DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.043061/2023-49.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 21/2023-
ufpi/fadex: contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão
e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão
"olimpíada nacional de ciências - onc 2024", aprovado pela câmara de extensão da
prexc/ufpi e cadastrado na cppect/prexc com o código pj07/2023-cce-115-nvpj/pg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154042
Nº 
Processo:
23116.016888/2023. 
Objeto: 
Execução 
de
obra 
de
infraestrutura viária da Unidade Bom Princípio - SAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-99-00008-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
07/11/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 06/11/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE SAÚDE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professor Doutor Antônio Coutinho Neto, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º
857/GR/UNIR/2019, de 21 de novembro de 2019, torna pública a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o Núcleo de Saúde, a ser publicado no Diário Oficial
da União:
. Departamento
Área
Subárea
Regime de trabalho
Classe
Candidatos Aprovados e Classificados
. Medicina
Ciências Biológicas II
Ciências Biológicas III
20900007 - Biofísica
20800002 - Bioquímica
T - 20 h
Auxiliar I
1º lugar - Leandro Soares Moreira Dill - Aprovado - Nota Final 99
2º lugar - Charles Boeno - Aprovado - Nota Final 84
. Medicina
Ciências Biológicas II
Ciências Biológicas III
20604017 - Anatomia Humana
20700008 - Fisiologia
T - 20 h
Auxiliar I
1º lugar - Vanessa Oliveira dos Reis - Aprovada - Nota Final 95
2º lugar - Ivan Brito Feitosa - Classificado - Nota Final 95
. Medicina
Ciências Biológicas II
Ciências Biológicas III
21000000 - Farmacologia
T - 20 h
Auxiliar I
1º lugar - Nidiane Dantas Reis Prado - Aprovada - Nota Final 98
. Enfermagem
Enfermagem 
-
Código
40400000
-
T - 20 h
Auxiliar I
1º lugar - Bruna Gizele Noronha de Medeiros - Aprovada - Nota Final 97
2º lugar - Edmilson Bezerra Cruz Junior - Aprovado - Nota Final 78
3º lugar - Terezinha de Jesus Lima de Brito - Classificada - Nota Final 74
4º lugar - Dafynie Dutra de Abreu- Classificada - Nota Final 63
5º lugar - Leonardo Coletti Neto - Classificado - Nota Final 63
ANTONIO COUTINHO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009731/2023-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 133.630,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009731/2023-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 24.899,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23129.006188/2021-88.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
76/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023
a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023
a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387.592,24. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 146/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019986/2023-24.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1146331 - PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA DEL PERU. Objeto: Estabelecer
o marco geral de cooperação recíproca entre ambas as partes, com vistas à realização e
aprofundamento de atividades acadêmicas conjuntas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23112.020027/2023-51.
Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, bem como
adequação à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Processo: 23112.005358/2020-19. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão de Uso do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR celebrado
entre a Universidade Federal de São Carlos, UFSCar e o Instituto de Pesquisas e Educação
Continuada em Economia e Gestão de Empresas - PECEGE, em 28/10/2020. Fundamento
Legal: Art. 60, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão de Uso do Núcleo de
Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR para até 28 de outubro de 2023, sem que
isso acarrete quaisquer ônus adicionais às Partes. Contratante: Universidade Federal de São
Carlos - UFSCar. CNPJ Contratante: 45.358.058/0001-40. Contratada: Instituto de Pesquisa
e
Educação
Continuada em
Economia
e
Gestão
de Empresas.
CNPJ
Contratada:
19.412.795/0001-73.
Número do Processo: 23112.005358/2020-19. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Concessão de Uso do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR celebrado
em 28/10/2020 entre a Universidade Federal de São Carlos, UFSCar e o Instituto de
Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - PECEGE.
Fundamento Legal: Art. 60, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Concessão de Uso do
Núcleo de Inovação e Empreendedorismo do CCA/UFSCAR para até 31 de dezembro de
2023, sem que isso acarrete quaisquer ônus adicionais às Partes. Contratante: Universidade
Federal de São Carlos - UFSCar. CNPJ Contratante: 45.358.058/0001-40. Contratada:
Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas. CNPJ
Contratada: 19.412.795/0001-73.
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 156403
Nº Processo: 23112.034897/2023-16.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
Valor Total: R$ 5.340,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.042374/2023-06.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 815.983.946-49 - JAQUELINE DE FATIMA SILVA RIBEIRO. Objeto: Credenciar
profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de
graduação presencial dos campi da ufsj em são joão del - rei, ouro branco, sete lagoas e
divinópolis . Em cumprimento ao decreto nº 7.234/2010, art. 3º, § 1º, inciso iv, a ação visa
dar continuidade e ampliar o programa de assistência à saúde mental, da pró-reitoria de
assuntos estudantis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.042374/2023-06.
Inexigibilidade Nº
33/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
S . J. D E L - R E I .
Contratado: 815.983.946-49 - JAQUELINE DE FATIMA SILVA RIBEIRO. Objeto: Credenciar
profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos
de graduação presencial dos campi da ufsj em são joão del - rei, ouro branco, sete
lagoas e divinópolis . Em cumprimento ao decreto nº 7.234/2010, art. 3º, § 1º, inciso
iv, a ação visa dar continuidade e ampliar o programa de assistência à saúde mental,
da pró-reitoria de assuntos estudantis.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).