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de
bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de
exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de
todos os materiais de suporte para realização dos exames . Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 07/11/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno
Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00042-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2023) 153150-15236-2023NE800157
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 1.367 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS
DE MESTRADO ACADÊMICO E DE DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES
DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2024
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do
CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão
abertas, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, 1º período as inscrições para a
seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia de Transportes e, de 01 de
dezembro de 2023 a 21 de janeiro de 2024 1º período, 11 de março a 26 de abril de 2024,
2º período e 13 de junho a 26 de julho de 2024 as inscrições para a seleção ao curso de
Doutorado Acadêmico em Engenharia de Transportes, turma de 2024, que será conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023 e 01 de dezembro
a 21 de janeiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pet.coppe.ufrj.br.
ANDREA SOUZA SANTOS
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 1.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.200846/2023-34
O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 1275, de 16/10/2023,
disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 197, de
17/10/2023, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-022 - Instituto Politécnico /
Engenharia Núcleo Comum / Computação
1º Isac Mendes Lacerda
2º Kennedy Simões Santos Carvalho
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
THIAGO GOMES DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 764 (setecentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 01/10/2023
a 31/10/2023, sob os números 91948 a 92711, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23079.230803/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um
período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do
instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93;. Vigência: 01/11/2023
a 31/01/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.064.269/0001-74, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 22 de novembro de 2023 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.51/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.212438/2022-44.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não
resultará em paralisação do mesmo.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115 - RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23079.030420/2018-40.
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022, PUBLICADO NO DOU DE 09 DE
JUNHO DE 2022 - SEÇÃO 3, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 193.288,65, LEIA-SE: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO:
R$ 252.229,24.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).