DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9124/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1479.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para a DOCUMENTÁRIO CONCERTOS PELA PAZ. Contratada:
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ, CNPJ nº 05.994.449/0001-36. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023.
PROCESSO: 5688.01.0974.1/2023; OBJETO: Contratação de locação de imóvel n 07225/2023
imóvel a construir destinado as novas instalações (mudança de endereço) da AG. MEDINA,
MG; localizado Rua Primeiro de Janeiro, 109/119, Centro, Medina/MG; PRAZO DO AJUSTE:
60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29,
da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; JUSTIFICATIVA: A edificação atual da unidade não atende os dispositivos previstos
no Art.56 da LEI Nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na norma ABNT-
NBR-9050. Por exemplo, não existe plataforma elevatória/elevador e nem banheiro para
PNE, além de ser abafado e tratar-se de uma construção antiga; INÍCIO DO CONTR AT O :
01/11/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);
LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: ALDINE
ALVES DOS SANTOS, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 062.519.746-13; DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo 5688.01.1023.0/2023, Pregão Eletrônico 436/2023; Contrato nº 8.721/2023;
Objeto: Fornecimento de cabos ópticos (fibras) OM4 uniboot ITEM II, a serem utilizados
nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do Torto
(DTC); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada:
WPLACE LTDA., CNPJ: 18.680.580/0001-70; Valor Global: R$ 859.997,60 (oitocentos e
cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Data de
assinatura: 01/11/2023. Vigência 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023.
Contrato nº 9026/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1456.01/2023. Objeto:
patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado F ES T I V A L
PALCO BRASIL ANO VETAPA SALVADOR. Contratada: ALQUIMIA COMUNIÇÃO E MARKETING
LTDA, CNPJ nº 20.127.808/0001-41. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2023 a 11/01/2024.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº
0717/2023-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-
Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0717 Ano =
2023, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 0717/2023 Nº Item
2 (correspondente ao 2º CICLO). Acionar o link 0717/2023-5688 (item 2) disponível na
coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba
Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do
Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 22/11/2023.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1436.0/2023; Objeto: Registro de preços para a contratação
de empresa (exclusivamente MPE) para a prestação de serviços de treinamento teórico e
prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para
unidades CAIXA no estado de Pernambuco, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de
credenciamento: até às 09h00min do dia 30/11/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 11h00min do dia 30/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 13h00min às 13h15min do dia 30/11/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0514 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 499/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços prestação de
serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA no estado de
Rondônia. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 01/12/2023. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 01/12/2023. Data e horário do
recebimento
dos lances:
das 9h30
até as
9h40 do
dia 04/12/2023.
Processo
nº5688.01.1313.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA,
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores:
CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 7743/2021, de prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades
Lotéricas no âmbito do Estado do Mato Grosso para o Item III Tangará da Serra/MT;
Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ(MF) sob o nº
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 02/01/2024 até 31/12/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$1.324.597,11; Enquadramento legal: artigos 71 e 81
da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual;
Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000019244; Processo
Administrativo: 5688.01.1448.03/2021. Assinado em 20/10/2023.
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº
11752/2019,
de
prestação
de
serviços
de
transporte
e
abastecimento/
desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de
numerário no âmbito do estado da Bahia, Item II Feira de Santana; Contratada:
RENAFORTE Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF):
00.957.525/0001-10; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 95.409,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da
Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-09; Pré-Comprometimento
SAP 8000018894;
Processo
Administrativo: 7075.01.1549.0/2019.
1º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 6105/2023, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades
CAIXA, unidades lotéricas
(UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes e
transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento
Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia
de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Porto Alegre;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Valor:
R$
80.443,04;
Enquadramento Legal: artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
comprometimento SAP 8000020180; Processo: 5688.01.0667.1/2023; Data de assinatura:
01/11/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90039/2014 de locação de imóvel AG. IBAITI /
PR - 0918-0, à Rua Paraná 163 Centro CEP 84900-000; por 60 meses, de 14/04/2024 até
13/04/2029; índice: IPCA/IBGE; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2305/2020 14.14.3032/80; Valor
mensal do aluguel R$ 16.100,00; Locadores: UILSON MOACIR SCHENA CPF 138.112.239-
68 e CELY MARIA GAUDÊNCIO SCHENA CPF 271.171.200-, assinatura 06/11/2023 Rubrica
5704-01 (cefor.asb
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 17229/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores
para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado Pará Item I Redenção;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da
Prorrogação: R$ 1.604.714,04; Modalidade: PGE 032/7050-2020; Enquadramento legal:
artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019164; Processo Administrativo:
7050.01.1580.01/2020; assinado em 31/10/2023. 9º Termo de Aditamento de
prorrogação da vigência do contrato nº 14365/2020, de prestação de serviços de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL,
CCA e Clientes, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do
Rio Grande do Norte, Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA; CNPJ: 06.263.849/0001-34; Novo Prazo: de 16/12/2023 até
30/11/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 3.107.457,21; Modalidade: PGE 024/7073-
2020; Enquadramento legal: artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000018611; Processo Administrativo: 7073.01.0988.0/2020; assinado em 31/10/2023.
Primeiro Termo
de Aditamento
para Prorrogação
de Vigência
do Contrato
nº
10849/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.080/2022. Objeto: Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos
autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
LUCIO UBIALLI, CPF
341.471.529-53. Nova vigência: 12/12/2023
até 11/12/2024.
Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 23/10/2023.
Primeiro Termo
de Aditamento
para Prorrogação
de Vigência
do Contrato
nº
10848/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.079/2022. Objeto: Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos
autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, CPF 066.593.276-65. Nova vigência:
12/12/2023 até 11/12/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/10/2023.
Primeiro Termo
de Aditamento
para Prorrogação
de Vigência
do Contrato
nº
10847/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.078/2022. Objeto: Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos
autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada:
PASCHOAL COSTA NETO, CPF 012.596.846-95.
Nova vigência: 12/12/2023 até
11/12/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 23/10/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90605/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência Pedro Taques/PR, um prédio situado na Av. Colombo, nº 4.479, Centro,
Maringá/PR, por 60 meses, de 14/12/2023 até 13/12/2028; nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
1671.5.0001/1998. Relativo a AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO proposta pela CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL,
feito
nº
5015683-77.2023.4.04.7003,
Expediente
14.000.33963/2023, ficará as custas iniciais e finais por conta da CAIXA e cada parte
arcará com os honorários dos seus respectivos advogados, que anuirão com a extinção
da Ação. Valor Mensal do Aluguel: R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Locadores:
LAZARA DE LIMA RODRIGUES CPF nº 695.762.979-15, WILSON DE LIMA RODRIGUES CPF
nº 856.363.129-20, MARCELO DE LIMA RODRIGUES CPF nº 851.404.229-72, CRISTINA DE
ABREU RODRIGUES CPF nº 007.787.779-95, JULIA ABREU RODRIGUES CPF nº
158.107.789-09 e EDUARDO ABREU RODRIGUES CPF nº 108.684.879-96; Assinatura:
26/10/2023. RUBRICA: 5704-01
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Sergipe Del Rey/SE, situado na Pça Getúlio Vargas, 216,
Centro São Cristóvão/SE, pelo período de 09/07/2024 a 08/07/2029, índice de reajuste
anual do aluguel fica ajustado para IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), a ser
aplicado 12 meses após a renovação, mantidas as demais condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 10.000,00.
LOCADOR: Gilena Karla Barreto Santana Barroso CPF nº 888.764.385-72. PROCES S O S :
7075.01.0088/2003. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1 termo aditivo do contrato 01212/2023, processo nº. 5688.01.1172.0/2022. Objeto:
Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do
tipo giratórias e semi-giratórias, incluindo assistência técnica "on site", com reposição de
peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, para atendimento ás Unidades da CAIXA na Região
Centro Oeste
Item II.
Empresa: ONIX
TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA
- CNPJ:
10.669.788/0001-87. Alteração de Quantidades (de 20/10/2023 à 30/12/2023). Acréscimo
do Valor Global de R$ 48.959,12. Novo Valor Global: R$ 313.336,48. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000018034. Assinado em: 11/10/2023.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11475/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia visando a mudança de endereço
da Ag. Aldeota, em Fortaleza/CE; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a
partir de 06/11/2023: R$452.273,91; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula
Segunda,
Inciso
XXVII,
do
contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.2155.1/2022; Item orçamentário: 3101-04. Data assinatura: 01/11/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Largo São Mateus/SP, na/o avenida Sapopemba, 13446, São Mateus, São
Paulo/SP, Cep 03989-010 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
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