DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024000202387. Objeto: Aquisição de CATÉTERES (kit catéter
duplo e triplo lúmen, catéter venoso central, catéter para hemodiálise, PICC com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, dentre outros), a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 06/11/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa JOAO APARECIDO
DA
SILVA
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
nº
33.735.522/0001-90, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme
devolução do AR da EBCT de nº YJ603155011BR, que fora publicado no processo
administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.023349/2023-19, a
penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da
inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2022NE002414 -, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em
inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais
sanções administrativas cabíveis.
Em 6 de novembro de 2023
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1094776
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153415 SEI HCPA
23092.014594/2023-54
Pregão eletrônico nº: 0733/23
Nome do Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA -
EPP
Nº CNPJ: 14.636.642/0001-96
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA O LOTE 1
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 01/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Magali Ribeiro CPF 470.045.680-91.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1090877
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152879 SEI HCPA
23092.010840/2023-07
Nome do Contratado: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA
Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14
Objeto: Prestação de Serviços de Análise Laboratorial da Qualidade do Ar no Ambiente
Interno
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 64.210,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e dez
reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509444 18/10/2023
Data de Assinatura: 31/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF 294.549.480-91.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1093378
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151697 SEI
HCPA
23092.002115/2023-57
Nome do Contratado: MONTENGE ENGENHARIA LTDA
Nº CNPJ: 22.035.563/0001-58
Objeto: Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva em Subestações de Alta (69kv) e
Média Tensão, com Fornecimento de Materiais e Peças, sob demanda.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.160.246,76 (dois milhões, cento e sessenta mil,
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE507708 21/07/2023
Data de Assinatura: 03/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Lucas Fagundes Ferreira, CPF: 008.091.840-95.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1084238
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151549 SEI HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
como especialista médico sobre o seguinte tema: 'FIBROSE CÍSITICA', como especialista
médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre
o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: GENECLIN - CLINICA DE GENÉTICA MÉDICA LTDA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes - Item 01: Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor
Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no
máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor
mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor
mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153586 SEI HCPA 23092.015643/2023-76- KIT INIBINA B HUMANO (INHB) -
P ES Q U I S A
Contratado: DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 08.396.572/0001-43 R$4.350,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 03/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153619 SEI HCPA 23092.015913/2023-49 - VEDOLIZUMABE 300MG - AÇÃO
JUDICIAL
Contratado:
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
12499494000180 R$ 58.038,20
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509921 31/10/2023
Autorização: 06/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº
153626 SEI
HCPA 23092.014741/2023-96-
MANUTENÇÃO ECÓGRAFO
SONOSITE EDGE
Contratado: FUJIFILM DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.397.874/0008-22 R$ 49.052,6500
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
03/11/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153631 SEI HCPA 23092.015934/2023-64 - INSUMOS VARIAN
Contratado: Varian Medical Systems Brasil LTDA CNPJ: 300991500015630 R$ 62.200,90
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
03/11/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153613 SEI HCPA 23092.015803/2023-87- CJ DE TUBOS P/ CIRCULAÇÃO
EXTRACORPOREA ADULTO
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 400,000
Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1002000000MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
03/11/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO
EDITAL Nº 3/2023
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para
Analista I (Financeiro), Analista I (Hotelaria), Analista de TI I (Analista de Negócios),
Arquiteto I, Enfermeiro I (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrica), Engenheiro I (Engenharia
Civil), Engenheiro I (Engenharia Mecânica), Fisioterapeuta I (Fisioterapia), Médico I
(Coloproctologia), Médico I (Oftalmologia: Oncologia Ocular) e Nutricionista I (Nutrição
Clínica), Edital 03/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 05 de maio,
páginas 92 e 93, e na imprensa local no dia 05/05/2023.
A Classificação Final do processo
seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
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