DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
decreto nº 100 de 19 de setembro de 2023, que alterou o valor do vale-transporte a
partir de 25/09/2023, passando de r$ 4,00 para r$ 5,00. A totalização do valor do
contrato 002/2021 a partir de 25/09/2023, no mensal passa a ser de r$ 253.913,96,
e no valor anual r$ 3.046.967,47.. Vigência: 06/11/2023 a 18/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.046.967,47. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23081.075914/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto:
Conforme memorando 226/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula
primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 28.662,47. O valor
atualizado do contrato passa a ser de r$ 237.431,47.. Vigência: 06/11/2023 a 23/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI012/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de
Santa Maria, a AVMB SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: Execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura:
06/11/2023. Vigência:
06/11/2027. Lei 10.973/04
e Lei
14.133/2021. Processo
Administrativo n. 23081. 112092/2023-17.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089014960202324. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento, sob autorização da
Administração, de peças e materiais, quando necessários à execução dos serviços no
Campus Guarulhos da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MATHEUS CASSIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 14, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
VESTIBULAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO - LICENCIATURA
EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E LICENCIATURA EM QUÍMICA DO CAMPUS ITURAMA - MG
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela
Portaria Reitoria n° 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Vestibular para
preenchimento de vagas nos cursos de graduação - Licenciatura em Ciências Biológicas e
Licenciatura em Química do Campus Iturama - MG, para ingresso no 1º semestre letivo de
2024. Processo Seletivo aprovado ad referendum pelo CONSU 23/10/2023.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1 Este Processo Seletivo destina-se a portadores de certificado de conclusão
do ensino médio (ou curso equivalente) para provimento de vagas nos cursos de
Licenciatura em Ciências Biológicas e de Licenciatura em Química, do Campus Iturama - MG
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
1.2 A seleção Vestibular 2024 será em fase única e obrigatória, constando de
uma produção de texto, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 100 pontos,
a ser realizada na cidade de Iturama, no dia 21 de janeiro de 2024 (domingo), das 9h às
12h, no prédio do Campus Universitário de Iturama da UFTM, localizado na Avenida
Antônio Baiano, 150, no bairro Cidade Nova, em Iturama - MG.
1.2.1 Antes de efetuar inscrição, o candidato deverá conhecer o disposto neste
Edital e nos respectivos Anexos, bem como todas as demais informações disponibilizadas
no endereço eletrônico
https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular, para
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
2 - DAS VAGAS
Serão oferecidas 30 vagas para o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
e 30 vagas para o curso de Licenciatura em Química, direcionadas ao ingresso no primeiro
semestre letivo de 2024. A distribuição das vagas está demonstrada no item 2 da íntegra
do Edital.
3 - DA INSCRIÇÃO
3.1 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet em link a
ser disponibilizado em http://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular, no período
informado no Cronograma (Anexo 1) constante da íntegra do Edital, por meio do
preenchimento do formulário de solicitação de inscrição e pagamento da taxa de inscrição
no valor de R$35,00 (trinta e cinco reais) ou concessão da isenção de pagamento de taxa,
quando for o caso.
3.2 Os requisitos para isenção de taxa estão descritos no item 4 da íntegra do
Ed i t a l .
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A classificação final será divulgada na página do processo seletivo, no dia 05
de fevereiro de 2024, em listagem única, por curso, a partir da classificação de todos os
concorrentes, em ordem decrescente da pontuação, em conformidade com as vagas
reservadas dentro de cada um dos grupos descritos no subitem 2.2 da íntegra do Edital.
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/vestibular por meio do preenchimento do
Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema, nos
campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas
e Matrículas, conforme o Anexo 1 da íntegra do Edital.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 O primeiro semestre letivo terá início conforme Calendário acadêmico de
2024 para os cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Química e
está disponível em: http://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Caso a Lista de Espera de determinado curso se esgote, dentro do período
de vigência deste Processo Seletivo, e ainda permanecendo vagas disponíveis, a UFTM
poderá, a seu critério e na página do Processo Seletivo, convocar para manifestação de
interesse candidatos que se inscreveram, mas que, por qualquer razão, não foram
matriculados.
7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.
7.3 Outras informações encontram-se na
íntegra do Edital, no sítio
www.uftm.edu.br
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do pregão SRP
nº
24/2023,
cujos
preços 
registrados
estão
disponíveis
no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: FOX SCIENCE COMÉRCIO E
PRODUTOS LTDA; FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; LILIANAE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA; MA2 COMERCIAL LTDA; MAXLAB
PRODUTOS PARA DIAGNÓTICOS E PESQUISAS LTDA; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; PROC9
INDÚSTRIA QUIMICA LTDA; REY GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; SCIAVICCO COMERCIO
INDÚSTRIA LTDA; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2023
Processo SEI
23086.008146/2023-09. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Ebserh-Filial Hospital das Clínicas da UFMG. Objeto: Propiciar
estágio curricular obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de
graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura:
01/11/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Fabiana Maria Kakehasi e
Alexandre Rodrigues Ferreira p/Ebserh- Hospital das Clínicas da UFMG.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.008165/2023-19.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Município de Conceição do Mato Dentro/MG - MCMD/MG. Instituição de
Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE,
a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
02/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pelo MCMD/MG: José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.008148/2023-73. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o
Município de Conceição do Mato Dentro/MG - MCMD/MG. Objeto: A UNILAB e o
MCMD/MG, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação
mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização
conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de
atuação. Data de assinatura: 02/11/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque
do Nascimento Albuquerque - Reitor e pelo MCMD/MG: José Fernando Aparecido de
Oliveira - Prefeito.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
036
Instituto
Tebas de
Educação
e
Cultura
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do
Ed i t a l
.
037
Unegro
Indeferido
Inconformidade do item 3.2.1. "e"
e ausência do item "l" do Edital
.
038
Instituto 
Brasileiro 
de 
Análise
Tributária
Indeferido
Ausência dos itens 3.2.1., "e", "g",
"i" e "k" do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 6 de novembro de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 04/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ANA PAULA
JULIANA PERIN. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará à contratada
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério
Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado. Data da assinatura: 01/11/2023. Vigência:
08/11/2023 a 09/07/2024.

                            

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