DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo de
cooperação
Nº
060/2023. Processo:
23122.004119/2023-75.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Empresa UTIL -
União Transporte Interestadual de Luxo LTDA., CNPJ: 33.337.007/0001-52. OBJETO: O
presente Instrumento, tem por objeto gerar benefícios à toda comunidade acadêmica da
UFSJ (discentes, docentes, servidores efetivos e colaboradores terceirizados) com desconto
na prestação de serviços de transporte rodoviários de passageiros realizados pela Empresa
UTIL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8666/93, Resolução 058/2006 CONSU. VIGÊNCIA: 01/11/2023
a 01/11/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe,
os representantes legais, Eduardo Meggiolaro de Castro e Jacob Barata, Gerente jurídico da
Util S/A André Rocha Ribeiro. Data de assinatura: 01/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
Empresas
Vencedoras:
47.174.031
BEATRIZ SENA
SOARES,
item
01,
R$
23.790,00; LUGATH COMERCIO LTDA, item 02; R$ 3.800,00;DB REVENDEDORA LTDA, item
03;R$ 2.509,88.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/11/2023) 154050-15267-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23113.021018/2019-91. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
2648.085/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ
13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto promover o remanejamento financeiro sem alteração do
valor final do Convênio. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a
06/12/2026. Valor total: R$ 1.299.693,75. Data de Assinatura: 01/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.001036/2023-72.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de pessoas para a universidade federal do tocantins
- uft.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 19.999,83. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.008103/2023-80.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para Gerenciamento do Projeto "II
Semana Integrada
Sociedade e Universidade
- TEIA
- "Ciências básicas
para o
desenvolvimento sustentável", para atender às necessidades da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins
(UFT).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23101.002435/2020-16.
Dispensa. Nº 2435/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato
para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Apoio Logístico e Tecnológico ao
Projeto Educação e Saúde na Maturidade: Uma proposta de promoção à autonomia e
independência para idosos".. Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 995.841,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG
154051
Nº Processo: 23114.917497/2022-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.589.137/0001-63 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado
"construção de
modelo preditivo
para mortalidade
precoce de
micro e
pequenas empresas do estado de minas gerais"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 276/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
- FUNARBE. OBJETO: O estabelecimento de formas de cooperação e parceria entre os
partícipes, PBH e UFV, para o desenvolvimento de ações de fortalecimento do Sistema
Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e implantação do Observatório
da Cultura. PRAZO: 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, no caso de os
representantes legais dos partícipes o assinarem no mesmo dia, ou a contar da data da
última assinatura, no caso de o assinarem em datas distintas, sendo 12 (doze) meses para
execução do objeto e 3 (três) meses para prestação de contas. PROCESSO: Nº
23114.918098/2023-76. VALOR:
R$69.995,00. DATA
DA ASSINATURA:
30/10/2023.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, a Srª Eliane Denise
Parreiras Oliveira, Secretária. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 275/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Departamento de Direito, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº
Fernando Laércio Alves da Silva, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco)
anos. PROCESSO: Nº 23114.915817/2023-05. VALOR: R$ 21.120,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
01/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 280/2023. PARTES: UFV/ VERACEL CELULOSE S.A/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: A cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PROCESSO: Nº 23114.923341/2022-97. VALOR: R$ 224.502,22. DATA DA ASSINATURA:
01/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VERACEL
CELULOSE S.A, o Sr. David Evandro Fernandes, Gerente Pesquisa e o Sr. Márcio Luiz Veiga,
Desenvolvimento Florestal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 281/2023. PARTES: UFV/ BUDS INC PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA/
FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES -
FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento e implementação de
minijardim Clonal de Cannabis sativa para produção de estacas e propagação via
miniestaquia", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.916406/2023-29. VALOR: R$
39.275,00. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela BUDS INC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, o Sr. Gustavo
Laporinê Baêsso e Silva, sócio-diretor da Buds INC. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente
CAMPUS FLORESTAL
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir:
Processo: 23114.916504/2023-66- Pregão SRP nº 112/2023: eventual aquisição de quadros
brancos, em fórmica quadriculada, para os pavilhões de aulas do Campus Florestal.
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU.
Ata: 418/2023 - Beneficiário: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO - CNPJ:
51.228.218/0001-39 - Itens 1, 2, 3, 5, 6, 8 e 9 - Valor total: R$37.332,00; Ata: 419/2023 -
Beneficiário: WHITE BOARD S&F IND.E COM. LTDA - CNPJ: 51.387.107/0001-75 - Itens 4 e
7 - Valor total: R$26.550,00.
Assinatura: 03/11/2023. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.919193/2023-97.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para revestimento de concreto a ser realizado nas
instalações da universidade federal de viçosa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.919493/2023-76.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de serviços de
manutenção, reparo e materiais (drywall, alvenaria, revestimento, rodapé).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117042865202336 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio
Universitário (FAU) para a gestão financeira do projeto intitulado Práticas educacionais
inclusivas para estudantes com altas habilidades/superdotação . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: As Justificativas bem como demais documentos encontram-
se no processo SEI . 23117.042865/2023-36. Declaração de Dispensa em 03/11/2023.
DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 06/11/2023. ALFREDO
ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
109.780,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
21.238.738/0001-61 
FUNDACAODE
APOIO
U N I V E R S I T A R I O.
(SIDEC - 06/11/2023) 154043-15260-2023NE999999

                            

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