DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700077
77
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 23521.008886//20--16.
Inexigibilidade. Nº 127/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 07/11/2023 e encerramento em 06/11/2024, e o reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 822.953,29. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
2375900604/202314. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais da linha
médico hospitalar pertencentes ao grupo Laboratório, subgrupo Biologia Molecular
(albumina bovina pa e outros), para atender o CHC/UFPR.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 06/11/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759023500202357. Objeto: Aquisição parcelada de Insumos
para processamento de produtos para a saúde (CME), para atender os pacientes
Internados, Ambulatorial, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e todos os outros serviços
em que estes materiais (limpador de aço inox, indicador químico integrado classe 05 e
outros) se fizerem necessários no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/11/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Gloria -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00141-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/11/2023) 155902-26443-2023NE888888
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23860.009665/2021-97.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, com início na data de 19/01/2024 e encerramento em 18/01/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.196.800,08. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860021998202356. Objeto: A aquisição de Materiais de
Organização, Limpeza, Copa e Cozinha para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia -
Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/11/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/11/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860021403202362. Objeto: Aquisição de OPME (ÓRTESE,
PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) - Prótese Total de Quadril e Placa Bloqueada, para
atender ao Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720
- Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00124-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/11/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/11/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA PREGÃO SRP 17/2023
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Medicamentos
Diversos para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 31/10/2023; vigência
01/11/2023 à 01/11/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema
de Registro de Preços Nº 17/2023, Processo Nº 23761.003513/2023-61, ARP nº
76/2023: vencedor; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ- 34.223.536/0001-98, Valor R$ R$ 16.722,90.
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542009082202321 . Objeto: Contratação de curso de gestão de processos
e qualidade - habilidades comportamentais para construção de hábitos e rotinas eficazes.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.506,80. CNPJ CONTRATADA : 37.193.948/0001-10 CUBO TREINAMENTOS & CONSULT O R I A
LTDA .
(SIDEC - 06/11/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23762.006761/2019-77.
Pregão.
Nº
62/2018.
Contratante:
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
21.188.382/0001-07 - VIVER MAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de forma excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses , com início a partir de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024, com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.640.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23762.010255/2020-16.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - S E R V I CO
AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: O objeto do presente Termo de
Apostilamento refere-se ao reajuste aplicado pelo Sanep - Serviço Autônomo de
Saneamento de Pelotas, o qual utilizou o percentual de 5,6%, com base na variação
acumulada do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) referente ao período
de maio de 2022 a abril de 2023, o qual veio a incidir sobre os valores vigentes em junho
de 2023. Baseado que o contrato 16/2020 tratar-se de um contrato por adesão, uma vez
que o Sanep possui a concessão do fornecimento de água potável e tratamento de esgoto
no município de Pelotas, e fundamenta-se para tal, na lei federal nº 11.445/2007 e no art.
7º da lei municipal nº 6.294/2015. Após o reajuste aplicado, o valor anual estimado será
de R$ 48.153,60, ficando o valor mensal estimado em R$ 4.013,00 (quatro mil treze reais)..
Vigência: 26/10/2020 a 07/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.153,60. Data
de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2023- UASG 155012
Processo nº
23525.016804/2023-10 Pregão SISRP
nº 172/2023
- HUCAM/UFES.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF
13.059.106/0001-02. Objeto: para o item n.º 10 do termo de referência: Sistema de
Avaliação e Programação do Processador de fala, para atender HUCAM/EBSERH, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Data da
Assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.016804/2023-10 - Pregão nº 172/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - Prótese Auditiva para
Implante Cirúrgico Coclear e Peças para Reparo/Manutenção a fim de atender às
necessidades do Serviço de Cirurgia Otorrinolaringologica - Núcleo da Audição, do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Data da Assinatura: 26/10/2023.
Empresa:
ADVANCED
BIONICS
INSTRUMENTOS
AUDITIVOS
DO
BRASIL
LTDA
/
13.059.106/0001-02, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 48 - R$785,00, 2 - 48 - R$1.780,00,
3 - 48 - R$1.778,00, 4 - 70 - R$1.000,00, 5 - 48 - R$3.779,07, 6 - 48 - R$134,37, 7 - 48 -
R$440,55, 8 - 48 - R$496,58, 9 - 48 - R$7.480,00, 10 - 36 - R$15.983,33.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.003940/2023-31 - Pregão nº 113/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição
de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Data da Assinatura: 31/10/2023. Empresa: INTER MASTER COMERCIO DE
MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS L. / 14.013.647/0001-62, Item - Quant. - Valor
Unitário: 16 - 150 - R$2,00; 23 - 150 - R$ 1,95 ; ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS
LTDA/ 34.021.009/0001-09, Itens: 35 - 80 - R$81,00, 38 - 36 - R$99,00;
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 189/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos de
Gêneros
Alimentícios
para
atender
a Unidade
de
Nutrição
Clínica
do
HUCAM/UFES-EBSERH. Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital: 07/11/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia -
VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 06/11/2023) 155012-26443-2023NE800218
Fechar