DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD COOPERATIVA DE
COLOMBIA. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e
culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/11/2023. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade
do Amazonas, e Maritza Rondón Rangel, Reitora da Universidad Cooperativa de
Colombia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23105.036260/2020-01.
Pregão. Nº 256/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993;
Reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor global de R$ 407.964,35, devido à variação do índice INCC-10
- Indice Nacional da Construção Civil. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 407.964,35. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23106.067583/2023-71.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67583/2023 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. . Leia-se: Valor Total: R$243.660,11.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66855/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.066855/2023-15.
Dispensa Nº 66855/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "gramaticoteca
nas escolas", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106012244202357. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de elevador no bloco B do
ICC Norte, localizado no Instituto Central de Ciências do Campus Universitário Darcy
Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar
-
Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Comissão de Licitação
(SIASGnet - 06/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 504/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 205/2023.
Processo nº 23106.007810/2020-66.
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração dos itens 01 e 02 da Ata de
Registro de Preços nº 504/2023 em razão da aceitação da substituição do equipamento
registrado na referida Ata, alterando o equipamento atualmente registrado da marca
Lenovo, modelo STORAGE SERVER SR550, para a marca Lenovo, modelo STORAGE SERVER
ST550, conforme laudo técnico emitido no Processo nº 23106.120942/2023-25. Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata, firmado entre as partes.
Contratada: MEIPAD INFO LTDA - CNPJ/MF: 29.782.551/0001-36.
ESPÉCIE: APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 507/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 205/2023.
Processo nº 23106.126755/2022-74.
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do item 01 da Ata de Registro de
Preços nº 507/2023 em razão da aceitação da substituição do equipamento registrado na
referida Ata, alterando o equipamento atualmente registrado da marca Lenovo, modelo
THINKSYSTEM ST550, para a marca Lenovo, modelo THINKSYSTEM ST650 V2, conforme
laudo técnico emitido no Processo nº 23106.120942/2023-25. Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas na Ata, firmado entre as partes. Contratada:
NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 37.131.927/0001-70.
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.126801/2023-16.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIVILE
PROJETOS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 46.946.038/0001-52).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/11/2023 a 05/11/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Luis Felipe Poetini Alegre Junior (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 133/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.074767/2022-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
ANA MELISSA PINTO DE OLIVEIRA ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 23/10/2023.
EDITAL Nº 484, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 484/2023 DE
01/11/2023; Unidade Acadêmica: CET/UnB; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: Turismo.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 488, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
.
Unidade
Área
Edital
de
Abertura
Edital
de
homologação
Prorrogado até
. Departamento
de
Administração
Administração
de
Setores
Específicos. Subárea: Marketing
175/2022
06/2023
11/01/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 46/2023, declarando vencedora
a empresa: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 71.443.667/0001-07,
CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA CNPJ: 21.407.123/0001-11, REY-GLASS COM ERCIAL E
SERVICOS LTDA CNPJ: 04.345.762/0001 -80, FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LT DA
CNPJ: 48.982.775/0001-36, SOLABOR PRODUTOS PARA LAB ORATORIOS LTDA CNPJ:
45.812.327/0001-04, BIOC ELL BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 33.432.257/0001- 71, AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.880.181/0001-49, ADONEX COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA
CNPJ:
08.238.
866/0001-47,
LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53, NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ:
24.096.423/0001-15, os autos encontram -se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 97/2023, declarando vencedor
a empresa: MARCOS ROBERTO APARECIDO BARBOSA para os items 01 e 02. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 06/11/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011
Processo nº 23006.020458/2023-25.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC, CNPJ nº
07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a
empresa CISCCO COMÉRCIO,
INTERMEDIAÇÕES, SERVIÇOS, COOPERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
nº 10.848.186/0001-97. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 2111/2023 -
CGSADC, datado de 05 de outubro de 2023, encaminhado por meio de mensagens
eletrônicas,
no
endereço
eletrônico
cadastrado
em
nossos
controles:
ciscco.contato@gmail.com, porém não recebemos a confirmação do seu recebimento e,
ainda, considerando que o citado Ofício foi encaminhado via Correios, que devolveram a
correspondência com a informação 'Desconhecido' e estando a empresa em lugar incerto
e não sabido, concedemos nova oportunidade para a empresa apresentar sua defesa por
meio desta publicação. 1. Esta notificação refere-se à necessidade de se buscar o
ressarcimento da UFABC, em decorrência da sua condenação como responsável
subsidiária, na reclamação trabalhista proposta por FLAVIA RUFINO CENA, processo nº
0002674-83.2013.5.02.0431, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- SP, conforme orientado pela Procuradoria Federal junto à FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E
FEDERAL
DO
ABC
-
UFABC,
por
meio
da
Nota
Jurídica
nº
00005/2022/GAB/PFUFABC/PGF/AGU. 2. A reclamação foi distribuída em face da empresa
CISCCO COMÉRCIO, INTERMEDIAÇÕES, SERVIÇOS, COOPERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP, como 1ª reclamada, e em face da UFABC, como segunda reclamada, por ser
tomadora do serviço contratado, após a realização do Pregão Eletrônico nº 26/2011, no
qual foi formalizado o Contrato nº 33/2011, por meio do Processo Administrativo
(contratação) nº 23006.001649/2010-73. 3. De acordo com a Nota da Procuradoria
Federal, embora tenha ingressado com todos os recursos cabíveis, houve a condenação da
UFABC de forma subsidiária. A empresa CISCCO, apesar de também condenada, não
efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas. 4. Assim, retornando o processo para
tramitação em primeiro grau, em fase de execução, não houve êxito em localizar a
empresa ou bens suficientes para a garantia do crédito exequendo, de modo que a
execução voltou-se em face da UFABC, o que acarretou o pagamento pela UFABC da
importância de R$ 31.380,87 (trinta e um mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete
centavos) por meio da Requisição de Pequeno Valor - PRV. 5. Diante do exposto,
considerando
que previamente
ao
ingresso em
juízo com
a
ação regressiva
de
ressarcimento, mostra-se necessário
que a Administração promova
a cobrança
Fechar