DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 153034
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23084.017228/2018-99.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 15/2018, ora aditado, por mais 12
(doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste
Termo. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990-Código de Defesa do Consumidor, do Decreto
no 7.892, de 23 de janeiro de 2013, . Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 872.275,26. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.030533/2023-53.
Dispensa Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de motorista e de apoio às atividades de
transporte com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2023 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 1.332.986,40. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EDITAL Nº 50, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas
atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de Concurso Público
de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido
pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em
15/09/2022 e suas retificações, Seção 3.
RESULTADO FINAL:
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (SEDE)
ÁREA: MATEMÁTICA
TIPO DA VAGA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)
VAGA(S): 01
Lista - Ampla Concorrência
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. 1
PAULA ANDREA CADAVID SALAZAR
8,42
CLASSIFICADO(A)
. 2
RUBIA ESTERFÂNIA DE ARAÚJO RAMOS
7,28
A P R OV A D O ( A )
. 3
MARCELO PIRÔPO DA SILVA
7,03
A P R OV A D O ( A )
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A)
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. Nº
C A N D I DAT O
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DENÚNCIA
Proc. Adm.: 23083.084746/2021-23. Espécie: termo de denúncia ao contrato nº 06/2022,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: denúncia do contrato nº 06/2022, cujo
objeto é a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de
Extensão intitulado "Assessoria jurídica gratuita aos munícipes de Seropédica e comunidade
acadêmica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro". Fundamento: a cláusula
décima do contrato nº 06/2022. Efeitos: eventuais débitos existentes na conta corrente
vinculada ao Contrato nº 06/2022 serão absorvidos pela Fapur. Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 24/10/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ)
e Armando Sales (presidente da Fapur).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018
Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica.
OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº001/2018 por mais dois meses, a partir
de 01 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINATURAS: Roberto de Souza
Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23091.017391/2022-10.
Regime Diferenciado de Contratações nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 16,13% (dezesseis inteiros e treze centésimos
por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha
orçamentária do contrato e aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados.
Vigência: 06/11/2023 a 24/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 273.069,24.
Data de assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017359/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 263.218,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0131. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: Execução do projeto "Sistema de armazenamento transportável multifunção via
baterias de primeira e de segunda vida para suporte a desligamentos e atendimento a
picos sazonais de demanda da rede de distribuição". Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 01/11/2023. Valor: R$ 10.262.961,98 (dez milhões duzentos e sessenta
e dois mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Processo UFSC:
23080. 064403/2023-34. Entidades. Assinam: Roberto Kinceler e Diego Alceu Farinon, pela
CELESC, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 438/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080048388202387 . Objeto: Apoio Administrativo e financeiro ao Projeto
de Ensino intitulado "Projeto de Apoio complementar emergencial de custeio das despesas
com atividades do Tempo Universidade e Tempo Comunidade destinado ao curso de
Educação do Campo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII
da
Lei
nº
8.666 
de
21º/06/1993..
Justificativa:
OFÍCIO
CONJUNTO
Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 02/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
02/10/2023. DILCEANE CARRARO. Pró-reitora de Ensino. Valor Global: R$ 222.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 06/11/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080037969202393 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do Projeto
de Extensão intitulado "Projeto de Modernização e adequação para acessibilidade do
Espaço Cultural Gênero e Diversidade - IEG - CFH". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA
n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 01/11/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 01/11/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 06/11/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 441/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080050098202301 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro do Projeto
de Extensão intitulado "Projeto de Modernização e adequação para acessibilidade do
Espaço Cultural Gênero e Diversidade - IEG - CFH". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
PARECER 
n. 
00197/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU 
Declaração 
de 
Dispensa 
em
01/11/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 01/11/2023.
OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 380.378,28. CNPJ
CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 06/11/2023) 153163-15237-2023NE800343
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2020/0080. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
vigorará de 26/11/2023 até 24/11/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Processo UFSC:
23080.042365/2020-16. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela
Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela
U FS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.120577/2023-84.
Pregão Nº 153/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão) para
os processos seletivos da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 440.976,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 102/2018.
Nº Processo: 23081.019513/2018-74.
Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato 102/2018 fica prorrogado por 12 meses a partir de 26 de
novembro de 2023. Na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo
processo licitatório relativo ao mesmo objeto, estará o contrato sujeito a rescisão
antecipada, porém a eventual interrupção do contrato, por qualquer uma das partes,
deverá ser comunicada formalmente com, no mínimo, 90 dias de antecedência da data em
que se pretende cessar a execução.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.852.887,56. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS
LTDA. Objeto:
Reequilíbrio
econômico-financeiro do preço da tarifa de ônibus urbano no município de santa
maria, conforme consta no processo eletrônico n. 23081.137178/2023-52. Devido o